CAPÍTULO 12 O Brasil contemporâneo
Você já ouviu falar em teletrabalho e em láive? Já esteve em uma aula on-line? Esses termos passaram a frequentar o cotidiano de parte dos brasileiros a partir de 2020, quando teve início a pandemia de côvid dezenóve. A fim de reduzir o contágio pelo vírus que provoca a doença, a circulação de pessoas foi reduzida, e algumas atividades, como trabalhar, assistir a aulas e até mesmo acompanhar uma apresentação musical, passaram a ser feitas em casa. Para isso, equipamentos como computadores e smartphones com acesso à internet são fundamentais. Uma parcela considerável da população residente no país, porém, não possui esses recursos. No início da pandemia, em 2020, 13% da população não tinha acesso à internet. A maioria dessas pessoas tinha baixa renda e poucos anos de escolaridade, o que refletia uma das muitas desigualdades sociais brasileiras.
Imagens em contexto!
Essa imagem foi registrada pelo fotógrafo dinamarquês Médis Níssim em sua passagem pelo Brasil. A fotografia recebeu o importante prêmio Uôrld Prés Fóto de 2021. Aos olhos dos jurados, o abraço foi um símbolo de esperança.
Responda oralmente.
- Em sua opinião, que problemas sociais existentes no Brasil foram agravados em razão da pandemia?
- Levante hipóteses para justificar o motivo pelo qual essa fotografia foi considerada um símbolo de esperança.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre o acesso domiciliar à internet foram retirados de: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO Bê érre. tíc Domicílios 2020. Cetic.br, 2021. Disponível em: https://oeds.link/f9VWpO. Acesso em: 7 fevereiro 2022.
Bê êne cê cê
Ao incentivar a reflexão sobre os impactos da pandemia no Brasil por meio da interpretação do texto e da fotografia de Mads Nissen, a abertura contribui para o desenvolvimento das Competências Específicas de Ciências Humanas nº 2 e nº 4.
Abertura
A abertura do capítulo procura sensibilizar os estudantes para o tema da pandemia de covíd-19 e seus trágicos efeitos no Brasil.
Como esse capítulo vincula os governos pós-redemocratização aos grandes dilemas que enfrentamos como nação (pobreza, violência urbana, corrupção, desigualdade social, consumo, questões ambientais), este é um bom momento para refletir sobre como a pandemia impactou os problemas já existentes no Brasil contemporâneo. Essas discussões são sugeridas com base em dados sobre a precariedade do acesso à internet no Brasil, a fim de que os estudantes percebam como as desigualdades nas condições de conectividade são reflexos dos abismos sociais existentes.
Atividades
1. No mundo todo, não apenas no Brasil, a pandemia de covíd-19 atingiu de fórma mais intensa populações e grupos vulneráveis. As medidas de distanciamento social afetaram especialmente as atividades informais, como faxinas e serviços estéticos, desempenhadas majoritariamente por mulheres negras, causando níveis alarmantes de desemprego nessa população. Além disso, as mulheres de diferentes camadas sociais e perfis étnico-raciais foram vítimas do aumento da violência doméstica. Esses são apenas alguns exemplos. A situação dos povos indígenas pode ser também problematizada. Sem políticas específicas, com atendimento de saúde precário, tornaram-se vítimas potenciais da doença.
2. Um dos grandes dilemas da pandemia, além do alto número de contaminados e de vítimas letais, foi a alteração das nossas fórmas de sociabilidade. Com o agravamento da crise, o distanciamento social se tornou uma questão de saúde pública. Para diminuir a transmissão e a circulação do vírus, escolas tiveram que ser fechadas, asilos, isolados e espaços de sociabilidade e trocas comerciais tiveram que alternar entre o fechamento e o funcionamento em horários restritos com lotação reduzida conforme os protocolos de segurança. O medo do contato com o outro se impôs nos horizontes mais imediatos de boa parte da população. Assim, o abraço entre uma senhora (grupo de risco para a doença) e uma enfermeira simboliza a esperança de dias melhores, na medida em que parece anunciar a possibilidade de um futuro em que a doença tenha sido superada, com o contato voltando a constituir parte da vida cotidiana.
Reconstruindo a democracia: de Tancredo à Constituição de 1988
Como você estudou no capítulo 10, com a eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985, o Brasil voltaria a ter um presidente civil após 21 anos de govêrno militar. Tancredo Neves, no entanto, não chegou a governar o país. Ele foi hospitalizado pouco antes de assumir a Presidência e faleceu em 21 de abril de 1985.
Durante o processo de redemocratização, a população do país enfrentou uma série de dificuldades. O esgotamento do chamado milagre econômico a partir do fim da década de 1970 teve como principais consequências o aumento da dívida externa, o encolhimento da economia, o agravamento de problemas sociais e uma inflação fóra do contrôle. Por isso, os anos 1980 ficaram conhecidos como a década perdida.
Imagens em contexto!
O processo de redemocratização do Brasil, apesar de ter sido acompanhado com entusiasmo pela população, não foi suficiente para resolver problemas históricos do país, como a questão do acesso à terra. Em 1985, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (ême ésse tê) organizou seu primeiro congresso. Com o lema “Sem reforma agrária, não há democracia”, o movimento assumiu papel de destaque na luta pela reforma agrária no país.
O governo Sarney e o Plano Cruzado
Com a morte de Tancredo Neves, quem assumiu a liderança do país foi o vice-presidente José Sarney, que havia participado do govêrno militar até 1984. Sem contar com muito apôio popular, Sarney teve de combater a crise brasileira de estagflaçãoglossário .
Diante da difícil situação, a equipe de economistas do govêrno elaborou o Plano Cruzado, implantado em março de 1986, com o objetivo de reduzir a inflação sem prejudicar o crescimento econômico. Para isso, o govêrno tomou medidas como o reajuste contínuo dos salários, o fim da correção monetária, o congelamento dos preços e a substituição do cruzeiro por outra moeda: o cruzado. Os resultados foram praticamente imediatos: a inflação baixou e os salários se valorizaram. Com isso, a população passou a comprar mais produtos, movimentando a economia.
Respostas e comentários
Objetivos do capítulo
• Caracterizar processos eleitorais e disputas políticas no Brasil pós-ditadura, evidenciando a importância dos movimentos sociais e dos meios de comunicação na condução dos processos políticos.
• Compreender a implantação de políticas econômicas no Brasil do final do século vinte e início do vinte e um, analisando seus impactos sobre a sociedade brasileira.
• Analisar a importância do uso de tecnologia e das redes sociais para compreensão da sociedade brasileira na atualidade.
• Discutir impactos ambientais e cadeias de consumo no Brasil contemporâneo, problematizando ações que possam contribuir para uma melhor relação entre seres humanos e meio ambiente.
• Analisar os efeitos da pandemia de covíd-19 no Brasil e como a doença potencializou problemas sociais preexistentes no país.
Justificativa
Os objetivos se justificam na medida em que se relacionam diretamente ao tempo vivido, à construção do Brasil contemporâneo. Nesse sentido, a problematização das questões sociais, políticas e econômicas, dos desafios de cada uma dessas áreas, contribui para o desenvolvimento da autopercepção dos estudantes como sujeitos históricos capazes de compreender e agir em seu tempo. Por isso, os objetivos também permitem discutir o impacto das transformações no tempo presente, exortando os estudantes a avaliar as melhores fórmas de agir com responsabilidade, exercitar a cidadania e produzir uma sociedade mais justa e inclusiva a partir da compreensão dos dilemas e desafios atuais do Brasil, seja no campo político, seja no da saúde, da cultura ou do meio ambiente.
• O cortejo fúnebre de Tancredo Neves foi acompanhado por mais de 1 milhão de pessoas, demonstrando a grande esperança que a população depositou no processo de reconstrução da democracia. Uma possibilidade é analisar com os estudantes as fotografias e as notícias sobre o cortejo publicadas na imprensa, como na edição do Jornal do Brasil publicada no Rio de Janeiro em 23 de abril de 1985 e disponibilizada pela Biblioteca Nacional no link: https://oeds.link/i1eNoh. Acesso em: 19 julho 2022.
O Plano Cruzado dois
A estabilidade criada pelo Plano Cruzado durou pouco. Com o crescimento acelerado do consumo e o desestímulo dos produtores causado pela falta de reajuste dos preços, começaram a faltar mercadorias nas lojas e supermercados. Então, em novembro de 1986, o govêrno lançou o Plano Cruzado dois. Entretanto, com o reajuste ocorrido após nove meses, os preços dispararam, e a inflação escapou do contrôle. Diante dessa situação, em 1987, o govêrno declarou moratória, ou seja, informou que não pagaria os juros da dívida externa.
Imagens em contexto!
Com o congelamento do preço de produtos, os consumidores foram encorajados pelo govêrno, com o apôio da mídia, a fiscalizar e denunciar os ajustes de preço ilegais. As pessoas que faziam as denúncias ficaram conhecidas como “fiscais do Sarney”.
A Constituição Cidadã
Ainda durante o govêrno de Sarney, em 1988, foi elaborada a Constituição que está em vigor até hoje. Promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte no dia 5 de outubro, o conjunto de leis ficou conhecido como Constituição Cidadã.
A elaboração da Constituição contou com forte participação de diferentes setores da sociedade civil. A população contribuiu com setenta e duas mil sugestões ao texto, apresentando 83 emendas que cumpriram todos os requisitos necessários para tramitar no Congresso Nacional.
Os povos indígenas foram representados por delegações de diversas regiões do país, que acamparam em frente ao Congresso Nacional e fizeram pressão diária sobre os parlamentares para ter seus direitos reconhecidos. Assim, alcançaram o direito à manutenção de suas terras e culturas e o reconhecimento de sua independência jurídica, deixando de estar sob tutela da Fundação Nacional do Índio (Funái).
A Constituição de 1988 e as comunidades quilombolas
Durante a Constituinte, comunidades quilombolas, entidades do movimento negro urbano e pesquisadores, articulados a um grupo de parlamentares, organizaram-se para incluir no texto da Constituição um artigo sobre os direitos fundiários quilombolas. Aprovada no ano que marcava o centenário da abolição, a Constituição de 1988 garantiu às comunidades quilombolas o direito às terras ocupadas e herdadas de antepassados. Apenas em 1999, porém, foi atribuída à Fundação Cultural Palmares a responsabilidade de emitir o certificado de reconhecimento de terras quilombolas, e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (íncra), a função de delimitar o perímetro e expedir o título definitivo de posse dessas terras.
Os quilombolas mantêm em seus territórios tradições relacionadas à cultura, à religião e à prática de atividades como extrativismo, pesca e agricultura. O reconhecimento de suas terras é uma fórma de manter a continuidade dessas tradições, além de promover a reparação material e simbólica da exclusão social dessas comunidades e o combate ao racismo.
Clique no play e acompanhe a reprodução do Áudio.
Transcrição do áudio
[LOCUTOR]: A democratização do Brasil
[TRILHA SONORA]
[MARIANA]: [TOM ANIMADO] Olá! Eu sou a Mariana, e está começando mais um episódio do podcast “De olho na História”.
[PAULO]: [TOM ANIMADO] E eu sou o Paulo. Sejam bem-vindos!
[MARIANA]: [TOM ANIMADO] Hoje, vamos falar sobre o processo de redemocratização no Brasil a partir do final da década de 1980.
[PAULO]: [TOM ANIMADO] Vamos entender melhor o que significou a aprovação da Constituição de 1988.
[MARIANA]: [TOM ANIMADO, CURIOSO] Paulo, o que vem à sua cabeça quando a gente fala em direitos?
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] Sempre penso nos direitos fundamentais, que são aqueles que garantem que todo indivíduo possa viver em sociedade de maneira digna.
[MARIANA]: [TOM ANIMADO, CURIOSO] Também acredito que os direitos devem sempre ter como base a noção de dignidade.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] Na verdade, os direitos estão diretamente relacionados com a democracia, que é um sistema político em que a escolha dos governantes é feita pelo povo, pelos próprios cidadãos. Por isso é importante que os direitos individuais e coletivos e também os direitos políticos sejam considerados.
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] Em um Estado democrático de direito, os cidadãos escolhem seus representantes por meio do voto. Depois de eleitos, esses políticos vão exercer diferentes funções, devendo agir sempre de acordo com a Constituição vigente.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] Isso mesmo. No caso do Brasil, no final dos anos 1980, havia a necessidade de revogar as leis autoritárias para acabar com os resquícios da ditatura.
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] Sim, desde os anos 1970, diversos movimentos e instituições lutavam em favor da criação de uma nova Constituição para restabelecer a democracia no Brasil efetivamente.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] Com a vitória do civil Tancredo Neves para a Presidência, por meio de eleições indiretas em janeiro de 1985, o compromisso com a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte foi assumido. Mas Tancredo estava doente e faleceu pouco depois. Assim, o vice-presidente José Sarney se tornou presidente do Brasil.
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] Em novembro de 1985, com a aprovação do Congresso, o presidente Sarney estabeleceu que os deputados e senadores eleitos nas eleições previstas para o ano seguinte iriam compor a Assembleia Nacional Constituinte.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] E, depois de intensos debates, conflitos e negociações, em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira, que é válida até hoje e garante os direitos dos cidadãos. Por isso ela foi apelidada de Constituição Cidadã, não é?
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] Sim! A Constituição de 1988 trouxe vários avanços, como o reconhecimento dos direitos de indígenas e quilombolas e a afirmação da liberdade de pensamento, de crença religiosa e de expressão, pondo fim à censura.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] Ela também regulamentou direitos sociais, como os direitos relacionados ao trabalho: férias, 13o salário, FGTS, jornada de trabalho e licença-maternidade. E fortaleceu as instituições jurídicas, como a Magistratura, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] E não só. A Constituição estabeleceu as eleições diretas, criou o segundo turno das eleições para cargos executivos e facultou o direito de votar aos jovens de 16 anos e aos analfabetos.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] E instituiu ainda o direito à livre associação e garantiu que todo cidadão pudesse conhecer os dados que o governo possui a seu respeito.
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] Mas é importante a gente entender que esses direitos foram conquistados graças às lutas de diversos setores da sociedade por melhores condições de vida, igualdade e dignidade para todos.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO, CURIOSO] Lutas que ainda hoje acontecem, não é, Mariana? Você acha que é possível dizer que a nossa sociedade garante, de fato, igualdade a todos?
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] Bem, a igualdade jurídica estabelecida na Constituição foi um passo importante, mas a conquista dos direitos no cotidiano é um processo contínuo, que sempre vai precisar ser aprimorado.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] Sem dúvida! Apesar de todos nós termos os mesmos direitos segundo a Constituição, isso nem sempre garante a justiça social, pois vivemos em uma sociedade que é historicamente muito desigual.
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] Por isso são necessárias políticas públicas para promover a equidade, isto é, para garantir que os direitos legalmente estabelecidos sejam mesmo efetivos para todos.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] Exato. O princípio da equidade é corrigir as injustiças sociais. É reconhecer a desigualdade existente e promover ações para reduzi-la.
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] Um bom exemplo disso é o Capítulo VIII da Constituição, que trata dos direitos dos indígenas. Ali está o reconhecimento da cultura, da organização social, dos costumes e das línguas desses povos.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] E também a garantia do direito deles à terra, de forma exclusiva e permanente. O objetivo disso é atenuar as injustiças causadas pela violenta ocupação europeia e tentar avançar para uma real igualdade de condições, apesar de todas as dificuldades.
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO] Pois é. Antes, essas populações eram tuteladas, ou seja, não tinham independência jurídica para defender legalmente seus direitos e interesses. E é importante reafirmar que esses avanços nas leis só ocorreram graças à luta desses povos.
[PAULO]: [TOM EXPLICATIVO] Verdade. Bem, estamos chegando ao final do episódio. Aproveitem para conhecer melhor nossa Constituição e pesquisar sobre outros direitos que ela garante aos cidadãos.
[MARIANA]: [TOM EXPLICATIVO E ANIMADO] Boa ideia! Conhecer a Constituição é uma ótima maneira de aprofundar nossa cidadania. Até a próxima!
[PAULO]: [TOM ANIMADO] Tchau, pessoal!
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre a participação de setores da sociedade civil na redação da Constituição de 1988 foram retirados de: EXPOSIÇÃO relembra participação popular na elaboração da Constituição de 1988. Senado Notícias, 30 outubro 2013. Disponível em: https://oeds.link/cxJ18m. Acesso em: 2 junho 2022.
Bê êne cê cê
Ao abordar a elaboração da Constituição de 1988, relacionando as conquistas em termos de cidadania e direitos com as mobilizações da sociedade civil desde o período da ditadura, o texto-base permite desenvolver as habilidades ê éfe zero nove agá ih dois dois e ê éfe zero nove agá ih dois três.
• Discuta com os estudantes o caráter dramático dos eventos cercando a eleição indireta de Tancredo Neves, sua morte e a posse de um vice, José sarnêi, que teve sua trajetória ligada à ditadura. Não deixe de apontar o caráter conciliatório da transição política que se consumava então. Para entender mais desse drama político, pode-se consultar o livro: MARCELINO, D. A. O corpo da Nova República: funerais presidenciais, representação histórica e imaginário político. Rio de Janeiro: éfe gê vê Editora, 2015.
• Comente com os estudantes os efeitos sociais e econômicos do Plano Cruzado, como o desabastecimento, o desequilíbrio da balança comercial e a decretação da moratória em 1987. Outros dois planos econômicos foram implantados durante o govêrno sarnêi como tentativas de reajustar a economia: o Plano Brésser, em julho de 1987, e o Plano Verão, em janeiro de 1989. Eles, no entanto, não obtiveram resultados satisfatórios no contrôle contínuo da inflação, que atingiu, em 1990, 1 430,72%. Ou seja, no final de 1990, os preços estavam 14,3 vezes maiores que no início daquele ano. Dados numéricos retirados de: singuer, P. O processo econômico. Apud: REIS, D. A. (coordenação). Modernização, ditadura e democracia. 1964-2010. Rio de Janeiro: Objetiva, 2014. volume 5. (Coleção História do Brasil nação: 1808-2010). página 219.
Curadoria
A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (Livro)
Natália Neris. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2018.
O livro reconstitui a mobilização antirracista no contexto pré-constituinte e durante a Assembleia, analisando os movimentos e entidades presentes, as demandas apresentadas, os diálogos com a institucionalidade e as garantias conquistadas.
A comunidade quilombola de Santa Rosa dos Pretos é um dos exemplos dessa história. Ela foi formada na antiga propriedade do barão de Santa Rosa, que teve um filho com a ex-escravizada, América Henriques. Quando o barão morreu, América e seus descendentes herdaram a área. Em 2005, Santa Rosa dos Pretos foi certificada pela Fundação Palmares como uma comunidade remanescente de quilombo e, em 2008, o Incra delimitou seu perímetro. Apesar disso, o título de posse definitiva não foi expedido. O território é marcado por impasses em razão das obras de duplicação da rodovia Bê érre-135 e conflitos causados por constantes invasões clandestinas e ameaças a lideranças.
A lentidão na regularização da posse dessas terras viola os direitos constitucionais e ameaça as comunidades tradicionais. O número reduzido de titulações marca as gestões federais desde o início do século vinte e um.
Imagens em contexto!
A cartografia social é um ramo da cartografia em que os mapas são elaborados de maneira participativa e apresentam elementos que demarcam espacialmente o cotidiano, a história e a identidade comunitária. Os mapas desta página foram elaborados, com a ajuda de cartógrafos, por integrantes da comunidade quilombola de Santa Rosa dos Pretos.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao abordar os direitos das comunidades quilombolas reivindicados na Constituinte, relacionando as conquistas com as mobilizações dos movimentos sociais, o texto-base permite desenvolver as habilidades ê éfe zero nove agá ih dois um, ê éfe zero nove agá ih dois dois e ê éfe zero nove agá ih dois três.
Ampliando
O texto a seguir analisa a ressignificação legal do termo quilombo entre os séculos dezenove e vinte.
“No período republicano, a partir de 1889, o termo ‘quilombo’ desaparece da base legal brasileira, uma vez que com o fim da escravidão sua existência não teria mais sentido. Reaparece na Constituição de 1988, como categoria de acesso a direitos, numa perspectiva de sobrevivência, dando aos quilombos o caráter de ‘remanescentes’. reticências
Alfredo váguiner Almeida destaca que a Constituição Brasileira de 1988 opera uma inversão de valores no que se refere aos quilombos em comparação com a legislação colonial, uma vez que a categoria legal por meio da qual se classificava quilombo como um crime passou a ser considerada como categoria de autodefinição, voltada para reparar danos e acessar direitos (Almeida, 2002). reticências
A Constituição de 1988 representa, portanto, um divisor de águas ao incorporar em seu conteúdo o reconhecimento de que o Brasil é o Estado pluriétnico, ao reconhecer que há outras percepções e usos da terra para além da lógica de terra privada, e o direito à manutenção da cultura e dos costumes às comunidades e povos aqui viventes”.
SOUZA, B. O. Aquilombar-se: panorama histórico, identitário e político do Movimento Quilombola Brasileiro. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, 2009. página 46.
Curadoria
Observatório das Terras Quilombolas (Site)
Disponível em: https://oeds.link/GUsMBq. Acesso em: 7 junho2022.
Mantido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, o site disponibiliza um banco de dados sobre os processos de regularização de terras quilombolas no Brasil. Nele, é possível acessar informações, notícias, documentos e artigos relacionados às diversas comunidades remanescentes de quilombos.
Garantia de direitos civis, políticos e sociais
A Constituição de 1988 foi peça fundamental no processo de redemocratização do Brasil. Ela estabeleceu o fim da censura e da tortura, garantiu o direito à greve e à liberdade sindical e regulamentou a jornada de trabalho em 44 horas semanais. Também determinou a separação entre os três poderes, com a realização de eleições diretas para todos os cargos do Executivo e do Legislativo, estabelecendo o voto obrigatório para as pessoas com idade entre 18 e 70 anos e o opcional para aquelas entre 16 e 18 anos. Além disso, tornou inafiançável o crime de racismo e deixou explícito o reconhecimento jurídico da igualdade entre mulheres e homens.
Conforme o artigo 227 da Constituição Federal, passou a ser dever da sociedade e do Estado zelar pelo bem-estar dos jovens, das crianças e dos adolescentes. Esse artigo abriu caminho para a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (éca) em 1990, um dos principais instrumentos para a defesa dos direitos humanos no Brasil. Vinte e cinco anos após sua adoção, a evasão escolar no país foi reduzida em 64%, e a mortalidade infantil, em 24%.
Foram abordados também na Constituição os direitos dos idosos. O Estado, a sociedade e a família devem ampará-los assegurando-lhes participação na comunidade, a defesa de sua dignidade e bem-estar e o direito à vida. Esses princípios nortearam a criação do Estatuto do Idoso em 2003, documento que amplia a compreensão dos direitos das pessoas com mais de 60 anos de idade a saúde, alimentação, transporte público, moradia, acesso à cultura e lazer, entre outros.
Imagens em contexto!
Os debates e votações que fundamentaram a Constituição de 1988 foram presididos por Ulisses Guimarães. Entre os líderes do movimento indígena que participaram ativamente do processo da redação do texto constitucional, destacaram-se o cacique Caiapó Raoni e Ailton crenác, que, em 1987, discursou na Assembleia Constituinte enquanto aplicava sobre a face tinta preta extraída de jenipapo, geralmente usada pelos crenác em situações de luto. O gesto significava um protesto contra o risco de as emendas que asseguravam os direitos indígenas não serem aprovadas.
Respostas e comentários
Dados sobre a redução da evasão escolar e da mortalidade infantil foram retirados de: Ríchard, I. Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o diz unicéfi. Agência Brasil, 13 julho 2015. Disponível em: https://oeds.link/wyIAXs. Acesso em: 7 junho 2022.
Bê êne cê cê
Ao apresentar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988, como o direito dos indígenas à demarcação de suas terras, a regulamentação da jornada de trabalho, o fim da censura e a consolidação do voto aos analfabetos, o conteúdo abordado contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois três. A discussão acerca dos direitos conquistados pela sociedade civil na Constituição de 1988, considerando os valores de liberdade, ética, cidadania, democracia e justiça, possibilita explorar as Competências Gerais da Educação Básica nº 1, nº 6 e nº 7. Nessas páginas, o processo da constituinte é considerado um marco histórico, resultado de mobilizações da sociedade, que traz condições favoráveis a mudanças políticas, econômicas, sociais e mesmo culturais. Esse conteúdo e abordagem potencializam o desenvolvimento da Competência Específica de História nº 1.
Temas Contemporâneos Transversais
Ao apresentar a garantia constitucional dos direitos civis e políticos, é possível relacionar a Constituição de 1988 aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assim como promover o respeito pelos modos de vida indígenas, a empatia e a valorização da diversidade, desenvolvendo dessa fórma os Temas Contemporâneos Transversais Diversidade cultural, Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras e Educação em direitos humanos.
• Reforce aos estudantes que a ampliação dos direitos sociais, civis e políticos da Constituição de 1988 resultava da reorganização dos movimentos sociais, mais variados se comparados à conjuntura anterior ao Golpe de 1964. De todo modo, parte das pautas redistributivas daquele tempo foram retomadas no processo de redemocratização.
• Os parlamentares presentes na Assembleia Constituinte travaram um intenso diálogo com as demandas populares, o que ocorreu principalmente por meio da pressão política de grupos organizados que representavam setores da população com interesses específicos.
Versões em diálogo
Leia abaixo dois trechos de textos de Ailton crenác. O primeiro é parte do discurso que ele proferiu em 1987 na Assembleia Constituinte; o segundo foi retirado do livro Ideias para adiar o fim do mundo, publicado em 2019.
TEXTO 1
“O povo indígena tem um jeito de pensar, tem um jeito de viver. Tem condições fundamentais para a sua existência e para a manifestação das suas tradições, da sua vida e da sua cultura que não coloca em risco e nunca colocou a existência, sequer, dos animais que vivem ao redor da área indígena. Quanto mais de outros seres humanos. Eu creio que nenhum dos senhores poderia nunca apontar atos, atitudes da gente indígena do Brasil, que colocaram em risco seja a vida, seja o patrimônio de qualquer pessoa, de qualquer grupo humano neste país. E hoje nós somos o alvo de uma agressão que pretende atingir, na essência, a nossa fé, a nossa confiança de que ainda existe dignidade, de que ainda é possível construir uma sociedade que sabe respeitar os mais fracos, que sabe respeitar aqueles que não têm o dinheiro para manter uma campanha incessante de difamação. Que saiba respeitar um povo que sempre viveu à revelia de todas as riquezas. Um povo que habita casas cobertas de palha. Que dorme em esteiras no chão. Não deve ser identificado, de jeito nenhum, como um povo que é o inimigo dos interesses do Brasil, inimigo dos interesses da nação e que coloca em risco qualquer desenvolvimento.”
crenác, A. Discurso de Ailton crenác em na Assembleia Constituinte, Brasília, Brasil. – Gesto, Imagem e Som – Revista de Antropologia, São Paulo, volume 4, número 1, página 421-422, outubro 2019.
TEXTO 2
“O que está na base da história do nosso país, que continua a ser incapaz de acolher os seus habitantes originais reticênciasvírgula é a ideia de que os índios deveriam estar contribuindo para o sucesso de um projeto de exaustão da natureza. O Uatú, esse rio que sustentou a nossa vida às margens do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, numa extensão de seiscentos quilômetros, está todo coberto por um material tóxico que desceu de uma barragem de contenção de resíduos, o que nos deixou órfãos e acompanhando o rio em coma. Faz um ano e meio que esse crime – que não pode ser chamado de acidente – atingiu as nossas vidas de maneira radical, nos colocando na real condição de um mundo que acabou.”
crenác, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. página21-22.
Responda no caderno.
- Com base no texto 1, responda: como os povos indígenas se relacionam com o meio ambiente?
- Qual é a denúncia apresentada por Ailton crenác nesse primeiro texto?
- De acordo com o texto 2, que ideia está por trás da incapacidade do Brasil de acolher os povos indígenas?
- Explique de que fórma o texto publicado em 2019 é uma continuidade da denúncia realizada por crenác em 1987, ressaltando a relação que os indígenas têm com o meio ambiente.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao incentivar a reflexão sobre os impactos da ação humana no ambiente, a comparação de textos produzidos em tempos diferentes e a argumentação sobre as continuidades neles observadas, a seção contribui para o desenvolvimento das Competências Específicas de Ciências Humanas nº 3, nº 5 e nº 6.
Versões em diálogo
A seção propõe a análise de textos de Ailton crenác, importante liderança indígena brasileira, produzidos em momentos distintos de sua trajetória. O intuito é observar continuidades e rupturas na relação entre os indígenas, o meio ambiente e a sociedade brasileira não indígena.
Atividades
1. Segundo o autor, o modo de existência dos indígenas não coloca em risco a existência dos animais, inclusive os seres humanos.
2. No texto, crenác denunciou uma campanha de difamação contra os indígenas para que eles fossem considerados inimigos dos interesses do Brasil e do desenvolvimento.
3. A ideia de que os indígenas deveriam contribuir para o sucesso de um projeto de exaustão da natureza.
4. No primeiro excerto, o autor afirma que os indígenas eram acusados de ser inimigos do desenvolvimento, o qual estava fortemente relacionado aos danos ao meio ambiente. No segundo excerto, ele afirma que o Brasil é incapaz de acolher os indígenas porque acredita-se que eles deveriam contribuir para um projeto de exaustão da natureza. Tal projeto contrapõe-se ao modo de vida indígena. Na realidade, é o modo de vida indígena que está em risco pela intensa exploração da natureza, em razão da qual, segundo o autor, o Rio Doce entrou em coma e a vida das populações que viviam a seu redor mudou radicalmente.
• O discurso de crenác na Assembleia Constituinte foi gravado e pode ser facilmente encontrado na internet. Caso deseje expandir a atividade e tenha recursos audiovisuais na escola, recomenda-se exibi-lo e propor uma discussão sobre seu conteúdo completo. O vídeo pode ser encontrado em: Discurso de Ailton crenác, em quatro de setembro de mil novecentos e oitenta e sete, na Assembleia Constituinte, Brasília, Brasil. Gesto, imagem e som: revista de antropologia, São Paulo, volume 4, número 1, 2019. Disponível em: https://oeds.link/BccvKL. Acesso em: 7 junho2022.
A luta pela preservação ambiental
Os projetos de desenvolvimento nacional adotados em diferentes governos agravaram o esgotamento dos recursos naturais do Brasil. Assim, com o processo de redemocratização, a luta pela preservação ambiental ganhou fôrça e foi marcada pela atuação de líderes como Chico Mendes. Sob a liderança dele, em 1985, o Conselho Nacional dos Seringueiros elaborou uma proposta de reforma agrária concentrada na criação de reservas extrativistas. Mendes defendia os direitos trabalhistas dos seringueiros e os benefícios obtidos com a proteção da Floresta Amazônica.
Reconhecido no exterior, Mendes ganhou prêmios internacionais e passou a divulgar suas ideias em entrevistas, relacionando a preservação do ambiente à luta pela humanidade como um todo. Em 1988, o seringueiro foi assassinado a mando de Darlí Alves, um grileiroglossário da região de Xapurí, no Acre.
Nesse contexto, a importância da educação ambiental e a necessidade de preservação dos ecossistemas foram abordadas no capítulo seis da Constituição. Porém, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do lixo das cidades ficaram fóra do texto constitucional.
Em março de 1990, foi criada, no Acre, a Reserva Extrativista Chico Mendes, onde a exploração dos recursos naturais é feita prioritariamente pelas comunidades locais, que procuram preservar o meio ambiente dos impactos das atividades econômicas. A instituição de reservas como essa está relacionada à ideia de desenvolvimento sustentável no país.
Imagens em contexto!
A imagem reproduzida nesta página é um etnomapa. Esse tipo de representação é elaborado coletivamente por integrantes dos grupos representados. Nos etnomapas podem ser representados diferentes aspectos de uma cultura, como as características territoriais, os modos de vida, as relações sociais e econômicas, os fatos históricos, as narrativas míticas e o manejo de recursos. Além de servir como instrumento de mobilização política e registro cultural, o etnomapeamento pode fundamentar processos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
Se liga no espaço!
Responda no caderno.
Analise a representação e elabore uma hipótese para explicar as invasões indicadas. Que elementos você utilizou para formular sua hipótese?
Respostas e comentários
Resposta do “Se liga no espaço!”: As invasões representadas decorrem da extração de borracha das seringueiras e de caucho. Podem ser elencados elementos visuais, como os desenhos de seringueiros (pessoas segurando facão seringueiro, pessoas mexendo nas árvores, pessoas segurando baldes) e elementos de contexto do Acre do final do século vinte, abordados no texto da página.
Bê êne cê cê
Ao tratar do movimento ambientalista na década de 1980 e seus desdobramentos na Constituição, o conteúdo favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois dois.
Ampliando
O excerto a seguir trata da importância da etnocartografia como instrumento de mobilização política e fundamento para processos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
“A etnocartografia, pela maneira que opera, permite sintetizar o conhecimento da comunidade sobre o território, e é um fator agregativo que fortalece o corpo social, quando a comunidade representa seu espaço ela se assenhoreia deste ao mesmo tempo em que o socializa juntamente com o conhecimento. Chapin (1998) afirma que os mapas confeccionados por comunidades indígenas se constituem numa importante ferramenta de luta na reivindicação de direitos, e o próprio esforço para confecção destes mapas serve para alimentar o espírito de organização e cooperação, sendo que estes mapas podem dar uma ideia de como estes povos gerenciam suas terras.
reticências
Ninguém melhor do que o próprio grupo social tem legitimidade para a elaboração de propostas reticências que estejam em consonância com suas próprias concepções e sentimentos de território, estão inseridos no contexto para formulação de seus planos de vida, que deve ocorrer com a participação ativa de homens, mulheres, jovens, anciões, pensadores tradicionais e lideranças
ATAIDE, M. S.; MARTINS, A. L. U. A etnocartografia como ferramenta de gestão. CONGRESSO BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA E SIMPÓSIO DE GEOTECNOLOGIAS PARA PETRÓLEO, 23; 2005, Macaé. página 4.
• Ao apresentar a história de Chico Mendes, discuta a importância do seu legado para a sociedade brasileira atual.
• Aproveite os conteúdos relativos à proteção da Floresta Amazônica e dos modos de vida que a sustentam para pensar com os estudantes sobre os princípios da sustentabilidade e da preservação ambiental. Compare o que foi estabelecido na Constituição e nas políticas de Estado com o que se observa hoje. Aproveite ainda para enfatizar como a pauta ambiental conecta movimentos sociais e políticas de Estado em todo o mundo.
As eleições de 1989
Em 1989, um ano após a promulgação da Constituição, a população brasileira foi às urnas para eleger um presidente pela primeira vez desde 1960. Diversos políticos candidataram-se para o cargo, como Mário Covas, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (Pê ésse dê bê), Ulisses Guimarães, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pê ême dê BÊ), e Leonel Brizola, pelo Partido Democrático Trabalhista (pê dê tê). Houve até mesmo a tentativa de lançar a candidatura do apresentador Silvio Santos, pelo Partido Municipalista Brasileiro (pê ême bê).
No entanto, em razão da grande instabilidade econômica e dos desapontamentos com as antigas lideranças políticas, a disputa se restringiu aos candidatos Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (pê érre êne), e Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (pê tê).
Lula havia despontado como liderança sindical no á bê cê Paulista durante as greves operárias no final da ditadura, que você estudou no capítulo 10. Sua candidatura contou com apôio de diversos movimentos sociais e dos principais partidos da oposição ao govêrno, como o Partido Socialista Brasileiro () e o Partido Comunista do Brasil (pê cê do bê).
Collor, por sua vez, conseguiu o apôio de empresários e políticos conservadores, como Antônio Carlos Magalhães. Apresentando-se como “caçador de marajás” (denominação que ele usava para identificar os funcionários públicos com altos salários), conduziu uma campanha baseada na promessa de combate à corrupção.
Apesar de recusar-se a participar dos debates que antecederam o primeiro turno da eleição, Collor foi apoiado por setores dos meios de comunicação, que ajudaram a consolidar sua imagem diante da população. Assim, foi eleito no segundo turno com 53,03% dos votos e assumiu a Presidência em 15 de março de 1990. Uma de suas principais plataformas políticas durante a campanha eleitoral foi a ideia de modernizar o país por meio da adesão ao neoliberalismo, modelo econômico que você estudou no capítulo 11.
Imagens em contexto!
No final dos anos 1980, a televisão assumiu papel central no debate político. Com os candidatos empatados nas pesquisas de intenção de votos, acreditava-se que o último debate seria decisivo para as eleições de 1989. Nos anos 2010, porém, as redes sociais modificaram as campanhas eleitorais. Nas eleições de 2018, por exemplo, a televisão dividiu espaço com novas fórmas de interação e comunicação.
Respostas e comentários
Dado numérico sobre a porcentagem de votos recebidos por Collor em 1989 foi retirado de: DATAFOLHA antecipou o resultado final. Folha de São Paulo, São Paulo, ano 69, número 22178, 22 dezembro 1989. página B6.
• Para caracterizar as primeiras eleições diretas realizadas após a ditadura civil-militar, aborda-se a polarização que houve entre os dois principais candidatos: Luiz Inácio Lula da Silva, pelo pê tê, e Fernando Collor de Mello, pelo Partido da Reconstrução Nacional (pê érre êne).
• Na reta final da eleição, quando a vitória de Lula se mostrava possível, veio à tona um escândalo envolvendo o seu nome, impulsionado pelas redes de televisão. A campanha de Collor exibiu imagens de uma ex-namorada de Lula, Miriam Cordeiro, em rede nacional, acusando-o de ter-lhe oferecido dinheiro para que abortasse uma filha sua. Exercendo o direito de resposta concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (tê ésse é), o candidato alegou que a acusação era mentirosa. Esse caso afetou diretamente o resultado, alimentado pelo moralismo. Além disso, polêmicas envolvendo as edições dos debates televisivos, que teriam favorecido Collor, também foram levantadas. Esses episódios ilustram a fôrça e consolidação do márquetin político nos pleitos eleitorais, atualmente ampliados para as redes sociais e a internet. Também é possível estabelecer relações com manipulações midiáticas mais atuais e mesmo com as fêique níus.
O govêrno Collor
Logo após a posse do presidente, o governo lançou um pacote de medidas para tentar melhorar a situação econômica do país: o Plano cólor. Entre outras medidas, o cruzeiro foi adotado novamente como moeda e o preço dos produtos foi congelado com previsão de reajustes graduais. Além disso, o govêrno confiscou o dinheiro da população depositado em cadernetas de poupança, saldos de contas correntes e investimentos superiores a 50 mil cruzeiros. O objetivo era restringir a circulação de moeda, frear o consumo e diminuir a inflação. No entanto, a medida foi extremamente impopular.
Com base em um plano neoliberal, gastos públicos foram cortados, funcionários do govêrno foram demitidos e empresas nacionais foram privatizadas. Além disso, os impostos sobre importação de mercadorias foram diminuídos, o que facilitou a entrada de diversos produtos estrangeiros no país. Em um primeiro momento, tais medidas provocaram a queda na inflação, mas em seguida ficou evidente que o mercado interno não tinha condições de competir com o estrangeiro. Houve, então, queda na produção, demissões em massa e retorno da recessão e da inflação.
O govêrno ainda lançou o Plano Collor í í, que não melhorou a situação da economia. Além disso, os noticiários começaram a divulgar denúncias de um esquema de corrupção que envolvia Collor e Paulo César Farias, seu tesoureiro de campanha. Isso demonstrou a importância da liberdade de imprensa para divulgar as irregularidades do govêrno e das demais instituições.
Para apurar as numerosas denúncias de que Collor havia enriquecido com o dinheiro recebido de empresários em troca de favores governamentais, o Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)glossário , em junho de 1992.
Com a pressão aumentando, Collor fez um pronunciamento oficial pela televisão pedindo que o povo saísse às ruas de verde e amarelo em seu apôio. Em resposta, no dia 16 de setembro, milhões de pessoas saíram às ruas vestindo preto e exigindo seu impítimãn. O movimento teve participação maciça dos jovens, que saíram às ruas com o rosto pintado de preto, verde e amarelo, e ficaram, por isso, conhecidos como caras-pintadas.
Imagens em contexto!
Os jovens que marcaram o movimento dos caras-pintadas foram influenciados pela minissérie Anos rebeldes, veiculada na época, que abordava a luta de jovens brasileiros nos movimentos de resistência à ditadura civil-militar. Como você estudou no capítulo 10, a televisão foi fundamental também para a retomada da democracia no Chile por meio das propagandas anteriores ao plebiscito sobre a continuidade, ou não, do governo de Augusto Pinochê.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao abordar os planos do govêrno de Fernando Collor e sua condução da área econômica, relacionando-a à implementação do modelo neoliberal no Brasil, os conteúdos colaboram para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih três quatro.
Ampliando
O texto a seguir aborda o govêrno cólor e a implantação de um projeto neoliberal no Brasil.
“Mesmo considerando a presença de medidas e determinadas políticas de cunho neoliberal nos governos Figueiredo (1979-1985) e sarnêi (1985-1990), consideramos que a implantação do projeto neoliberal no Brasil, como elemento condutor da ação governamental em todas as suas esferas, inicia-se no govêrno de Fernando cólor de Melo (1990-1992). Numa situação de prorrogação da crise de hegemonia burguesa iniciada nos anos 80 e de vigência precária da institucionalidade democrática recém-instalada no Estado brasileiro, o projeto neoliberal emergiu como uma das alternativas históricas vislumbradas no interior do bloco no poder para atualizar sua dominação social. Mesmo após o término da transição política que substituiu a institucionalidade autoritária, reticências o fracasso dos dois planos econômicos editados em sua gestão e o próprio processo de impítimãn que o tirou do poder demonstram de modo sintético as dificuldades de implantação do projeto neoliberal e as contradições sociais que gerou, além do agravamento da crise de hegemonia burguesa e das dissensões inter-burguesas diante do projeto neoliberal. No entanto, dificuldades e contradições insuficientes para impedir sua retomada e consolidação nos governos posteriores
MACIEL, D. O govêrno cólor e o neoliberalismo no Brasil (1990-1992). Revista ú éfe gê, Goiânia, volume 13, número 11, dezembro 2011. página 98-99.
Curadoria
Os media e a construção dos caras-pintadas (Artigo)
Thales Torres Quintão. Anagrama, São Paulo, volume3, número 4, página 1-16. 2010.
Nesse artigo, é abordada a questão da “produção dos caras-pintadas” pela mídia, explicitando a relação entre a veiculação naquele período da minissérie Anos rebeldes e o movimento.
O impeachment e a Rio-92
A postura do govêrno, que havia sido eleito com a promessa de caçar corruptos, ajudou a inflamar o movimento pelo impítimãn de Collor, que ocorreu em dezembro de 1992. A partir de 29 de dezembro, a Presidência foi assumida pelo vice, Itamar Franco.
Paralelamente a isso, o ano de 1992 também foi marcado pela realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. O evento aconteceu no Rio de Janeiro e ficou conhecido como Rio-92 ou éco-92. Com a presença de líderes de vários países, os debates desenvolvidos na Rio-92 foram fundamentais para o processo de conscientização sobre a importância do meio ambiente. O desenvolvimento sustentável passou a ser considerado importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Na ocasião, a Fundação Mata Atlântica liderou uma coalizão de centenas de associações brasileiras ligadas ao meio ambiente. Nesse contexto, houve uma espécie de boom ambientalista, com a fundação de Organizações Não Governamentais (ó êne gês) nacionais e internacionais, como o grin píce Brasil, em 1992, o Instituto Socioambiental (í ésse á), em 1994, e o Fundo Mundial para a Natureza (dáblio dáblio éfe Brasil), em 1996. Países como a Noruega e os Estados Unidos contribuíram financeiramente para a profissionalização e a organização dessas e de outras instituições que se dedicavam à agenda socioambiental no Brasil.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao discutir o evento da Rio-92 como um marco para o ambientalismo global, identificando seus efeitos no Brasil com a criação de ônguis e o aumento do debate sobre a preservação do ambiente, o conteúdo desta página contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois sete.
Tema Contemporâneo Transversal
A temática do boom ambientalista na década de 1990 e a tomada de consciência em relação ao desenvolvimento sustentável e à preservação ambiental, impulsionadas por novas organizações no país, oferecem a oportunidade para explorar o Tema Contemporâneo Transversal Educação ambiental.
• Em 2012, aconteceu a Rio+20, conferência na qual seriam definidas metas mais objetivas para o desenvolvimento sustentável. As negociações para um documento mais incisivo, contudo, não foram bem sucedidas. À medida que os problemas relativos ao aquecimento global, alvo frequente do negacionismo, aumentavam, era e é urgente estabelecer critérios e metas mais claras que possam dirimir os efeitos negativos da ação humana e, ao mesmo tempo, pensar em um futuro comum no qual o meio ambiente e seus limites sejam de fato considerados.
Curadoria
Carta do Rio (Documento)
BRASIL. Conferência Geral das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Carta do Rio, de djun de 1992. Caderno de Documentos nº 3 – Cartas Patrimoniais: Rio de Janeiro: ifãn, 1995. Disponível em: https://oeds.link/5ZLlpf. Acesso em: 7 junho 2022.
A carta elaborada pela Conferência Geral das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em 1992, que estabeleceu vinte e oito princípios para a criação de uma aliança mundial em favor do meio ambiente, como a erradicação da pobreza e a conservação e o restabelecimento dos ecossistemas, pode ser lida na íntegra no portal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ifãn).
O govêrno de Itamar Franco e o Plano Real
Itamar Franco ocupou o cargo de presidente da república por dois anos. Durante seu mandato, a estabilidade econômica internacional contribuiu para o crescimento da economia brasileira, que continuava apresentando altos índices de inflação, mas dava sinais de recuperação, fechando o ano de 1993 com crescimento de aproximadamente 5% do Produto Interno Bruto (Píbi).
A principal medida do govêrno de Itamar Franco foi a implantação do Plano Real, em fevereiro de 1994, como mais uma tentativa de combater a inflação. No plano, elaborado por uma equipe de economistas liderada pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso (éfe agá cê), então ministro da Fazenda, o valor da nova moeda foi vinculado ao do dólar estadunidense para manter o câmbio valorizado, e o cruzeiro real foi substituído pelo real. Além disso, os impostos foram aumentados e a estratégia de redução dos gastos públicos foi levada adiante, assim como as privatizações.
O plano funcionou de maneira positiva, a inflação baixou e o poder de compra da população aumentou, elevando o consumo e dinamizando o comércio interno. Esse sucesso alcançado pelo Plano Real na estabilização da economia foi utilizado por éfe agá cê para lançar sua candidatura à Presidência da República.
éfe agá cê venceu as eleições de 1994 no primeiro turno, reunindo 55,22% dos votos válidos, enquanto Lula, o segundo candidato mais votado, alcançou 39,97%. A luta contra a inflação havia sido um dos principais problemas dos governos anteriores, de modo que controlá-la foi o grande trunfo de éfe agá cê e seu principal objetivo durante o período em que esteve à frente do país.
Respostas e comentários
Dado numérico sobre a economia durante o govêrno Itamar Franco foi retirado de: í bê gê É. Produto Interno Bruto: Brasil – 1993. Rio de Janeiro: í bê gê É, 1994. página 2.
Dados numéricos sobre o resultado da eleição para presidente em 1994 foram retirados de: RESULTADO das eleições 1994 – Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: https://oeds.link/UEtRvi. Acesso em: 3 djulái 2022.
Bê êne cê cê
Ao abordar a política econômica do govêrno de Itamar Franco, com destaque para o Plano Real e a criação de condições de superação da inflação, grande obstáculo desde os anos 1980, o conteúdo permite desenvolver as habilidades ê éfe zero nove agá ih dois quatro e ê éfe zero nove agá ih dois sete.
Ampliando
Os governos Collor, Itamar e éfe agá cê marcam uma inflexão no desenvolvimento industrial brasileiro e no lugar do Estado em sua promoção:
“No primeiro ano do seu govêrno, em 1993, Itamar privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional (cê ésse êne), a Açominas e a Cosipa. Essas empresas pertenciam à estatal Siderbrás. E em 1994 concluiu a venda do setor siderúrgico nacional, vendendo ações remanescentes de empresas como Usiminas, cê ésse êne, Cosipa e Companhia Siderúrgica de Tubarão (cê ésse tê)
No setor petroquímico, Itamar também foi bastante incisivo. Privatizou, em 1993, empresas como Ultrafértil, Poliolefinas e Oxiteno. E, em 1994, desestatizou as empresas Petroquímica União, Politeno, Coperbo, Ciquini, Polialden. No setor de fertilizantes, privatizou Acrinor e Arafértil
reticências A cê ésse êne era simplesmente ‘a maior siderúrgica integrada fabricante de produtos planos e aço comum no país’ Após leilão, as ações reticências ficaram, em sua maior parte, nas mãos de instituições financeiras
Alguns dos efeitos negativos da desestatização da cê ésse êne foram sentidos na economia. reticências Após a sua privatização, a cê ésse êne não teve mais que segurar os preços dos seus produtos, como parte de políticas de contrôle de preços administrados pelo govêrno federal, como era comum quando ainda era estatal
RODRIGUES, C. H. L.; Jurguenfíld, V. F. O neoliberalismo no govêrno Itamar Franco: uma análise de sua política de privatizações. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Niterói, volume 1, número 60,página145-176, maio 2021.
Curadoria
Privatizações: a distopia do capital (Filme)
Direção: Silvio Tendler. Brasil, 2014. Duração: 56 minutos.
Um dos principais aspectos da política neoliberal na América Latina é a privatização das empresas estatais. A produção indicada aborda em perspectiva crítica esse fenômeno, com enfoque nos governos de cólor e éfe agá cê. Caso deseje expandir a temática, trata-se de uma obra acessível aos estudantes.
Os govêrnos éfe agá cê
O govêrno de éfe agá cê consolidou o neoliberalismo no Brasil. Para isso, seguiu a ideia do Estado mínimo, subordinado à economia de mercado e capaz de atrair investimentos estrangeiros, com a privatização de diversas empresas, como a Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, e a Telecomunicações Brasileiras ésse á (telebrás), em 1998. Com o objetivo de inserir o país em uma economia internacional globalizada, o govêrno ampliou a abertura do mercado brasileiro principalmente ao capital estadunidense, europeu e asiático.
A inflação foi mantida sob contrôle, mas a economia brasileira sofreu com o déficit da balança comercial. Além disso, com o início das políticas neoliberais, a situação de vida das pessoas piorou e aumentou muito a população das periferias das grandes cidades. Acompanhando esse cenário, entre 1992 e 1997 houve um aumento de mais de 30% na taxa de assassinatos. As denúncias de agressões cotidianas passaram a ocupar mais espaço nas manifestações culturais.
Cultura
Nesse contexto, o rép, estilo musical que tem como característica a denúncia das duras condições enfrentadas pela população pobre e marginalizada, ocupou a cena musical nos anos 1990, principalmente na periferia da cidade de São Paulo. Grupos como Racionais êmi cis e érre zê ó e artistas como marcaram o fim dos anos 1990 e o início dos anos 2000, compondo canções de denúncia e videoclipes que transformaram a cultura musical brasileira.
Imagens em contexto!
Em 1997, o grupo Racionais êmi cis lançou seu quarto álbum de estúdio, Sobrevivendo no inferno. As letras tratavam de desigualdades sociais, miséria e racismo. A canção “Diário de um detento”, um dos principais sucessos do disco, composta por Jocenir em parceria com Mano bróun, faz referência direta ao Massacre do Carandiru, chacina que ocorreu no Brasil em 2 de outubro de 1992.
Respostas e comentários
Dado numérico sobre a violência no país no govêrno éfe agá cê foi retirado de: Vaisefíchi, J. J. Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011. página 18-19.
Interdisciplinaridade
Apresentar a obra dos Racionais êmi cis como expressão artístico-cultural que revela posicionamentos sobre um determinado contexto histórico e social possibilita diálogos interdisciplinares com o ensino de língua portuguesa, considerando as habilidades: ê éfe seis nove éle pê quatro quatro – “Inferir a presença de valores sociais, culturais e humanos e de diferentes visões de mundo, em textos literários, reconhecendo nesses textos fórmas de estabelecer múltiplos olhares sobre as identidades, sociedades e culturas e considerando a autoria e o contexto social e histórico de sua produção” – e ê éfe seis nove éle pê quatro nove – “Mostrar-se interessado e envolvido pela leitura de livros de literatura e por outras produções culturais do campo e receptivo a textos que rompam com seu universo de expectativas, que representem um desafio em relação às suas possibilidades atuais e suas experiências anteriores de leitura, apoiando-se nas marcas linguísticas, em seu conhecimento sobre os gêneros e a temática e nas orientações dadas pelo professor”.
• Após a inclusão nas listas de referência da Universidade Estadual de Campinas (unicâmpi), em 2018, as letras do consagrado álbum dos Racionais êmi cis, Sobrevivendo no inferno, foram lançadas em livro, com um ensaio introdutório que analisa sua construção e seu impacto no ambiente cultural e social brasileiro, vinculando-a com o boom do rép nacional nos anos 1990.
• A análise do govêrno de FHC é focada na consolidação do neoliberalismo no Brasil, com inserção na economia internacional e abertura ao capital estrangeiro. São também analisados os efeitos econômicos e sociais dessas medidas, como o aumento da dívida externa, a pressão popular e o aumento da favelização.
• Com o processo de abertura ao capital estrangeiro, o govêrno pretendia aumentar a eficiência da indústria nacional por meio da concorrência.
• Privatizações ainda se encontram em curso e disputa. A foi privatizada em 2022 e debates recentes discutem a privatização dos Correios.
Movimentos sociais
Diversos movimentos sociais e coletivos em favor dos direitos das mulheres, da população negra e da luta por moradia, como o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (ême tê ésse tê), fundado em 1997, destacaram-se nesse período.
O ême ésse tê também ampliou sua área de atuação com o objetivo de pressionar o govêrno a desenvolver uma política de reforma agrária, adotando como principal estratégia a ocupação de latifúndios considerados improdutivos ou de terras devolutas (terras públicas sem utilização). Na década de 1990, os conflitos entre o ême ésse tê e fazendeiros se multiplicaram. As tensões explodiram em abril de 1996, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, ocasião em que a polícia do estado do Pará executou dezenove pessoas.
Os coletivos negros e feministas, por sua vez, multiplicaram-se na década de 1990. Para as feministas, isso decorreu da abertura possibilitada pela Constituição de 1988. Assim, o movimento se concentrou principalmente na meta de alcançar representatividade e legalização. Destacaram-se também as ônguis, como a Têmis, fundada em 1993 com o objetivo de defender mulheres no sistema de justiça, e o Gueledés, fundado em 1988, com foco nas lutas das mulheres negras.
Os coletivos negros, por sua vez, formaram mais de 1.300 entidades na década de 1990 e tiveram o importante papel de denunciar a discriminação racial por meio de protestos. Em 1995, com a realização da Marcha sobre Brasília, ou Marcha Zumbi, o movimento negro reuniu cêrca de 20 mil pessoas, que cobraram do govêrno a elaboração de programas de ação antirracista.
Na década de 2000, esse movimento se concentrou principalmente em demandas pelos direitos econômicos e políticos, voltando-se à defesa de políticas afirmativas e de inclusão, como a de cotas raciais em universidades e órgãos públicos, para incentivar a igualdade de oportunidades no país.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre os movimentos sociais foram retirados de: DOMINGUES, P. Movimento negro brasileiro: história, tendências e dilemas contemporâneos. Dimensões, Vitória, número 21, página 101-124, 2008.
Bê êne cê cê
Ao explorar a intensificação dos movimentos sociais e suas pautas feministas, antirracistas, de luta pela terra e por moradia, entre outras, o conteúdo contribui para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih dois quatro e ê éfe zero nove agá ih dois cinco. Ao discutir os rumos da economia brasileira no contexto global, relacionando-a com o cenário latino-americano, as crises estrangeiras e as relações com o éfe ême í, o conteúdo contribui para desenvolver a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois sete.
Ampliando
No texto a seguir, a historiadora Bebel Nepomuceno aborda a trajetória de mobilização das mulheres negras no Brasil após os anos 1980.
“reticências As mulheres negras estabeleceram seu espaço próprio de luta tanto no movimento feminista quanto no movimento negro
A ativista e intelectual Lélia González, uma das fundadoras do ême êne u [Movimento Negro Unificado] e referência teórica dos grupos militantes, e a também ativista e intelectual Beatriz Nascimento tiveram relevante papel no desenrolar desse processo, que ficaria conhecido como o ‘enegrecimento do feminismo’.
Diferentemente de suas congêneres do início do século, que, embora atuantes, ficaram alijadas do poder nas organizações negras, as ativistas dos anos 1980 em diante procuraram trilhar uma trajetória própria de autodeterminação política. O resultado foi a formação de inúmeras organizações feministas negras pelo país. reticências
Em 1995, tanto o movimento negro quanto o movimento feminino negro deram maior visibilidade às suas ações com a Marcha Zumbi dos Palmares, comemorativa do tricentenário da morte do líder do Quilombo dos Palmares, e a participação na í vê Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher na China. reticências”.
NEPOMUCENO, B. Mulheres negras. Protagonismo ignorado. Apud: Pínsqui, C. B.; PEDRO, J. M. Nova história das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto: 2013. página 509.
Curadoria
Portal Gueledés (sáite)
Disponível em: https://oeds.link/9NVQQ4. Acesso em: 7 junho 2022.
Nesse site, fundado pela organização de sociedade civil de mulheres negras de mesmo nome, é possível acessar diversos conteúdos culturais, políticos e sociais sobre a questão racial, o movimento negro e o feminismo negro no Brasil.
O processo de reeleição e o segundo mandato
Em 1998, éfe agá cê foi reeleito, vencendo novamente Lula no primeiro turno com 53,06% dos votos válidos. Sua candidatura foi possível graças à aprovação, em junho de 1997, de uma emenda constitucional que permitiu a candidatura à reeleição de presidente da república, governadores e prefeitos.
Logo nos primeiros momentos do segundo mandato, éfe agá cê desvinculou o valor do real do valor do dólar estadunidense. A grande desvalorização da moeda e a elevada taxa de juros atingiram a indústria brasileira, que não tinha condições de competir com a estrangeira, e várias empresas nacionais faliram. Em consequência das políticas adotadas, a taxa de desemprego apresentou crescimento elevado ao longo dos dois mandatos, saltando de 4,42% (em janeiro de 1995) para 10,5% (em dezembro de 2002).
Em contrapartida, o govêrno investiu na área de saúde pública para combater a proliferação da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aidis – sigla do nome em inglês Áquaiérd imíunodefíxienci síndrom), tornando o Brasil referência no enfrentamento a essa doença. Também no campo da saúde, o govêrno implementou a política dos medicamentos genéricos, que possibilitou a fabricação de medicamentos com patentesglossário vencidas por quaisquer laboratórios, a baixo custo.
Ainda em 2001, a economia brasileira foi novamente abalada por uma crise estrangeira, na Argentina, que elevou a cotação do dólar. Por essa e por outras razões, o govêrno renegociou a dívida externa do país com o Fundo Monetário Internacional (éfe ême í), contraindo um empréstimo de aproximadamente 15 bilhões de dólares. Processo semelhante ocorreu no segundo semestre de 2002, em que o governo negociou um empréstimo de 30 bilhões.
Imagens em contexto!
Em 2001, uma grave crise energética afetou o país em razão da falta de chuva e, principalmente, dos insuficientes investimentos em geração de energia. Após o apagão, como ficou conhecido o episódio, o governo estabeleceu um plano de racionamento energético para a população a fim de evitar possíveis cortes de energia, escancarando a falta de investimento em infraestrutura.
Respostas e comentários
Dados numéricos relativos às eleições e à economia durante o segundo mandato de éfe agá cê foram retirados de: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Inflação, volume 5, número 4, página 28, dezembro 2003; TOLEDO, J. R. de. FHC venceu em 87% dos municípios. Folha de sem, São Paulo, ano 78, êne ponto 25414, página 8, 1º novembro 1998; MANFRINI, S. FHC fechou três acordos com o éfe ême í; confira o histórico. Folha de sem, 7 agosto 2002. Disponível em: https://oeds.link/OgIGCh. Acesso em: 2 julho 2022; í bê gê É. Indicadores í bê gê É: pesquisa mensal de emprego: dezembro de 2002. Rio de Janeiro: í bê gê É, 2002. página 6; í bê gê É. Indicadores í bê gê É: pesquisa mensal de emprego: janeiro de 1995. Rio de Janeiro: í bê gê É, 1995. página 4.
Ampliando
O historiador Péri Anderson faz um balanço sobre o neoliberalismo no mundo, com especial atenção à América Latina, onde começou a ser adotado principalmente no início dos anos 1990. Apesar de o texto ser antigo, as reflexões ainda são pertinentes, principalmente no que diz respeito à hegemonia conquistada pela ideologia neoliberal:
“ Tudo que podemos dizer é que este [neoliberalismo] é um movimento ideológico, em escala verdadeiramente mundial, como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional. Eis aí algo muito mais parecido ao movimento comunista de ontem do que ao liberalismo eclético e distendido do século passado.
Nesse sentido, qualquer balanço atual do neoliberalismo só pode ser provisório. Este é um movimento ainda inacabado. Por enquanto, porém, é possível dar um veredicto acerca de sua atuação durante quase 15 anos nos países mais ricos do mundo, a única área onde seus frutos parecem, podemos dizer assim, maduros. Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonham, disseminando a simples ideia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas. Provavelmente nenhuma sabedoria convencional conseguiu um predomínio tão abrangente desde o início do século como o neoliberal hoje. Este fenômeno chama-se hegemonia, ainda que, naturalmente, milhões de pessoas não acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes reticências”.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. Apud: SADER, E.; GENTILI, P. (organizador). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. página 9-23.
Fim da gestão e eleições
O fim do govêrno éfe agá cê foi marcado pelo aumento das exportações e pelo saldo positivo na balança comercial, principalmente em razão da elevação da produção de petróleo.
Houve também comprometimento do govêrno com a luta contra a inflação e a inserção do país na economia internacional, mas a falta de investimentos no setor social ocasionou piora nos índices de distribuição de renda e desemprego.
Em 2002, as eleições presidenciais tiveram como principais candidatos o então ministro da Saúde de éfe agá cê, José Serra, pelo Pê ésse dê bê, e Lula. Dessa vez, o candidato do pê tê venceu com 61,27% dos votos válidos no segundo turno. A campanha elaborada por Lula e seus correligionáriosglossário era pautada no combate a uma série de problemas sociais do país.
Durante a campanha, o discurso de Lula, que era considerado radical por muitos setores políticos e sociais conservadores, foi adaptado para transmitir um tom conciliador. Além disso, Lula fez a promessa de manter parte da política neoliberal adotada por éfe agá cê e indicou o empresário José de Alencar, do Partido Liberal (pê éle), como vice. Essas estratégias contribuíram para o sucesso do candidato em 2002.
Imagens em contexto!
Fernanda Montenegro foi indicada ao Óscar de melhor atriz por seu papel no filme Central do Brasil, que marcou a retomada de investimentos no cinema nacional. Durante o govêrno Collor, foram extintos importantes órgãos voltados à cultura, como a Embrafilme, o Conselho Nacional de Cinema e a Fundação do Cinema Brasileiro, levando a indústria cinematográfica do país quase ao colapso. A partir de 1993, com a promulgação da Lei do Audiovisual e de diversas leis de incentivo a esse tipo de produção em estados e municípios, o cinema brasileiro se recuperou e, entre 1995 e 2001, produziu 167 filmes.
Agora é com você!
Responda no caderno.
- Por que a Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã? Justifique sua resposta com exemplos.
- Explique a importância da participação dos jovens nas manifestações organizadas em 1992 para reivindicar o impítimãn de Collor.
- Nomeie e explique as estratégias de dois movimentos sociais ou coletivos que se destacaram no período do governo de éfe agá cê.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre as eleições de 2002 e a produção cinematográfica de 1993 a 2001 foram retirados de: O PRIMEIRO trabalhador chega à presidência. Memorial da Democracia, 27 outubro 2002. Disponível em: https://oeds.link/2q0Kqn. Acesso em: 2 jul. 2022; SALVO, F. Cinema brasileiro da Retomada: da pobreza à violência na tela. Revista Éspicom, Belo Horizonte, número 1, página 1-10, 2006.
Classificação indicativa de Central do Brasil: 12 anos.
Agora é com você!
1. A Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã por ter como pilares a garantia das liberdades civis e a proteção aos direitos civis, políticos e sociais. Além disso, durante sua elaboração, houve forte participação da sociedade civil. Foram garantidos os direitos das crianças e adolescentes, substituindo o antigo modelo punitivo adotado pelos militares, e os direitos dos idosos. Outros direitos relacionados à família, ao trabalho e à previdência também foram garantidos.
2. A falta de ética de cólor, eleito com o mote da caça aos corruptos, inflamou principalmente os jovens, influenciados pela minissérie Anos rebeldes, da Rede Globo, que abordava a resistência à ditadura militar. Com o aumento da pressão, o presidente fez um pronunciamento televisivo pedindo à população que saísse de verde e amarelo em seu apôio. Em resposta, em 16 de setembro de 1992, milhões de pessoas saíram às ruas vestindo preto e exigindo o impítimãn de Collor. O movimento teve participação maciça dos jovens com o rosto pintado de preto, verde e amarelo, que ficaram, por isso, conhecidos como caras-pintadas.
3. Pode-se citar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ampliou sua atuação com o objetivo de pressionar o governo a desenvolver uma política de redistribuição fundiária, adotando como principal estratégia a ocupação de latifúndios considerados improdutivos ou de terras devolutas (terras públicas sem utilização). O movimento feminista, por sua vez, se concentrou principalmente em alcançar representatividade e legalização. Destacaram-se também movimentos com foco nas lutas das mulheres negras. Os coletivos negros tiveram o importante papel de jogar luz sobre os contornos da discriminação racial por meio de denúncias, protestos e reivindicações por direitos econômicos e políticos e políticas afirmativas e de inclusão, como a de cotas raciais em universidades e órgãos públicos, para incentivar a igualdade de oportunidades no país.
Orientação para as atividades
Para auxiliar os estudantes a realizar as atividades 1 e 3, peça-lhes que façam:
• um quadro com duas colunas (direitos e conquistas) e três linhas (direitos políticos, direitos sociais e direitos civis), preenchendo-o com os principais direitos e conquistas políticas do período estudado e classificando-os em direitos políticos, direitos sociais ou direitos civis;
• um quadro com os movimentos sociais estudados neste capítulo e suas reivindicações.
Na atividade 2, é possível também contextualizar a participação da juventude nos anos 1990 comparando-a aos processos ocorridos entre 2013 e 2015.
Os governos Lula
As medidas econômicas adotadas nos dois mandatos de Lula mantiveram a linha estabelecida por éfe agá cê. Os juros foram mantidos altos para controlar a inflação e, com o estímulo dado às exportações, o comércio externo continuou a crescer, o que foi favorecido pela estabilidade da economia mundial. Além disso, a economia brasileira se beneficiou do boom das commoditiesglossário , que ocorreu na década de 2000, período em que os preços da produção agrícola, do petróleo e de minérios, como o de ferro, tiveram alta histórica, impulsionada pelo crescimento acelerado da China.
Diante dessa situação internacional favorável, entre 2004 e 2008 a taxa de crescimento do Píbi brasileiro manteve-se superior a 2%, alcançando 7,5% no ano de 2010, quando o país chegou a ocupar o posto de sexta maior economia do mundo. Além disso, em um primeiro momento, o Brasil pareceu não haver sido muito afetado pela crise financeira de 2008, que você estudou no capítulo 11. A projeção internacional do país, então, aumentou ainda mais.
Imagens em contexto!
A prosperidade econômica alcançada na primeira década dos anos 2000 contribuiu para aumentar o prestígio internacional do Brasil, historicamente conhecido por seu papel de destaque em questões de diplomacia internacional. Desde 1955, por exemplo, é tradição o presidente do país realizar o discurso inaugural dos chefes de Estado na Assembleia Geral da ônu. Em 2003, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, foi convidado a se apresentar na séde da organização para prestar tributo às vítimas do atentado ocorrido naquele ano contra o prédio da ônu em Bagdá, no Iraque. Uma das vítimas foi o alto-comissário para Direitos Humanos da ônu, o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre a economia nos governos Lula foram retirados de: CARVALHO, L. Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018. E-book.
Bê êne cê cê
Ao analisar as transformações econômicas e sociais promovidas nos governos de Lula, com destaque para os ganhos em distribuição de renda e inclusão social, o conteúdo permite explorar a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois quatro.
Ampliando
Poucos meses antes da eleição de 2002, Lula publicou uma mensagem em que buscava acalmar os ânimos das elites e do mercado em relação à sua fama de radical de esquerda. Dessa fórma, tentava viabilizar um clima mais favorável ao seu possível futuro governo.
“reticências O povo brasileiro quer mudar para valer. reticências Quer trilhar o caminho da redução de nossa vulnerabilidade externa pelo esforço conjugado de exportar mais e de criar um amplo mercado interno de consumo de massas. Quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e criativas. reticências
reticências O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do govêrno, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade. reticências
Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. reticências Vamos ordenar as contas públicas e mantê-las sob contrôle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um compromisso pela produção, pelo emprego e por justiça social reticências”.
SILVA, L. I. L. da. Carta ao povo brasileiro. São Paulo, 22 junho 2002. Disponível em: https://oeds.link/1lF7ID. Acesso em: 20 julho2022.
Curadoria
Valsa brasileira: do boom ao caos econômico (Livro)
Laura Carvalho. São Paulo: Todavia, 2018.
Nesse livro, a economista e professora da úspi apresenta uma hipótese bastante plausível para o crescimento e a crise da economia brasileira nos anos dos governos petistas. Com um texto claro e elegante, a leitura é bastante adequada ao público não especializado.
Política internacional e programas sociais
Na política internacional, o govêrno investiu na revitalização do Mercado Comum do Sul (Mercosúl), por meio de projetos voltados à industrialização, à infraestrutura e à geração energética. Além disso, aproximou-se de países africanos e árabes e de nações com economia emergente, como a China e a Índia, aumentando significativamente o número de parceiros comerciais do Brasil.
Na área social, implantou programas a fim de suprir as necessidades dos grupos mais vulneráveis. Logo após a posse, Lula lançou o Fome Zero e, no final de 2003, o programa Luz para Todos. O govêrno também deu continuidade a programas instituídos no govêrno éfe agá cê, como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o Auxílio-Gás.
Em janeiro de 2004, o govêrno instituiu o Bolsa Família, um programa de transferência de renda que proporcionava auxílio financeiro mensal para famílias de baixa renda que mantivessem as crianças vacinadas e na escola. O programa foi considerado pela ônu uma referência mundial de erradicação da pobreza.
No fim do primeiro mandato, o govêrno enfrentou uma série de escândalos de corrupção, sendo o principal conhecido como Mensalão. Ocorrido em 2005, atingiu nomes importantes do pê tê, como José Dirceu e Antônio Palóci. O esquema consistia no pagamento de uma mesada a parlamentares que votassem a favor dos projetos do govêrno no Congresso Nacional.
Em razão dos bons resultados do primeiro mandato, Lula, mesmo após os escândalos, foi reeleito em 2006, vencendo em segundo turno o candidato Geraldo Álquimim, do Pê ésse dê bê, com 60,82% dos votos válidos.
Imagens em contexto!
Como você estudou no capítulo 11, no ano de 2008 o mundo enfrentou a grave crise financeira causada pela especulação imobiliária nos Estados Unidos, o que levou o govêrno estadunidense a usar dinheiro público para salvar o sistema financeiro. No Brasil, o impacto foi menor e sentido meses depois, com a queda de 4% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovêspa) e a retração do Píbi em 2009.
Dica
FILME
Peões
Direção: Eduardo Coutinho. Brasil, 2004. Duração: 85 minutos.
Nesse documentário, o cineasta Eduardo Coutinho apresenta depoimentos de homens e mulheres que trabalharam como metalúrgicos no á bê cê Paulista, além de abordar a formação de lideranças sindicais, como a de Lula.
Respostas e comentários
Classificação indicativa de Peões: livre.
Dado numérico sobre o resultado da eleição para presidente em 2006 foi retirado de: RESULTADO da eleição 2006. Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: https://oeds.link/1ZitKH. Acesso em: 3 julho 2022.
A citação da declaração de Lula em 2008 foi retirada de: “LÁ, ela é um tissunãmi; aqui, se chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar”. Acervo O Globo. Disponível em: https://oeds.link/pyuAFi. Acesso em: 3 julho 2022.
Bê êne cê cê
Ao abordar os rumos da política externa brasileira nos governos de Lula e a inserção do Brasil na configuração global, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois sete. Ao comparar os índices de violência no Brasil entre 2002 e 2010 e produzir um podcast ou apresentação oral sobre a violência mencionada, tendo em conta noções como duração, sucessão ou simultaneidade, a seção “Cruzando fronteiras” contribui para o desenvolvimento das Competências Específicas de Ciências Humanas nº 3, nº 5 e nº 6. Ao promover a análise de dados sobre a violência urbana brasileira e favorecer a sensibilização e a tomada de consciência a respeito do caráter racial da violência em relação à população negra, a seção contribui também para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih dois seis e ê éfe zero nove agá ih dois sete.
• Essa parte do capítulo se volta para a análise do govêrno Lula, caracterizando as mudanças em seu discurso eleitoral e a continuidade das medidas econômicas estabelecidas no govêrno anterior. Assim, estuda-se o efeito da estabilidade da economia brasileira, aliada ao bom momento internacional, no crescimento econômico do país, salientando a revitalização do Mercosúl pela política internacional e a importância das medidas sociais implementadas para suprir as necessidades dos grupos mais pobres. Por último, abordam-se os diversos escândalos de corrupção enfrentados pelo govêrno Lula.
Cruzando fronteiras
Nesta página, são apresentados uma tabela com dados sobre a violência no Brasil entre 2002 e 2010 e trechos da letra de uma canção intitulada “A carne”, interpretada por Elza Soares. Analise a tabela e leia o trecho da canção. Em seguida, faça as atividades propostas.
|
Região |
Brancos |
||
|---|---|---|---|
|
2002 |
2006 |
2010 |
|
|
Norte |
495 |
491 |
558 |
|
Nordeste |
1.214 |
1.178 |
1.302 |
|
Sudeste |
12.258 |
8.553 |
5.764 |
|
Sul |
3.768 |
4.583 |
5.120 |
|
Centro-Oeste |
1.117 |
948 |
924 |
|
Brasil |
18.852 |
15.753 |
13.668 |
|
Região |
Negros |
||
|
2002 |
2006 |
2010 |
|
|
Norte |
2.328 |
3.419 |
5.177 |
|
Nordeste |
7.967 |
11.303 |
15.008 |
|
Sudeste |
13.620 |
11.530 |
8.661 |
|
Sul |
808 |
993 |
1.228 |
|
Centro-Oeste |
2.229 |
2.680 |
3.190 |
|
Brasil |
26.952 |
29.925 |
33.264 |
FONTE: Vaisefíchi, J. J. Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011. página 23. (Adaptado).
“reticências A carne mais barata do mercado é a carne negra
reticências
Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico
Que vai de graça pro subemprego
reticências”
A CARNE. Compositores: Marcelo Fontes do Nascimento, Seu Jorge, Ulisses Cappelletti. In: DO CÓCCIX até o pescoço. Intérprete: Elza Soares. São Paulo: Tratore, 2002. 1 cedê, faixa 6.
Responda no caderno.
- Explique as informações da tabela sobre o número de homicídios no Brasil entre 2002 e 2010. Justifique sua resposta relacionando-o às condições sociais e econômicas do país no período.
- Explique as denúncias sociais contidas na letra da canção.
- Analise a tabela a seguir.
|
Região |
Não negros |
Negros |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
|
2014 |
2017 |
2019 |
2014 |
2017 |
2019 |
|
|
Norte |
572 |
797 |
635 |
5.070 |
6.941 |
5.533 |
|
Nordeste |
1.633 |
1.873 |
1.343 |
17.991 |
23.536 |
15.692 |
|
Sudeste |
5.490 |
4.726 |
2.966 |
10.637 |
10.363 |
6.710 |
|
Sul |
4.626 |
4.750 |
3.266 |
1.256 |
1.666 |
1.168 |
|
Centro-Oeste |
1.175 |
1.041 |
808 |
3.984 |
3.711 |
2.885 |
|
Brasil |
13.496 |
13.187 |
9.018 |
41.941 |
49.524 |
34.466 |
FONTE: ipéa. Atlas da violência. Disponível em: https://oeds.link/NAwS29. Acesso em: 2 junho 2022.
A relação entre a taxa de homicídios de negros e a de não negros apresentou alguma mudança significativa entre 2014 e 2019? Justifique.4. Junte-se a alguns colegas e debatam as respostas das atividades anteriores. Depois, produzam um podcast ou uma apresentação oral em sala de aula sobre a fórma de discriminação e violência representada nos quadros e denunciada na canção, com propostas de ações para melhorar essa realidade. Posteriormente, se possível, compartilhem os pódikests da turma nas redes sociais ou as apresentações com o restante da comunidade escolar.
Respostas e comentários
Cruzando fronteiras
Nessa seção, são apresentados dados sobre a violência e as altas taxas de homicídio no Brasil de 2002 a 2010 e de 2014 a 2019. Os estudantes devem combiná-los à análise da letra da canção como estratégia de interpretação dos fatores culturais, econômicos e sociais desses índices, visando estimular o protagonismo dos estudantes por meio da atividade e o engajamento no enfrentamento aos problemas do país.
Atividades
1. A tabela demonstra que houve aumento no número de homicídios de pessoas negras no país entre 2002 e 2010. Nesse período, os homicídios de pessoas negras aumentaram de 26 952 para 33 264, o que equivale a um crescimento de 23,4%. No mesmo período, o número de vítimas brancas teve queda de 27,5%, passando de 18 852 para 13 668. O aumento pode ser lido como consequência do racismo estrutural na sociedade brasileira.
2. A letra da canção promove uma crítica ao racismo e às violentas condições enfrentadas por essa população, com destaque para a composição racial da população carcerária brasileira e para a situação de subemprego.
3. A partir dos dados, é possível perceber que há uma queda no volume total de homicídios de negros e de não negros no período. Contudo, entre não negros essa queda foi de cêrca de 34% e, entre os negros, foi de apenas cêrca de 18%.
4. O objetivo é instigar os estudantes a debater autonomamente os problemas de violência e discriminação relacionados ao racismo, a refletir, produzir e difundir conhecimentos que contribuam para a compreensão da realidade brasileira. Os estudantes são convidados a imaginar caminhos para uma sociedade mais justa.
Interdisciplinaridade
A seção contribui para o desenvolvimento de habilidades de matemática: ê éfe zero seis ême ah três um – “Identificar as variáveis e suas frequências e os elementos constitutivos (título, eixos, legendas, fontes e datas) em diferentes tipos de gráfico” – e ê éfe zero seis ême ah três dois – “Interpretar e resolver situações que envolvam dados de pesquisas sobre contextos ambientais, sustentabilidade, trânsito, consumo responsável, entre outros, apresentadas pela mídia em tabelas e em diferentes tipos de gráficos e redigir textos escritos com o objetivo de sintetizar conclusões”.
Ascensão de pautas ambientais e sociais
Nos anos 2000, as questões relacionadas à biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável passaram a ser cada vez mais discutidas. Durante o govêrno Lula, foram tomadas medidas voltadas para o contrôle dos níveis de poluição e instituídas diversas Unidades de Conservação (ú cê ésse). A maioria das homologações de ú cê ésse ocorreu entre 2003 e 2006. Apesar disso, grande parte delas não contava com um conselho gestor, e o número de funcionários designados para a administração e a fiscalização dessas áreas era muito baixo.
A década de 2000 também foi marcada pela adoção de políticas públicas centradas em ações afirmativas e no aprimoramento de leis de proteção às mulheres. Em 2003, foram instituídas a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Políticas para Mulheres e, em 2006, entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que estabeleceu mecanismos legais de proteção às mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar, como você estudou no capítulo 10. Além disso, consolidou-se o movimento de mulheres negras, e foram reconhecidos pelo govêrno os efeitos do racismo e do sexismo.
Fez parte dessas políticas públicas a instauração da Lei nº 10.639, de 2003, que obriga o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras nas escolas com o objetivo de demonstrar a importância da população negra no país. No mesmo ano, foi instituído o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares. A data foi oficializada em 2011 e, desde então, cada município tem a escolha de aderir ou não ao feriado.
Em 2006, a luta pela igualdade de tratamento e aceitação social da comunidade LGBTQIA+glossário alcançou um importante marco: realizada desde 1997, a Parada do Orgulho da cidade de São Paulo São Paulo entrou para o Livro dos Recordes como a maior do mundo, contribuindo para dar visibilidade às discussões sobre as necessidades políticas e sociais desse grupo, assim como sobre a questão da afirmação identitária.
Imagens em contexto!
Em 2015, a ônu definiu dezessete objetivos para o desenvolvimento sustentável do planeta. Esses objetivos fazem parte de uma ampla agenda idealizada para guiar a humanidade até 2030. As noções de justiça social e preservação ambiental são consideradas indissociáveis na busca por um mundo melhor. Preservar o meio ambiente, reduzir desigualdades e garantir o respeito aos direitos humanos são metas do desenvolvimento sustentável.
Respostas e comentários
Dados referentes às ú cês foram retirados de: VERÍSSIMO, A., (Organização). Áreas protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios. Belém: Imazon; São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011. página 9.
Bê êne cê cê
As reflexões sobre pautas identitárias e as políticas públicas voltadas às mulheres, negros, éle gê bê tê quê i a mais e indígenas, assim como sobre as lutas e mobilizações desses grupos, contribuem para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero oito, ê éfe zero nove agá ih dois cinco e ê éfe zero nove agá ih três seis.
Interdisciplinaridade
A discussão sobre as reais possibilidades da política ambiental nos anos 1990 e 2000 comunica o conteúdo com o componente de ciências e sua habilidade ê éfe zero nove cê ih um dois – “Justificar a importância das unidades de conservação para a preservação da biodiversidade e do patrimônio nacional, considerando os diferentes tipos de unidades (parques, reservas e florestas nacionais), as populações humanas e as atividades a eles relacionados ”.
Curadoria
O perfil discente das universidades federais mudou pós-lei de cotas? (Artigo)
Adriano Souza Sênqueviquis e Ursula Mattioli Melo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo,volume 49, número 172, página184-208, abril a junho 2019.
Em 2012, após debates e reivindicações de movimentos sociais, entrou em vigor no Brasil a Lei nº 12 711, que estabeleceu que as instituições federais de educação deveriam reservar vagas ara es-tudantes de escolas públicas a serem preenchidas proporcionalmente por pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas. Nesse artigo, os autores analisam o perfil socioeconômico e racial dos ingressantes nos cursos presenciais dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia entre 2012 e 2016, comparando os perfis dos jovens estudantes universitários no Brasil.
Ativismo feminista negro no Brasil: do movimento de mulheres negras ao feminismo interseccional (Artigo)
Cristiano Rodrigues e Viviane Gonçalves Freitas. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, número 34, página 1-54, 2021.
O artigo traça um panorama do feminismo negro no Brasil desde os anos 1980, as estratégias adotadas pelos movimentos nos anos 2000 e o ressurgimento de mobilizações e manifestações de rua nos anos 2010. O material contribui para as reflexões sobre a consolidação do movimento de mulheres negras nos anos 2000.
Os governos Dilma russéf
Após os escândalos relacionados ao pê tê, o partido perdeu parte do apôio popular. Mesmo assim, Lula foi sucedido por outra pessoa do partido, Dilma russéf, que em 2010 entrou para a história como a primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil. Dilma venceu José Serra (Pê ésse dê bê) no segundo turno, com 56,05% dos votos válidos.
O início de seu primeiro mandato foi marcado por otimismo, pois o país despontava como potência econômica com crescente inserção diplomática, consolidada por sua atuação na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, que atravessava uma crise humanitária desde o terremoto que o atingiu em 2010. Além disso, a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 o consagrava como um centro emergente.
O govêrno deu continuidade aos programas sociais e expandiu o Programa de Aceleração do Crescimento (pác), criado em 2007, com projetos de mobilidade urbana, saneamento básico e geração de energia.
Os investimentos em educação foram ampliados com a criação do programa Ciência sem Fronteiras em 2011, para promover a expansão da pesquisa científica do país por meio do intercâmbio de estudantes e pesquisadores brasileiros com centros de ensino do exterior. Entre 2011 e 2016, foram concedidas aproximadamente 100 mil bolsas de estudo, sendo 78,9 mil delas para estudantes que realizariam um período da graduação no exterior. O programa foi encerrado em 2017 com diversas críticas aos seus resultados, assim como ao valor gasto para seu financiamento: Treze vírgula dois bilhões de reais.
Imagens em contexto!
A realização, em 2014, da Copa do Mundo de Futebol no Brasil foi acompanhada de uma série de protestos. Os gastos com a realização do torneio e, em 2016, dos Jogos Olímpicos contrastavam com a queda dos investimentos do Estado em serviços públicos básicos, como educação, saúde e infraestrutura urbana, sem falar da remoção forçada de população de locais que abrigariam estádios, centros esportivos e logísticos. Outra questão que mobilizou o debate público no período foi o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A construção da barragem, na bacia do Rio Xingu, próxima da cidade de Altamira, no Pará, ocasionou alterações no regime de escoamento do rio, afetando a flora e a fauna locais.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre as eleições de 2010 e o programa Ciências sem Fronteiras foram retirados de: DILMA é a eleita. Folha de sem, São Paulo, ano 90, 1º novembro 2010, página 1; CIÊNCIA sem Fronteiras. Disponível em: https://oeds.link/QMngjr. Acesso em: 3 junho 2022.
Bê êne cê cê
Ao tratar do govêrno de Dilma Rousseff, sua inserção no contexto internacional e suas medidas desenvolvimentistas, o conteúdo possibilita o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois sete.
• Marina Silva foi a terceira colocada nas eleições em 2014 e por pouco não disputou o segundo turno. Ela havia sido ministra do Meio Ambiente no govêrno Lula e despontava com índices significativos nas intenções de voto nas pesquisas eleitorais. Era um indício de que a pauta ambiental passaria a fazer parte dos discursos dos candidatos, mesmo não estando, naquele momento, tão presente quanto a eficiência do Estado e a geração de empregos.
• Em relação ao contexto social da época, é importante assinalar o fato de que, entre 2001 e 2015, o número de mulheres brasileiras que assumiram o papel de chefes de família foi duplicado. Isso demonstra que o formato das famílias do país vem passando por um processo de pluralização e diversificação. No ano de 2001, 14,1 milhões de núcleos familiares eram chefiados por mulheres, ao passo que em 2015 eram 28,9 milhões. Segundo um estudo realizado pela Escola Nacional de Seguros, isso demonstra que há uma tendência, no Brasil, de redução do desequilíbrio nas relações de gênero, mas é importante compreender os limites desse processo, pois a igualdade de direitos entre homens e mulheres ainda está longe de ser alcançada. Dados retirados de: Cavenágui, S.; ALVES, J. E. D. Mulheres chefes de família no Brasil. Estudos sobre seguros. Rio de Janeiro: ê êne ésse-Cêpes, 2018.
• Além das manifestações contra a Copa do Mundo em 2014, o govêrno Dilma passou por uma onda de protestos anterior, ocorrida em junho de 2013. De início as mobilizações eram organizadas pelo Movimento Passe Livre (ême pê éle) contra o aumento da tarifa nos transportes públicos em São Paulo (São Paulo). Em resposta à severa repressão policial, amplamente registrada e difundida nas redes sociais, os atos ganharam corpo em todo o país. Outros grupos e pautas somaram-se às manifestações, que se tornaram difusas e plurais, apoiadas e capturadas por setores das elites e da mídia, gerando instabilidade para o govêrno petista. Junho de 2013 iniciou um novo período de presença dos brasileiros nas ruas, em intensidade não vista desde as Diretas Já. Nos anos seguintes, tanto a esquerda quanto a direita organizariam grandes manifestações.
As eleições de 2014 e o segundo govêrno Dilma
Nas eleições de 2014 a disputa entre os candidatos foi muito acirrada. Concorreram no segundo turno Dilma russéf (pê tê) e Aécio Neves (Pê ésse dê bê). Em um contexto de forte polarização política, Dilma foi reeleita para o segundo mandato, vencendo Aécio Neves com 51,64% dos votos válidos.
A crise econômica mundial de 2008, que parecia não haver atingido o Brasil naquela época, contribuiu para um processo de desindustrialização e desequilíbrio fiscal. Nesse contexto, o país mergulhou em uma forte recessão econômica entre 2015 e 2016. Os índices de desemprego dispararam, atingindo 7,8% em outubro de 2015. Além disso, em 2014 e em 2015, o pê i bê do país apresentou taxas negativas de crescimento: -0,3% e -4,4%, respectivamente.
Os efeitos da retração econômica foram sentidos, sobretudo, pela população mais pobre, pois envolveram o aumento de tarifas básicas, como a de energia elétrica, elevando ainda mais a desigualdade social no Brasil.
Além disso, o Ministério Público iniciou em 2014 a Operação Lava Jato, para investigar suspeitos de lavagem de dinheiro. As investigações revelaram um esquema de corrupção envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro ésse á (Petrobras) e empresários do setor privado. No decorrer das investigações, importantes parlamentares, empresários e assessores foram presos. Nesse contexto, manifestações populares ganharam fôrça: milhares de pessoas saíram às ruas em protesto pedindo o impítimãn da presidenta e a prisão do ex-presidente Lula, acusado por essa investigação de receber propina.
Em dezembro de 2015, o Congresso aceitou a denúncia de que Dilma haveria cometido crime de responsabilidade fiscal. O processo foi julgado pelos deputados e pelos senadores ao longo de 2016, e a presidenta teve o mandato cassado em agosto do mesmo ano, sofrendo impítimãn.
O que são pedaladas fiscais?
FONTE: As pedaladas fiscais. Politize!, 25 setembro 2015. Disponível em: https://oeds.link/maWj5y. Acesso em: 3 junho 2022.
Imagens em contexto!
O processo de impítimãn da presidenta Dilma russéf foi instaurado com base em um crime de responsabilidade fiscal: as chamadas pedaladas fiscais. A decisão dos deputados e senadores, porém, foi bastante polêmica. Ações semelhantes foram praticadas por antecessores da presidenta e também por governadores e prefeitos, e não tinham sido consideradas crimes.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre a economia durante o segundo govêrno Dilma foram retirados de: FERNANDES, D. Desemprego aumentará no Brasil até 2016, diz bi bi ci níus Brasil, 19 janeiro 2015. Disponível em:https://oeds.link/9VtBqI. Acesso em: 3 julho 2022.
Dados numéricos sobre as eleições de 2014 foram retirados de: DILMA é reeleita na disputa mais apertada da história. Folha de sem, São Paulo, ano 94, número 31253, 27 outubro 2014, página 1.
• Vale destacar que pela primeira vez na chamada Nova República um candidato, Aécio Neves, colocou em xeque o resultado das urnas, acusando ter havido fraude eleitoral. Tal ação demonstra o clima desfavorável e a não aceitação de um novo govêrno petista dentro da classe política, e foi marco inicial da disposição dos partidos em vias extraeleitorais. O debate sobre a possibilidade de fraude das urnas e a pauta do voto impresso ganhou fôrça no Brasil, alavancado principalmente por grupos da extrema direita.
• Entre os envolvidos na chamada Operação Lava Jato, estavam o doleiro Alberto , o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, o presidente da empreiteira Andrade Gutiérres, Otávio Azevedo, e Marcelo odebréchê, presidente da construtora odebréchê.
• A interpretação dos acontecimentos envolvendo o impítimãn de Dilma russéf ainda está aberta. Há uma divisão entre especialistas e grupos políticos que classificam o impítimãn como recurso político normal, previsto na Constituição, e outros que associam o processo a uma ruptura institucional.
• Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, foi quem conduziu o processo de impítimãn de Dilma. Alguns dias antes da efetivação do impítimãn, Eduardo Cunha foi preso, sendo, em 2017, condenado a quinze anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele teve a prisão domiciliar revogada por decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região no final de abril de 2021, mas, por determinação da justiça, não poderia sair do país.
Curadoria
Democracia em vertigem (Filme)
Direção: Petra Costa. Brasil, 2019. Duração: 121 minutos.
Indicada ao Oscar, a produção retrata a visão da cineasta Petra Costa sobre a destituição de Dilma russéf e a perspectiva de que houve golpe parlamentar, remontando os principais acontecimentos do período.
Megaprojetos e desastre ambiental
O govêrno Dilma foi criticado pela implantação de grandes obras de infraestrutura com forte impacto socioambiental, pela dependência de combustíveis fósseis e pela falta de consideração com os direitos territoriais de populações tradicionais.
Para reverter essa imagem, algumas das últimas medidas tomadas por Dilma foram a ratificação do Acordo de Paris, a demarcação de terras indígenas e a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará.
O govêrno Dilma também foi marcado pelo maior desastre ambiental enfrentado pelo país até então: o rompimento da barragem de Mariana, em 5 de novembro de 2015. Como você estudou no capítulo 11, na ocasião, a barragem de uma empresa de mineração rompeu-se e causou uma enxurrada de lama e rejeitos minerais que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana, em Minas Gerais. O acidente provocou a morte de dezenove pessoas e incontáveis prejuízos socioeconômicos, como a destruição de casas, de pontes, de áreas destinadas à agropecuária etcétera. Além disso, interrompeu a pesca e o turismo por tempo indeterminado e afetou o ecossistema do Rio Doce.
Os dejetos destruíram de fórma permanente a vegetação nativa da Mata Atlântica na região e o rio, provocando também a morte de animais. A tragédia evidenciou a negligência da mineradora diante dos riscos de a barragem se romper e o descaso do Estado na fiscalização de empreendimentos como aquele.
Imagens em contexto!
Em 2022, o pagamento de indenizações às vítimas e a reconstrução do distrito de Bento Rodrigues ainda não haviam sido concluídos. Em 25 de janeiro de 2019, ocorreu outro desastre ambiental desse tipo no estado de Minas Gerais, quando se rompeu a barragem da Mina do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (Minas Gerais). Além da destruição ambiental, pelo menos 270 pessoas morreram. Esses desastres demonstram a urgência de melhorar a manutenção e o contrôle das barragens de mineração.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre as mortes decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana (Minas Gerais) foram retirados de: FREITAS, R. Tragédia de Mariana, 5 anos: sem julgamento ou recuperação ambiental, 5 vidas contam os impactos no período. G1, 5 novembro. 2020. Disponível em: https://oeds.link/lisMeq. Acesso em: 3 julho. 2022.
Dados numéricos sobre a tragédia de Brumadinho (Minas Gerais) foram retirados de: MELO, K.; RODRIGUES, L. Polícia civil de Minas identifica ossada encontrada em Brumadinho. Agência Brasil, 3 maio 2022. Disponível em: https://oeds.link/B0M5OM. Acesso em: 3 julho 2022.
Tema Contemporâneo Transversal
O destaque ao tema da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável e a reflexão sobre os impactos do desastre da barragem de Mariana (Minas Gerais) permitem explorar o Tema Contemporâneo Transversal Meio ambiente.
Interdisciplinaridade
A abordagem da contradição entre o desenvolvimentismo e a preservação do meio ambiente contribui para a interdisciplinaridade com o componente curricular ciências. Destaca-se sobretudo o diálogo com a habilidade ê éfe zero sete cê ih zero oito – “Avaliar como os impactos provocados por catástrofes naturais ou mudanças nos componentes físicos, biológicos ou sociais de um ecossistema afetam suas populações, podendo ameaçar ou provocar a extinção de espécies, alteração de hábitos, migração etcétera”.
Curadoria
Rio de lama (Filme)
Direção: Tadeu djâmgol. Brasil, 2016. Duração: 9 minutos.
Feito em realidade virtual, o documentário aborda o rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana (Minas Gerais) e apresenta a situação dos moradores do distrito de Bento Rodrigues, contrapondo as imagens das áreas soterradas pela lama aos depoimentos com memórias de moradores do local.
O govêrno têmer
Com a cassação de Dilma, o cargo de presidente da república foi ocupado pelo vice, Michel têmer, do pê ême dê BÊ, que governou de agosto de 2016 até 2018, quando ocorreram eleições. Enquanto esteve no poder, têmer obteve resultados positivos do aquecimento econômico provocado pela liberação do saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (éfe gê tê ésse). Contudo, ele sancionou o projeto de lei da reforma trabalhista em 2017, que contribuiu para aumentar as terceirizações no mesmo ano, e enfrentou uma grande greve de caminhoneiros em 2018. Além disso, em 2016, foi aprovada a Emenda Constitucional (ê cê) noeste 95. Por meio dessa emenda, foi estabelecido um limite para os gastos públicos durante vinte anos, o que atingiu os investimentos em educação e saúde.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibópe) em 2018, têmer foi o presidente mais impopular desde a retomada da democracia em 1989. Até 2018, o govêrno mais mal avaliado havia sido o de Dilma.
Desde esse período, grande parte da população brasileira, decepcionada com a classe política e com seus mecanismos e recursos de poder, passou a utilizar cada vez mais as redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas como ferramentas de protesto e articulação política, ficando exposta à difusão constante de fêique níus.
Imagens em contexto!
As fêique níus e a pós-verdade (que você estudará a seguir) estão relacionadas, pois as pessoas tendem a acreditar em notícias que reforçam o ponto de vista delas a respeito de determinados temas. Isso quer dizer que, ao receber informações, elas correm o risco de adequar a realidade à sua visão de mundo, e não o contrário.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao identificar as principais medidas econômicas do govêrno de Michel têmer, principalmente o estabelecimento do chamado teto de gastos e a reforma trabalhista, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih três quatro.
• Apresente um breve panorama do govêrno de Michel têmer, salientando alguns dos problemas enfrentados por ele e a onda de desilusão política que atingiu a sociedade brasileira.
• As medidas econômicas do govêrno têmer representaram uma nova intensificação das políticas neoliberais no Brasil. A Emenda Constitucional 95 (/2016), que estipulou a limitação dos gastos públicos e investimentos à correção da inflação do ano anterior, é o grande exemplo. Considerada extremamente impopular, a medida dificilmente seria implementada por um presidente eleito e com pretensões de reeleição. As limitações impostas pela ê cê afetaram, por exemplo, os investimentos em saúde e assistência social, com efeitos graves no contexto da pandemia de covid-19, poucos anos depois.
• Outro aspecto do govêrno têmer foi o acesso de generais a cargos do primeiro escalão, como os de ministro da Defesa e de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Além disso, houve uma intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, que deu protagonismo às fôrças armadas na tentativa de controlar a segurança pública, com a escalada da violência no estado.
Tema Contemporâneo Transversal
Discutimos as novas tecnologias e o uso das redes sociais, em suas múltiplas apropriações pela sociedade, tanto positivas quanto negativas. Mobilizações por inclusão, reunião de grupos preconceituosos, disseminação de notícias falsas e desestabilização da política são alguns dos usos sociais da tecnologia abordados. Trata-se de um momento oportuno para desenvolver o Tema Contemporâneo Transversal Ciência e tecnologia.
As fêique níus e o fenômeno da pós-verdade
As fêique níus são notícias falsas produzidas com o objetivo de defender ou legitimar um ponto de vista. Nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens instantâneas, as mentiras e desinformações a respeito de qualquer assunto – pessoal, político ou relacionado à saúde – são rapidamente difundidas por pessoas que as compartilham, sem conferir sua veracidade.
Em 2018, uma notícia falsa que relacionava a vacinação contra o sarampo ao desenvolvimento de autismo se espalhou pelo Brasil por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas. Com isso, muitas pessoas deixaram de vacinar os filhos contra a doença, que reapareceu no país, após ter sido erradicada em 2016. Tal é o perigo e o potencial da desinformação.
As fêique níus, aliadas ao fato de que as redes sociais oferecem às pessoas a possibilidade de acessar somente assuntos que lhes interessam e ter contato apenas com indivíduos que compartilham as mesmas opiniões, contribuíram para que o fenômeno da pós-verdade ganhasse espaço. Segundo o Dicionário óxfórd, a pós-verdade está relacionada a “circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”.
Com base nessa definição, pode-se afirmar que a pós-verdade é diferente da mentira, pois se relaciona à construção de uma verdade, ignorando as informações que não agradam e utilizando somente elementos que reforçam o ponto de vista defendido, mesmo que eles sejam falsos.
Pode-se perceber que as redes sociais, os aplicativos de mensagens instantâneas, as fêique níus e a pós-verdade caracterizaram e estruturaram os movimentos políticos, culturais e sociais mundiais no fim da década de 2010.
A importância dada pelas pessoas à quantidade de reações positivas recebidas, de compartilhamentos e de seguidores, assim como a existência de empresas especializadas na produção de fêique níus, demonstra a necessidade de compreender o papel das tecnologias de informação na sociedade brasileira.
Imagens em contexto!
Os fenômenos das fêique níus e da pós-verdade são potencializados pelo uso de redes sociais, que contribuem para que, expostos, os indivíduos adotem um comportamento artificial, divulgando informações falsas para atender às expectativas do grupo que os segue nessas plataformas.
Respostas e comentários
• Aborda-se aqui a importância das redes sociais e dos aplicativos de trocas de mensagens instantâneas como ferramentas de protesto e articulação política, analisando os fenômenos de fêique níus e de pós-verdade que caracterizam a sociedade atual. Se julgar pertinente, destaque que a concentração em torno dos mesmos interesses, pontos de vista e opiniões propiciada pelas redes sociais e seus algoritmos tende a favorecer a radicalização de posições e a polarização política.
Atividade complementar
Uma habilidade básica para combater as fêique níus é a checagem de dados e fontes. Deve-se saber pesquisar e confrontar as informações recebidas de quaisquer fontes duvidosas, sobretudo em redes sociais e aplicativos de mensagens, meios em que elas têm se disseminado com maior frequência. Portanto, é fundamental que os estudantes exercitem essas habilidades ao longo de seu desenvolvimento escolar.
Em grupos ou individualmente, solicite aos estudantes uma pesquisa sobre uma notícia falsa que tenha circulado recentemente no país, relacionada ou não com política. Depois de identificá-la e selecioná-la, eles devem descobrir como ela foi construída, ou seja, avaliar e apontar quais elementos da realidade e quais elementos falsos foram empregados, quais apelos emocionais evoca nos leitores, qual seu objetivo e qual público ela buscava atingir. Em seguida, os estudantes devem pesquisar fatos e dados para desmontar a notícia falsa em análise consultando diferentes fontes e citando-as. Como produto final, podem elaborar uma notícia com a versão verdadeira da informação, um material em formato de pôst de rede social ou um cartaz – dependendo dos recursos disponíveis na escola. No final, proponha à turma uma rodada de compartilhamento, com apresentações dos resultados.
Ativismo on-line e movimentos sociais no Brasil
A expansão do uso da internet por meio de smartphones não ampliou apenas a circulação de fêique níus. Como você estudou no capítulo 11, os movimentos sociais também se articularam e passaram a usar esse espaço para mobilizar pessoas e ampliar o debate público sobre temas urgentes. O uso das redes possibilita uma estratégia de atuação que tem como características a participação autônoma e a ocupação das ruas e dos espaços virtuais.
Nos últimos anos, a luta das mulheres pela igualdade, por exemplo, vem ganhando espaço sobretudo com o ativismo on-line. Esse processo vem se desenvolvendo desde a década de 2000, quando plataformas e redes sociais passaram a ser utilizadas como espaços de denúncia e também de organização dos movimentos feministas e de demandas legais, como os abaixo-assinados organizados virtualmente. A fôrça dessas mídias pôde ser sentida na criação de canais de comunicação como o Blogueiras Feministas, em 2010, e o Blogueiras Negras, em 2012.
A internet também tem sido uma forte aliada dos grupos éle gê bê tê quê i a mais para o reconhecimento de seus direitos. Contribuiu, por exemplo, para o financiamento coletivo de projetos como a Casa 1, na cidade de São Paulo São Paulo, um centro de acolhida, assistência social e centro cultural voltado para o público éle gê bê tê quê i a mais.
Apesar desses avanços, permanecem ainda muitos desafios. De acordo com o Atlas da Violência publicado em 2021, em 2019 a taxa de mortalidade de mulheres negras era 65,8% superior à de mulheres não negras. Isso revela um aumento de 17,3% em relação aos dados de 2009, apontando a vulnerabilidade desse segmento da sociedade.
Além disso, destaca-se a violência contra praticantes de religiões, principalmente, de matrizes africanas. O Comitê de Combate à Intolerância Religiosa (cê cê i érre) do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), por exemplo, informou que em 2019 foram registrados 201 ataques a locais de prática de religiões afro-brasileiras na cidade, o dobro do número registrado no ano anterior.
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Dados numéricos sobre a violência contra as mulheres foram retirados de: CERQUEIRA, Daniel êti ól Atlas da violência 2021. São Paulo: 202 1. página 38.
Bê êne cê cê
Ao abordar o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação, com destaque para as redes sociais, pelos movimentos sociais e novos atores políticos, o conteúdo possibilita desenvolver a habilidade ê éfe zero nove agá ih três três. Ao analisar as novas estratégias de ativismo de grupos feministas, negros, éle gê bê tê quê i a mais e indígenas, com enfoque no uso de ferramentas digitais e redes sociais para impulsionar suas pautas e expandir os movimentos, o conteúdo contribui para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih dois seis e ê éfe zero nove agá ih três seis. A problematização e o debate crítico acerca das tecnologias digitais de informação e comunicação, considerando pontos positivos e negativos, além de sua apropriação por diferentes grupos sociais, contribui para o trabalho com a Competência Específica de História nº 7.
• Com o rápido e fácil acesso à tecnologia e ao compartilhamento de informações, diversas comunidades indígenas puderam divulgar, com mais facilidade, seus direitos e sua cultura, e se integrar melhor com outros grupos. O acesso de povos indígenas a tecnologias e redes sociais é por vezes criticado, mas é preciso compreender que a utilização dessas ferramentas melhora a qualidade de vida desses grupos e não os descaracteriza como indígenas, pois sua identidade está relacionada ao modo como enxergam e compreendem o mundo, e não aos objetos que utilizam.
Curadoria
O menino da internet: a história de Éron (Filme)
Direção: Brian Napembêrguer. Estados Unidos, 2014. Duração: 105 minutos.
O documentário aborda a vida do jovem programador estadunidense Éron , um dos fundadores do Rédit e ativista em prol de uma internet verdadeiramente livre. Ele cometeu suicídio em 2013, o que levou a um debate acerca da possibilidade de uma mudança no mundo por meio da internet e da computação. Quais são os limites da rede? Quais são as balizas éticas que se deve ter no compartilhamento de conteúdos? São assuntos que permeiam esse documentário e contribuem para pensar na influência da tecnologia em todos os aspectos da vida, inclusive na política e nas eleições.
As eleições de 2018
As eleições de 2018 no Brasil foram marcadas pela expansão do uso da internet como ferramenta de comunicação e mobilização política. As redes sociais, aliadas ao disparo de mensagens instantâneas por aplicativos de celular, ditaram o tom das campanhas eleitorais.
O pré-candidato do pê tê, Lula, foi preso em abril de 2018 por causa das ações movidas no âmbito da Operação Lava Jato. Em 2021, esses processos foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal (ésse tê éfe), mas, em 2018, essa operação impediu a candidatura de Lula. Após a prisão do líder petista, houve uma polarização entre os candidatos Fernando Adádi, pelo pê tê, e Jair Bolsonaro, pelo Partido Social Liberal (pê ésse éle). Adádi havia sido ministro da Educação no período dos governos Lula e Dilma e prefeito de São Paulo de 2013 a 2016. Bolsonaro, por sua vez, ocupou o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018.
A difusão de fêique níus pelas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas contribuiu para tornar a disputa entre os candidatos ainda mais polarizada, e Jair Bolsonaro foi eleito presidente em segundo turno, com 55,13% dos votos válidos. O desencanto com a política nacional e o discurso de moralização da vida pública e de combate à corrupção foram determinantes para a vitória de Bolsonaro.
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Dado numérico sobre as eleições de 2018 foi retirado de: BOLSONARO presidente. Folha de São Paulo, São Paulo, ano 98, número 32716, 29 outubro 2018, página 1.
• Se considerar pertinente, vale problematizar o uso de estratégias, nas eleições de 2018, como o uso organizado das redes sociais e o estabelecimento de canais diretos de comunicação das lideranças com seus correligionários, criando a desconfiança em relação aos meios de comunicação tradicionais e estabelecendo fórmas novas de populismo.
• Também é importante situar esses fenômenos em uma onda global de descrédito das democracias liberais que se consolidaram depois de 1989. A onda populista autoritária tomou a Europa (Áustria, Polônia e Hungria), os Estados Unidos, alguns países da América Latina (Nicarágua, Honduras) e da Ásia (Filipinas). Ao mesmo tempo, comparativamente, pode-se estabelecer relações com a eleição de Berlusconi, na Itália dos anos 1990, logo após grandes escândalos de corrupção envolvendo os maiores partidos nacionais. Para saber mais, vale consultar: ROCHA, J. C. C. Guerra cultural e retórica do ódio: crônicas de um Brasil pós-político. Goiânia: Caminhos, 2021.
• O ex-presidente Lula foi solto em novembro de 2019 após o Supremo Tribunal Federal (ésse tê éfe) ter decidido que só pode haver prisão quando esgotados todos os recursos cabíveis apresentados pela defesa.
• Em abril de 2021, o ésse tê éfe anulou duas condenações de Lula, pela Lava Jato, por lavagem de dinheiro na suposta compra de um apartamento tríplex na cidade do Guarujá e de um sítio no município de Atibaia, ambos no estado de São Paulo. O ésse tê éfe considerou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar essas ações, postulando que processos ainda em trâmite em 2021 contra o ex-presidente teriam de ser refeitos.
O govêrno Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi eleito com uma postura liberal na economia e conservadora nos costumes. Os primeiros anos de seu govêrno foram marcados por conflitos com o Congresso Nacional, dificuldade de articulação política e sua saída do pê ésse éle.
Em 2019, o govêrno enviou ao Congresso uma proposta de reforma da previdência que, entre outras coisas, elevou a 65 e 62 anos a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, respectivamente. Com essa reforma, o govêrno buscava equilibrar os gastos do Estado e acompanhar o aumento da expectativa de vida da população brasileira. As mudanças, porém, não incluíram os militares, o que foi bastante questionado por movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores.
Na economia, o agronegócio bateu safras recordes no país, atingindo, em 2021, uma produção de grãos estimada em 260,5 milhões de toneladas. Esse resultado contrastou com a situação do meio ambiente. Entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo dos incêndios e dos índices de desmatamento na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Na Amazônia, por exemplo, a taxa de desmatamento aumentou 34% nesse período. Isso significa que mais de 9,2 mil quilômetros quadrados de floresta foram derrubados, o que correspondeu, mais ou menos, a seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo ou a 1,1 milhão de campos de futebol.
No início de 2020, a população brasileira enfrentou uma série de problemas econômicos, políticos e sociais, apresentando taxas crescentes de desemprego. Somou-se a isso uma crise sanitária causada pela pandemia de côvid dezenóve, que você estudará a seguir, causada por um vírus até então desconhecido no mundo. Depois de quase dois anos de pandemia, em 2021, os indicativos econômicos não mostraram sinais de efetiva recuperação.
Imagens em contexto!
O empobrecimento da população brasileira durante a pandemia foi matéria constante dos noticiários entre 2020 e 2021. Como não houve resposta eficiente do poder público para o problema da fome em muitas regiões, a sociedade civil se organizou para prestar assistência aos mais vulneráveis, como nessa ação da ôngui Serviço Franciscano de Solidariedade (Sêfras).
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre a economia entre 2019 e 2021 foram retirados de: í bê gê É confirma previsão de alta para a safra de grãos 2021. Secretaria de Política Econômica, 13 abril 2021. Disponível em: https://oeds.link/EbchmJ. Acesso em: 7 junho 2022.
Dados numéricos sobre o meio ambiente foram retirados de: ESCOBAR, H. Desmatamento da Amazônia dispara de novo em 2020. Jornal da úspi, 7 agosto 2020. Disponível em: https://oeds.link/jdT9md; PRODES (Desmatamento). Terra 7 dezembro 2020. Disponível em: https://oeds.link/fhrESR. Os dois sites foram acessados em: 3 junho 2022.
Bê êne cê cê
Ao utilizar o simulador para compreender como a pandemia de covid-19 atingiu de modo diferente as variadas realidades escolares, a “Atividade complementar” incentiva o desenvolvimento das Competências Específicas de História nº 1 e nº 5. As reflexões que se abrem a partir da discussão proposta nessa atividade também estimulam as Competências Gerais da Educação Básica nº 5, nº 8, nº 9 e nº 10.
Atividade complementar
A atividade a seguir sugere o uso pedagógico de tecnologia. Caso seja possível sua realização, a depender do acesso à internet, éuma sugestão para aliar ensino e tecnologia no âmbito escolar.
Para além dos impactos epidemiológicos, a pandemia de covíd-19 ocasionou sérios problemas econômicos, políticos e sociais no Brasil. Como as escolas foram fechadas para conter a disseminação do vírus, a área da educação foi uma das mais atingidas.
Protocolos de higiene mal esclarecidos pelo poder público, minimização dos efeitos do distanciamento social e espaços físicos restritos foram alguns dos fatores que retardaram a reabertura física das escolas. De modo a entender como esses fatores foram decisivos para propagação do vírus e como eles teriam influenciado a escola, peça aos estudantes que acessem a página do grupo Ação côvid dezenóve, formado por pesquisadores dedicados a estudar a evolução da doença no Brasil, e que utilizem o simulador do Coronavírus nas escolas. Com ele, a turma poderá testar como se daria a dispersão do vírus na escola pela combinação de três fatores: espaço físico, respeito aos protocolos de segurança e higiene e às regras de distanciamento social.
A partir dos resultados, e considerando os protocolos de segurança e higiene adotados na escola, oriente os estudantes na produção de um relatório, simulando o que teria acontecido durante um ano letivo em diferentes situações de respeito ou não aos protocolos e regras.
O funcionamento do simulador não é complicado, mas é importante que o professor o acesse previamente e assista aos vídeos instrucionais. Durante a realização da simulação, auxilie os estudantes a definir o grau de dispersão/compressão do espaço físico da escola, de modo que todos partam do mesmo parâmetro. Os relatórios devem apresentar as porcentagens de infectados por dia, de imunes por dia e de mortos para diferentes situações em sua escola, durante o período de um ano letivo. Incentive os estudantes a anexar ao relatório os gráficos produzidos no simulador, expondo a interpretação desses.
A pandemia de covid-19 no Brasil
Em 2020, o Brasil começou a enfrentar o maior desastre sanitário de sua história: a pandemia de côvid dezenóve (sigla do nome da doença em inglês: Coronaváirus Disísi-2019), causada pelo um vírus que foi identificado pela primeira vez na cidade de urran, na China.
No final de dezembro de 2021, o Brasil contabilizava aproximadamente 600 mil mortes em decorrência da côvid dezenóve. Diante das altas taxas de contaminação, o sistema público de saúde brasileiro colapsou: em muitos hospitais faltaram leitos, aparelhos e medicamentos necessários ao tratamento dos pacientes. Além da insuficiência do govêrno federal no combate à pandemia, membros do alto escalão do Poder Executivo federal e de alguns estados negaram a eficácia de medidas de distanciamento social, uso de máscaras e vacinação.
Em razão de evidências de improbidadeglossário , em abril de 2021 foi criada no Senado uma cê pê i para investigar o govêrno federal na gestão da pandemia. Os trabalhos da cê pê i se estenderam por quase seis meses, ao fim dos quais foi redigido um relatório de mais de mil páginas. Nele, recomendou-se o indiciamento de dezenas de pessoas acusadas de negacionismo em relação ao vírus e à vacina, de corrupção na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde e de uso de tratamentos sem comprovação científica. Uma vez aprovado, o relatório foi encaminhado ao Ministério Público e demais órgãos competentes para dar prosseguimento às investigações.
Durante a pandemia de côvid dezenóve, a maioria dos doentes do país foi atendida pelo Sistema Único de Saúde (sús). Nesse contexto, foi evidenciada a importância do sús, que oferece atendimento médico gratuito para todos e organiza campanhas nacionais de vacinação.
A pandemia afetou a economia do país de maneira geral, mas alguns grupos sociais e categorias profissionais foram mais atingidos. Entre as pessoas mais prejudicadas estavam as trabalhadoras informais, como vendedoras ambulantes, faxineiras e prestadoras de serviços estéticos. Muitas delas, mulheres responsáveis pelo sustento da família.
Imagens em contexto!
Em janeiro de 2021, faltaram cilindros de oxigênio para tratar os pacientes internados nos hospitais de Manaus (Amazonas), após o agravamento da pandemia. Sem receber o atendimento necessário, mais de 2 mil pessoas morreram naquela cidade. A pandemia evidenciou a necessidade constante de investimentos em saúde no Brasil. Profissionais da saúde de todo o país denunciaram a falta de Equipamentos de Proteção Individual (ê pê Ís), entre outros problemas nos hospitais durante esse período. Do início da pandemia até agosto de 2020, mais de 257 mil profissionais da saúde tinham sido infectados pelo vírus sárs cóv dois. A precariedade do serviço de saúde pública é um problema histórico no país.
Agora é com você!
Responda no caderno.
- Resuma as questões ambientais e sociais que se destacaram no Brasil na década de 2000.
- Descreva a forte recessão econômica dos anos 2015 e 2016.
- Como ocorreu o colapso do sistema público de saúde brasileiro em decorrência da pandemia de côvid dezenóveno país?
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre a epidemia de côvid dezenóve foram retirados de: FERREIRA, I. Mulheres foram mais afetadas emocionalmente pela pandemia. Jornal da úspi, 9 fevereiro 2021. Disponível em: https://oeds.link/9SR8nv; PAINEL nacional: côvid dezenóve. Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 20 dezembro 2021. Disponível em: https://oeds.link/8L5TSY; CPI da Pandemia: principais pontos do relatório. Senado Notícias, 20 outubro 2021. Disponível em: https://oeds.link/1ANzOj. Todos os sites foram acessados em: 3 junho 2022.
Agora é com você!
1. A questão ambiental passou a ser mais difundida, centrada nas agendas de biodiversidade e desenvolvimento sustentável. A década também foi marcada pela adoção de políticas de ação afirmativa e de proteção às mulheres, com a instituição da Secretaria de Políticas para Mulheres (2003) e a lei Maria da Penha (2006). A luta pela igualdade de tratamento e aceitação social da comunidade éle gê bê tê quê i a mais deu maior visibilidade às discussões sobre as necessidades políticas e sociais desse grupo.
2. A crise econômica mundial de 2008 resultou em um processo de desindustrialização e desequilíbrio fiscal. O país mergulhou em uma forte recessão econômica entre 2015 e 2016. Os índices de desemprego dispararam, atingindo 7,8% em outubro de 2015. Além disso, em 2014 e em 2015, o Píbi do país apresentou taxas negativas de crescimento: -0,3% e -4,4%, respectivamente. Os efeitos da retração econômica foram sentidos, sobretudo, pela população mais pobre, com o aumento de tarifas básicas, como a de energia elétrica, ampliando ainda mais a desigualdade social no Brasil.
3. Diante das altas taxas de contaminação e do aumento no número de mortes, o sistema público de saúde brasileiro entrou em colapso. Em muitos hospitais faltaram leitos, aparelhos e medicamentos. Esse colapso foi acompanhado de desorganização e ineficiência do govêrno federal no combate à pandemia, inclusive com membros do alto escalão do Poder Executivo federal e de alguns estados minimizando a eficácia de medidas de vacinação, distanciamento social e de uso de máscaras.
Orientação para as atividades
Reforce os procedimentos de estudo do texto-base e elaboração das respostas já familiares aos estudantes. Aproveite as oportunidades que se abrem para problematizar o presente e as memórias deles e de suas famílias sobre esses assuntos. É uma chance para que se percebam objetivamente como parte da história.
Curadoria
Pandemia e agronegócio: doenças infecciosas, capitalismo e ciência (Livro)
. São Paulo: Elefante, 2020.
Trata-se da tradução do clássico Bígui fármis mêiqui bígui flu: dispáties on finluenza, agribisnes end de nêitur óf sáienci (“Grandes fazendas produzem grande gripe: considerações sobre gripe, agronegócio e a natureza da ciência”), publicado em 2016 pelo geógrafo e biólogo estadunidense, que articula ciências naturais e humanas para analisar o impacto da monocultura e das atividades agroindustriais no surgimento de novos vírus.
Atividades
Responda no caderno.
Organize suas ideias
- Leia as afirmações a seguir e, no caderno, identifique as verdadeiras e as falsas.
- A redução da inflação foi a principal promessa de Itamar Franco durante sua campanha eleitoral.
- No Plano Collor, os saldos de contas correntes e os investimentos superiores a 50 mil cruzeiros foram confiscados para diminuir a inflação.
- éfe agá cê desvalorizou o real ao desvinculá-lo do valor do dólar, e a elevada taxa de juros atingiu a indústria brasileira, gerando crise no setor.
- Sarney lançou o Plano Cruzado. Inicialmente, houve contrôle da inflação, porém o plano econômico ocasionou o desabastecimento do mercado e o desequilíbrio da balança comercial.
Aprofundando
2. Leia o relato de Joércio Pires da Silva, quilombola de Santa Rosa dos Pretos. Depois, retome os mapas reproduzidos na página 281 para fazer as atividades propostas a seguir.
“Dentro de Santa Rosa, a gente vive hoje num corredor, minha mãe costuma dizer que a gente vive num corredor da morte. Aqui era um território, era uma fazenda, uma área de lavoura da fazenda Santa Rosa reticências. Quando se perde esse território, começaram a invasão de terra por parte de fazendeiros e empreendimento. O primeiro empreendimento que se passa é a Bê érre-135 reticências. A partir dessa Bê érre vem-se outros empreendimentos, ferrovias, linhões de energia. reticências o linhão da Elétronorte, ele passou onde era a área de lavoura, onde a pessoa fazia a roça, fazia a produção do arroz, do milho, do feijão, então se perde essas áreas pra esses empreendimentos.”
TERRITÓRIO quilombola de Santa Rosa dos Pretos: conflitos com a duplicação da Bê érre 135 em Itapecuru Mirim - Maranhão. Nova cartografia social da Amazônia. São Luís: Eduema/, 2020. página14.
- Identifique nos mapas o espaço chamado de “corredor da morte”.
- Caracterize os elementos presentes nesse espaço e explique o sentido da expressão “corredor da morte”.
3. Como você estudou neste capítulo, os mapas da comunidade de Santa Rosa dos Pretos, na página 281, foram elaborados de fórma colaborativa, de acordo com a cartografia social. Com base neles, você e os colegas da turma elaborarão um mapa de registro das impressões coletivas sobre o espaço do entorno da escola. Para isso, sigam as etapas listadas.
Fase 1 – Diagnóstico
- Conversem sobre o que pretendem representar no mapa.
- Delimitem o perímetro da região a ser mapeada utilizando ferramentas de geolocalização disponíveis na internet ou mapas impressos.
- Elaborem um roteiro de entrevista para definir os locais que vocês representarão no mapa, o sentido atribuído a esses pontos pelas pessoas da comunidade e como elas gostariam que a região fosse. O roteiro poderá conter perguntas como:
- Quais são os lugares mais importantes da região? Como eles são utilizados?
- Há locais inseguros? O que os torna inseguros?
- O que poderia ser diferente nesses locais?
- Que estabelecimentos e serviços poderiam estar presentes nesses locais?
• Sistematizem as informações coletadas nas entrevistas.
Fase 2 – Produção cartográfica
- Escolham uma escala e imprimam, usando uma ferramenta de geolocalização disponível na internet, um mapa-base para ser usado como croquí para a representação. Se vocês não tiverem acesso à internet, usem papel vegetal para decalcar um mapa impresso.
- Definam o modo como os dados coletados serão representados na legenda e elaborem essa representação.
- No mapa-base, insiram os dados coletados de acordo com a representação deles na legenda.
- Elaborem um título para o mapa, informando seu tema, data e o contexto de produção.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao incentivar a produção de um mapa representando o espaço do entorno da escola, a atividade 3 contribui para o desenvolvimento das Competências Específicas de Ciências Humanas nº 2 e nº 7. Ao estudar a percepção pública da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 2019, por meio de procedimentos de análise de métricas de mídias sociais, a atividade 5 contribui para o desenvolvimento da Competência Geral da Educação Básica nº 5.
Atividades
Organize suas ideias
1. a) ; b) V; c) V; d) V.
Aprofundando
2. a) Trata-se do percurso da Bê érre-135 e seu entorno.
b) O espaço é caracterizado pela rodovia Bê érre-135, em cujas margens direita e esquerda localizam-se diversas estruturas de residência e convívio da comunidade: casas, gameleiras, um Centro de Referência de Assistência Social (Crás), uma Unidade Básica de Saúde (U bê ésse), uma escola, a Tenda Nossa Senhora dos Navegantes e Pequizeiro, a casa de forno, o poço, a Casa da Cozinha, campos de futebol, o Clube Paissandu, a Igreja e Terreiro do Divino Espírito Santo, a Igreja Divino, entre outras. Depreendendo dos mapas e do relato, é possível afirmar que a expressão “corredor da morte” faz referência à restrição (em função dos empreendimentos na região) do convívio e residência da comunidade quilombola a uma pequena parcela do território, que consiste em um espaço retilíneo (“corredor”) recortado ao meio por uma rodovia federal, que obriga que a circulação cotidiana de pessoas entre suas residências e os equipamentos públicos (de saúde, assistência e educação) exija a travessia da rodovia (perigosa, “da morte”).
Fase 3 – Devolutiva pública e apresentação
• No dia combinado com o professor, convidem as pessoas que foram entrevistadas para apresentar-lhes o mapa produzido.
4. Leia os trechos da Constituição de 1988 e, em seguida, faça as atividades propostas.
“Artigo 231. reticências
parágrafo 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
parágrafo 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
parágrafo 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na fórma da lei.
parágrafo 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. reticências”.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://oeds.link/C1SWga. Acesso em: 3 junho 2022.
- O que a Constituição estabelece sobre o direito dos indígenas à posse de terras?
- De acordo com o texto, quais são os procedimentos necessários para a exploração de recursos localizados em terras indígenas?
c) Relacione a presença dos indígenas no Congresso Nacional na época em que estava sendo elaborada a Constituição de 1988 aos trechos do artigo reproduzidos.
5. Na semana em que ocorreu o desastre social e ambiental em Brumadinho (Minas Gerais), em janeiro de 2019, o tema da necessidade de proteção socioambiental ficou no centro das discussões em uma das redes sociais mais usadas do mundo. Em três dias, foram feitas 3,95 milhões de postagens com menção ao tema. Pode-se analisar a percepção pública sobre o incidente com base no estudo realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (éfe gê vê-Dápi), que agrupou 2 650 030 compartilhamentos realizados entre 23 e 29 de janeiro de 2019, por conteúdo das postagens, conforme o quadro a seguir.
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Grupo 1 |
Grupo 2 |
Grupo 3 |
Grupo 4 |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Perfis |
Interações |
Perfis |
Interações |
Perfis |
Interações |
Perfis |
Interações |
|
239 473 |
584 624 |
113 637 |
1 187 722 |
101 378 |
767 844 |
17 145 |
34 150 |
|
46,58% |
22,06% |
22,10% |
44,82% |
19,72% |
28,97% |
3,34% |
1,29% |
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Repercutem como tragédia o rompimento da barragem; denunciam a flexibilização de leis ambientais; criticam a falta de responsabilização pelo desastre ocorrido em Mariana (MG), em 2015; defendem a intensificação da proteção ambiental. |
Destacam a atuação |
Comentam os impactos diretos do desastre ocorrido em Brumadinho no meio ambiente, cobrando investigações e punições. |
Dão mais atenção a questões econômicas, tanto as associadas a Brumadinho quanto as relacionadas à pauta geral de economia |
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Nesse quadro constam apenas os assuntos abordados pelas postagens relacionados ao desastre em Brumadinho.
FONTE: éfe gê vê-. Dápi Ripórt a semana nas redes: trinta e um de janeiro de dois mil e dezenove. São Paulo: éfe gê vê, 2019. Disponível em: https://oeds.link/Eas7Mk. Acesso em: 13 abril 2022.
a) Qual é o maior grupo do estudo em número de perfis? Qual foi o foco das postagens desse grupo relacionadas ao desastre de Brumadinho?
b) Qual é o maior grupo em volume de interações? Qual foi o foco das postagens desse grupo?
Respostas e comentários
3. Trata-se de uma atividade de registro cartográfico do espaço do entorno da escola utilizando os princípios e práticas da cartografia social. Durante a etapa de diagnóstico, dê suporte para que os estudantes encontrem uma base cartográfica da região e delimitem o perímetro de trabalho. Em seguida, apoie-os na construção dos roteiros de entrevistas, auxiliando-os a formular as perguntas. Recomenda-se o emprego de perguntas abertas para que os entrevistados possam se expressar de modo mais livre. Pode-se considerar como público-alvo os membros da comunidade escolar. Caso opte por entrevistar pessoas da comunidade do entorno, é preciso solicitar o consentimento dos entrevistados e informá-los sobre as finalidades da pesquisa. Nesse caso, é necessário também selecionar previamente os locais em que as informações serão coletadas, agendar a atividade com antecedência e obter a autorização prévia da direção escolar e dos responsáveis pelos estudantes para sua realização, que deve ser acompanhada por adultos responsáveis e cumprir protocolos básicos de segurança.
Na produção do mapa, subsidie-os na escolha da escala e na construção da legenda. Por fim, na devolutiva pública, é interessante que o docente articule previamente com a gestão escolar a data e o espaço de apresentação dos resultados.
4. a) A Constituição estabelece que os povos indígenas têm direito à posse dos territórios que tradicionalmente ocupam. Esse direito é inalienável e imprescritível. Além disso, é reservado a esses povos o direito de utilizar e explorar os recursos de seus territórios.
b) Conforme delimitado pelo parágrafo 3º do artigo 231, a exploração de recursos naturais em terra indígena depende da aprovação do Congresso Nacional, que deve dialogar com os povos indígenas afetados e garantir a participação destes nos resultados.
c) A presença de povos indígenas no Congresso durante os debates acerca da Constituição de 1988, reivindicando a garantia de suas terras, exerceu pressão para que essa demanda fosse assegurada, constando no texto final da Constituição, conforme demonstrado pelo artigo 231.
5. a) Trata-se do grupo 1, que corresponde a 46,58% dos perfis analisados. Esses perfis disseminaram mensagens com foco na repercussão da tragédia do rompimento da barragem, denunciando a flexibilização de leis ambientais, criticando a falta de responsabilização após o desastre de Mariana e defendendo a intensificação da proteção ambiental.
b) Trata-se do grupo 2, que concentrou 44,82% das interações. Esses perfis interagiram com mensagens que destacaram a atuação do federal na mitigação de danos, as ações de ajuda e de resgate, e que divulgaram as primeiras iniciativas de sanção aos responsáveis.
Glossário
- Estagflação
- : condição em que a estagnação da economia é combinada com altos índices de inflação, resultando em perda de poder aquisitivo da moeda local.
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- Grileiro
- : pessoa que utiliza documentos falsos para se apropriar de terras alheias.
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- Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
- : grupo temporário, constituído por membros do Poder Legislativo, para investigar denúncias de crimes cometidos por agentes públicos.
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- Patente
- : título que assegura ao autor ou empresa responsável por uma invenção sua propriedade e uso exclusivo.
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- Correligionário
- : quem compartilha dos mesmos princípios políticos.
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- Commodity
- : matéria-prima utilizada por indústrias com alto valor comercial e estratégico. Pode ser de origem vegetal, mineral ou agrícola.
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- LGBTQIA+
- : movimento político e social de defesa da diversidade, da representatividade e dos direitos das pessoas lésbicas, guêis, bissexuais, transexuais, cuir, intersexo, assexuais e integrantes de outros grupos. As drég cuíns, por exemplo, são pessoas cuir, enquanto alguém intersexo apresenta uma condição biológica (cromossomos, hormônios, órgãos sexuais internos e externos) que torna difícil sua classificação binária (isto é, em sexo feminino ou masculino).
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- Improbidade
- : ato ilegal cometido por agente estatal durante o exercício de função pública.
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