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Projeto 3 E se uma criança governasse o mundo?

Imagem: Ilustração referente às páginas 62 e 63. Grupo de crianças de mãos dadas e em roda. No centro dela está o Globo Terrestre. À direita, um menino e uma menina pensam em uma família sorrindo na janela de uma casa. E em uma menino de mochila e segurando um caderno, escrevendo em uma lousa o texto: Se criança governasse o mundo. Cada um teria sua casa, móveis, camas quentinhas pros filhos. E carinho, muito carinho. Ninguém ficari sem escola. Todos aprenderiam a ler, escrever e contar. Fim da imagem.

FONTE: XAVIER, Marcelo. Se criança governasse o mundo ... ed. São Paulo: Formato, 2019.

MANUAL DO PROFESSOR

Projeto 3 — E se uma criança governasse o mundo?

Introdução

Neste projeto, a pergunta investigativa E se uma criança governasse o mundo? convida os estudantes do 5o ano a refletir sobre problemas que os cercam e a pensar em soluções para resolvê-los. Dessa forma, há o estímulo à observação da realidade, ao questionamento e ao levantamento de hipóteses em busca de soluções. Trata-se de uma proposta que se baseia em direitos, no desrespeito a eles e em alternativas para evitar que isso ocorra.

Desse modo, os alunos são convidados a observar o mundo que os cerca com olhar crítico e a refletir sobre caminhos para solucionar os problemas percebidos. O objetivo é que os estudantes possam ter contato com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e compreender como as leis são criadas e qual a sua função social; conhecer os direitos garantidos legalmente às crianças e aos adolescentes; analisar situações em que há desrespeito da legislação; desenvolver estratégias argumentativas e buscar soluções para as situações em que a lei não é respeitada. O questionamento disparador do projeto é, na verdade, um convite para que analisem o mundo em que vivem sob diferentes ângulos e se vejam como agentes de transformação.

Durante as etapas que o compõem, textos de diferentes gêneros são usados para a abordagem dos temas e dos assuntos propostos. Atividades de pesquisa, rodas de conversa, criação de história em quadrinhos e planejamento de atividades também estão propostas e associadas ao conteúdo de Língua Portuguesa. Há ainda o trabalho envolvendo conteúdos de História, relacionados aos conceitos de cidadania, diversidade cultural e respeito às diferenças.

Abertura

Reúna os estudantes em uma roda de conversa e apresente a eles a pergunta investigativa. Em vez de respostas para a pergunta, oriente-os a pensar em outras questões que podem ter relação com a questão inicial:

  • Você já acompanhou um adulto durante a votação para a eleição de algum governante? Se sim, como foi essa experiência?
  • Você acha que seria possível viver em uma sociedade em que não houvesse um governante? Por quê?
  • Qual, na sua opinião, são as características que uma pessoa deve ter para ser um bom governante?
  • Se você fosse convidado para concorrer ao governo da sua rua, o que faria para conquistar a confiança dos eleitores?

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Imagem: Ícone dos três braços estendidos. Fim da imagem.
Imagem: Ícone: Atividade oral.  Fim da imagem.
PROFESSOR Atenção professor: Veja as orientações no Manual do Professor. Fim da observação.
  1. O que, para você, é governar?
PROFESSOR Resposta: Liderar, dirigir, administrar etc.
  1. Quais são as responsabilidades de um governante?
PROFESSOR Resposta: Cuidar do povo e garantir os direitos dos cidadãos.
  1. Como você completaria a frase “Se criança governasse o mundo...”?
PROFESSOR Resposta pessoal.
MANUAL DO PROFESSOR

Inicie a exploração da questão investigativa perguntando a eles se governar é sinônimo de mandar. Espera-se que eles indiquem que o ato de governar relaciona-se a administrar, dirigir, sendo, portanto, bastante distinto do de mandar.

Em seguida, peça aos estudantes que observem individualmente a ilustração da abertura do projeto e solicite a eles que compartilhem suas percepções a respeito da imagem. Faça algumas perguntas, como:

  • O que representa a imagem que está no centro da ilustração?
  • O que representam as partes amarelas e azuis dessa imagem?
  • As crianças retratadas na imagem são diferentes entre si. Qual a possível explicação para o ilustrador ter feito o registro dessa forma?
  • O que as crianças estão fazendo?
  • O que simboliza a ação das crianças?

    Deixe que os estudantes se expressem livremente. Em seguida, peça a um estudante que leia o fragmento do poema de Marcelo Xavier. Além de explorar o conteúdo do texto, aponte que as reticências entre colchetes indicam supressão de partes. Destaque o valor das reticências no título, marcando a abertura para múltiplas possibilidades de completar a oração. Chame a atenção para o fato de o texto ser composto por versos e estrofes e peça que respondam individualmente às três questões. A seguir, algumas sugestões de respostas.

  1. Espera-se que os estudantes respondam que governar é liderar, administrar, dirigir, tomar conta, entre outras possibilidades.
  1. Os estudantes podem mencionar que um governante tem a responsabilidade de cuidar da população de uma nação ou estado, garantindo a todos os cidadãos os direitos estabelecidos por lei.
  1. Os estudantes podem levantar hipóteses iniciais da pergunta do projeto, que se relaciona à frase do livro de Marcelo Xavier. Inspirados pelos versos, eles podem dizer o que gostariam de fazer como governantes.

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Imagem: Ilustração. Uma menina negra com cabelos crespos, usando uma tiara nos cabelos, camiseta amarela, macacão roxo e tênis. Ela está em pé, com a mão esquerda na estendida na lateral do corpo e a mão direita destacando o indicador para cima. Ao meio, o texto: Olá, amigo! Meu nome é Mel. Depois de muitas guerras ao longo da história e desrespeitos aos seres humanos, os governantes do planeta se reuniram para pensar o que poderiam fazer para modificar esse cenário tão triste. Após conversarem, fizeram a seguinte proposta: E se uma criança governasse o mundo? Para isso acontecer, crianças de todos os lugares foram convidadas a propor soluções para os problemas do planeta.
Você foi escolhido para enviar uma ideia que ajude crianças e adolescentes que passam por dificuldades, como fome, violência, abandono, falta de escola, entre outras. Topa a missão? Podemos contar com você? Beijos, Mel. Fim da imagem.

Objetivos da missão

MANUAL DO PROFESSOR

Objetivos da missão

O projeto integrador incentiva o olhar questionador dos estudantes a respeito da forma como crianças e adolescentes são tratados pela sociedade.

O projeto E se uma criança governasse o mundo? pretende que os estudantes tenham contato com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e compreendam como as leis são criadas e qual a sua função social. Além disso, visa à difusão de direitos garantidos legalmente às crianças e aos adolescentes, à análise de situações em que há desrespeito da legislação sobre o tema, à difusão de direitos garantidos pelo ECA, ao desenvolvimento de estratégias argumentativas e à busca de soluções para as situações em que a lei não é respeitada.

Para ampliar

O Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1946, para promover os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes em 190 países e territórios. Atua no Brasil desde 1950, visando especialmente à população mais vulnerável e vítima de violência. Uma visita ao site disponível no link http://fdnc.io/gvX(acesso em: 16 abr. 2021) permite conhecer as ações desenvolvidas em favor do público-alvo da instituição. Tais ações podem servir de inspiração para os estudantes cumprirem a missão proposta neste projeto.

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Justificativa

Será que todas as crianças e os adolescentes do mundo têm tudo aquilo de que precisam para ter uma vida saudável e feliz? Infelizmente, muitos sofrem por não ter acesso a educação, lazer, cultura, saúde, família, entre outros problemas da sociedade.

Para tentar resolver esses problemas, diversos países têm criado leis que garantem os direitos da criança e do adolescente, uma conquista histórica para a cidadania de diferentes povos do planeta.

No entanto, apesar de haver regras que protegem as crianças e os adolescentes, muitas delas ainda não são respeitadas, como é possível acompanhar nos noticiários.

Assim, é preciso pensar em soluções para que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados, buscando agir de forma cidadã na comunidade em que vivemos. Isso permitirá o trabalho com o tema contemporâneo Direitos da Criança e do Adolescente.

Materiais necessários

Para ajudar Mel em sua missão, você precisará de um diário de bordo para fazer suas anotações. Escolha também outros materiais que podem lhe ajudar:

Imagem: Ilustração. Uma mochila azul, ao lado, um lápis, um livro amarelo, um caderno verde, na capa, o texto: DIÁRIO DE BORDO. Atrás, um notebook. Fim da imagem.
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Justificativa

Embora o Brasil e inúmeras outras nações possuam legislações que estabelecem os direitos de crianças e adolescentes, nem sempre elas são respeitadas. As condições de vida bastante desiguais entre os jovens são evidentes, já que nem todos têm seus direitos garantidos.

Por isso, este projeto integrador tem como meta promover o olhar crítico e sensível dos estudantes para a realidade que os cerca, estimulando atitudes questionadoras sobre o desrespeito aos direitos e a busca de soluções para os problemas encontrados, a fim de reforçar a importância de todos os indivíduos para a manutenção e a construção de sociedades justas.

Além disso, o projeto destaca a importância de conhecer a legislação brasileira que trata dos direitos garantidos a crianças e jovens, já que esse conhecimento é uma poderosa arma na luta contra os desrespeitos e as infrações às regras. Por esse motivo, o projeto visa a que os estudantes respondam à questão investigativa proposta com base em informações e dados para a construção de soluções éticas, adequadas, legais e bem estruturadas para os problemas elencados. Estimulados pela forma lúdica como as atividades são apresentadas, o projeto propõe o aprendizado aliando informação, imaginação e criatividade.

Materiais necessários

Oriente os estudantes a escolher os itens necessários à missão. É importante que cada um selecione o que quer levar na mochila e justifique suas escolhas. Durante o desenvolvimento do projeto, retome com eles a lista dos materiais, a fim de que a validem ou reformulem. Essa análise será retomada durante a autoavaliação final.

Mostre aos estudantes o papel fundamental do diário de bordo, instrumento que permite a tomada de notas, a inserção de informações e o registro de reflexões, questionamentos e respostas em atividades, seja por meio de textos escritos, desenhos, colagens ou gráficos. Os estudantes podem usar qualquer caderno, pautado ou não, como diário de bordo. Oriente-os na sua customização com o tema da missão.

É importante que você também crie seu próprio diário de bordo. Explique a eles que você o usa para documentar as aprendizagens e avaliar as participações de todos.

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Cronograma da missão

Anote em seu diário de bordo quando serão feitas as etapas da missão:

Quadro: equivalente textual a seguir.

Etapa 1 – Ponto de partida

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Etapa 2 – Vamos pesquisar?

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Etapa 3 – Experimentando

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Etapa 4 – Hora de produzir!

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Etapa 5 – Compartilhando as descobertas

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Etapa 6 – O que aprendemos?

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Competências gerais, competências específicas e habilidades

Nesta jornada, você será capaz de desenvolver muitas competências e habilidades. A descrição de cada competência, indicada a seguir, encontra-se ao final do volume, na página 90.

Competências gerais: 1, 8, 9, 10.

Competências específicas de Linguagens: 2, 3, 4.

Competências específicas de Ciências Humanas: 1, 2.

Habilidades de Língua Portuguesa: (EF15LP01), (EF15LP02), (EF15LP03), (EF15LP05), (EF15LP06), (EF15LP07), (EF15LP08), (EF35LP01), (EF35LP03), (EF35LP04), (EF35LP15), (EF35LP17), (EF05LP15), (EF05LP19)

Habilidade de Arte: (EF15AR04)

Habilidades de História: (EF05HI04), (EF05HI05)

  1. Política Nacional de Alfabetização (PNA): fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; produção de escrita.

Com base nos objetivos da missão e nas informações que você leu até agora, anote a seguir os assuntos que quer aprender ou sobre os quais ficou curioso. No fim do projeto, você pode reler as anotações.

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MANUAL DO PROFESSOR

Cronograma da missão

Antes de apresentar as etapas do projeto aos estudantes, conheça todas as atividades propostas, para identificar aquelas em que eles poderão atuar com maior autonomia e as em que sua participação deverá ser mais próxima e direta. Em seguida, apresente a eles a proposta do projeto e de cada uma das etapas da missão. Isso possibilitará que se sintam mais seguros a respeito do que deverão fazer.

Leia o cronograma com eles e discutam as possibilidades de organização, definindo a duração de cada etapa, que poderão sofrer ajustes ao longo do processo.

Sempre que julgar necessário, faça intervenções para contribuir com o engajamento e o comprometimento dos estudantes nas diferentes etapas.

Competências e habilidades

Este projeto permite ao estudante mobilizar diferentes competências e habilidades e desenvolver os componentes essenciais da alfabetização listados a seguir. No final do Livro do Aluno há o detalhamento dos itens.

Boxe complementar:

Competências gerais

1, 8, 9, 10.

Competências de Linguagens

2, 3, 4.

Competências de Ciências Humanas

1,2.

Habilidades de Língua Portuguesa

(EF15LP01), (EF15LP02), (EF15LP03), (EF15LP05), (EF15LP06), (EF15LP07), (EF15LP08), (EF35LP01), (EF35LP03), (EF35LP04), (EF35LP15), (EF35LP17), (EF05LP15), (EF05LP19).

Habilidade de Arte

(EF15AR04)

Habilidades de História

(EF05HI04), (EF05HI05).

Fim do complemento.

Política Nacional de Alfabetização (PNA)

Fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; produção de escrita.

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Etapa 1 Ponto de partida

Imagem: Ilustração. Uma menina negra com cabelos crespos, usando uma tiara nos cabelos, camiseta amarela, macacão roxo e tênis. Ela está em pé, com as mãos estendidas para baixo e sorrindo. Ao redor,  borda azul com espiral amarela à esquerda. Acima fita rosa, amarela e verde. À direita, fita rosa, amarela e laranja. Ao meio, o texto: Olá, amigo! Fiquei feliz que você aceitou o desafio de responder à pergunta: E se uma criança governasse o mundo? Estou esperando sua proposta como governante do mundo para ajudar crianças e adolescentes. Para que você saiba como fazer isso, é interessante que conheça a lei sobre os direitos da criança e do adolescente no Brasil. Espero que aprenda muito ao ler esse texto e tenha ótimas ideias! Beijos, Mel. Fim da imagem.
Imagem: Ícone: Atividade oral.  Fim da imagem.

Antes da leitura, discuta com seus colegas:

PROFESSOR Respostas pessoais. Atenção professor: Veja as orientações no Manual do Professor. Fim da observação.
  1. Quais são os direitos da criança e do adolescente no Brasil?
  1. Quem decide quais são eles?

Para saber mais, com o professor e seus colegas, leia o texto a seguir:

Seus direitos e deveres estão aqui

Você tem em suas mãos um livro muito importante. Sabe por quê? Ele fala dos seus direitos, os direitos das crianças e dos adolescentes. É o Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA, a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Um estatuto é um conjunto de regras sobre determinado assunto. Neste estatuto, você vai saber direitinho quais são os seus direitos, para exigir que eles sejam cumpridos.

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Etapa 1 – Ponto de partida

Inicie o projeto fazendo um levantamento do conhecimento prévio dos estudantes sobre o tema a ser trabalhado. Para isso, organize uma roda de conversa coletiva e pergunte aos estudantes se consideram que crianças e adolescentes têm direitos e se conhecem alguns deles. Pergunte também se acreditam que direitos devem ser iguais para todos e se, no mundo real, todas as crianças e adolescentes têm seus direitos garantidos. Questione-os também sobre estratégias de comunicação adequadas para a divulgação desses direitos.

Seus direitos e deveres estão aqui

Em seguida, leia as questões que antecedem o texto e faça uma síntese das respostas. Questione-os também sobre a pertinência da participação de crianças e jovens na elaboração de seus direitos legais e esclareça que apenas adultos eleitos são os responsáveis pela elaboração das leis que valem para todos os brasileiros.

Em seguida, proponha que sejam realizadas duas leituras do texto “Seus direitos e deveres estão aqui”, ambas em voz alta: a primeira por você e a segunda por estudantes escolhidos. É importante ressaltar que todos os estudantes devem acompanhar as leituras pelo texto de seu livro e estudantes com diferentes níveis de fluência leitora devem participar da atividade, a fim de que todos tenham a oportunidade de desenvolver fluência e expressividade oral.

Antes da primeira leitura, chame a atenção para o título do texto, que revela que, além de direitos, crianças e adolescentes também têm deveres, os quais estão elencados no material de onde o fragmento foi extraído.

Durante a primeira leitura, faça pausas após cada parágrafo, converse com os estudantes sobre o conteúdo e esclareça problemas relacionados ao vocabulário, a fim de garantir a perfeita compreensão das informações. Diga que o texto faz parte de um material de divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que explica o sentido da frase inicial e do termo “próximas páginas”, presentes no parágrafo final. Esclareça também que, nesse mesmo parágrafo, a informação entre parênteses refere-se ao endereço virtual do Plenarinho, portal mantido pela Câmara dos Deputados voltado para crianças e jovens, pais e professores. Discuta o uso do pronome “você” na frase: “Afinal, você, criança cidadã, não pode ficar por fora de seus direitos”, que revela quem são os destinatários do texto.

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Imagem: Ilustração. Cinco crianças abraçadas e sentadas, com um livro aberto. Na capa, o texto: ECA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Fim da imagem.

Mas a vida não é só festa, não! Cada um tem também deveres a cumprir, e as crianças e os adolescentes não ficam de fora.

Como o Plenarinho (http://fdnc.io/M) ensina “o jeito criança de ser cidadão”, você vai encontrar, nas próximas páginas, algumas partes importantes do ECA, tudo bem explicadinho. Afinal, você, criança cidadã, não pode ficar por fora de seus direitos.

O nascimento

A Constituição Federal de 1988 garantiu vários direitos aos cidadãos, inclusive às crianças. Mas foi o ECA, publicado dois anos depois, que reforçou, organizou e detalhou os direitos que têm a ver com a criança e o adolescente. Ficou decidido que, desde o início da vida, quando ainda estão na barriga das mamães, os brasileirinhos merecem um carinho especial e devem ser cuidados e protegidos pela família, pela sociedade e pelo Estado.

Sempre atual

É importante você saber que o Congresso Nacional está sempre de olho no ECA. Um grupo organizado de deputados federais e senadores, chamado Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sempre ouve a sociedade sobre as dificuldades, dúvidas ou falhas que possam existir no estatuto. Eles podem e devem propor mudanças para que a lei fique sempre bem atualizada e garanta os seus direitos de forma cada vez mais eficiente.

FONTE: BRASIL. Câmara dos Deputados, Secretaria de Comunicação Social, Plenarinho [texto de Maria Amélia Elói et al .] ECA em tirinhas para crianças. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. p. 7-9. Disponível em: http://fdnc.io/gvY. Acesso em: 11 fev. 2021.

MANUAL DO PROFESSOR

“O nascimento” e “Sempre atual” Para o trabalho com ambos os textos, empregue a mesma estratégia de duas leituras usada em “Seus direitos e deveres estão aqui”.

  1. Durante a primeira leitura de “O nascimento”, verifique com os estudantes se eles sabem o que é a Constituição Federal (principal conjunto de normas jurídicas de um país) e informe que a atual Constituição brasileira passou a vigorar em 1988. O ECA surgiu dois anos depois para detalhar, reforçar e organizar os direitos específicos de crianças e adolescentes, tendo por base o texto constitucional. No texto “Sempre atual”, avalie a oportunidade de explicar o trabalho dos legisladores em suas esferas de atuação: vereadores são os responsáveis pela elaboração das leis dos municípios; deputados estaduais, dos estados; deputados federais e senadores (que, reunidos, formam o Congresso Nacional), da nação. Enfatize também que textos legais não são definitivos e podem e devem ser alterados sempre que for necessário, para garantir o interesse da sociedade.

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  1. O que é o ECA?

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PROFESSOR Atenção professor: ECA é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Aproveite para trabalhar o que são siglas. Neste caso, a sigla é composta pelas letras iniciais do nome do estatuto. Explore o que é estatuto, conforme definição do texto: um conjunto de regras sobre determinado assunto. O Brasil tem outros estatutos: Estatuto do Idoso, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros. Fim da observação.
  1. Quando ele foi publicado?

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PROFESSOR Resposta: O ECA foi publicado em 13 de julho de 1990.
Imagem: Ícone: Atividade oral.  Fim da imagem.
  1. Por que você acha que foi necessário criar uma lei para garantir os direitos da criança e do adolescente?
PROFESSOR Resposta pessoal. Atenção professor: Espera-se que os estudantes reflitam que antes da criação do estatuto provavelmente não havia uma lei que protegesse crianças e adolescentes de determinados abusos, o que fazia com que estes ficassem impunes. Fim da observação.
  1. Quem são os responsáveis por manter o ECA sempre atual?

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PROFESSOR Resposta: A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta por deputados federais e senadores, é responsável em ouvir a sociedade e sugerir mudanças para que o estatuto fique sempre atualizado.

Para conhecer mais sobre como funcionam os direitos da criança e do adolescente, leia silenciosamente um trecho do ECA e responda às questões.

  1. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Título I

Das Disposições Preliminares

Art. Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

MANUAL DO PROFESSOR

Oriente os estudantes a responder às questões propostas, reforçando que é importante retomar as informações presentes nos textos lidos. Diferencie as questões 1, 2 e 4, que se baseiam em conteúdos presentes nos textos lidos, da questão 3, que pede ao estudante que faça uma inferência a partir da leitura, o que exige um maior nível de abstração.

Para finalizar, solicite que compartilhem, em voz alta, suas respostas com os colegas, o que permitirá a troca de ideias e o enriquecimento da atividade.

Em seguida, esclareça que a leitura do texto da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, ampliará a compreensão a respeito do funcionamento das leis e dos deveres de crianças e adolescentes. Como se trata de texto legal, mostre que a linguagem pode ser pouco acessível a jovens leitores e que ele segue uma organização padronizada. Chame a atenção de todos para aspectos relacionados à estruturação de textos normativos:

  1. identificação da lei;
  1. apresentação geral de seu conteúdo;
  1. identificação dos responsáveis pela decretação e pela sanção da lei;
  1. forma de hierarquização dos tópicos: título, artigos e parágrafos.

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Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. (incluído pela Lei 13.257, de 2016)

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência , discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

[...]

FONTE: BRASIL. Governo Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://fdnc.io/gvZ. Acesso em: 7 fev. 2021.

MANUAL DO PROFESSOR

Oriente a leitura silenciosa por parte dos estudantes, solicitando que destaquem as partes que não ficaram claras e consultem o glossário no final do texto, antes de começarem a responder às questões. Ajude-os a esclarecer as dúvidas que permanecerem. Depois de responder individualmente às questões, podem dizer em voz alta as respostas para os colegas, compartilhando suas ideias.

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Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
  1. O ECA é um texto de lei. De que maneira ele é organizado? Responda em seu diário de bordo.
PROFESSOR Atenção professor: Espera-se que os estudantes percebam a forma composicional dos textos normativos. Ele está organizado em títulos, artigos, parágrafos e alíneas. Veja as orientações no Manual do Professor. Fim da observação.
Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo. Fim da imagem.
  1. Observe as palavras destacadas no glossário.
  1. Escolha uma delas, procure por sinônimos no dicionário e escreva no diário de bordo.
PROFESSOR Respostas pessoais.
  1. Reescreva o trecho em que a palavra se encontra, sem alterar o sentido.
PROFESSOR Atenção professor: Espera-se que os estudantes tenham contato com o vocabulário específico dos textos de lei, ampliando-o para outras palavras que tenham significados semelhantes. É importante discutir com os estudantes como a escolha por uma palavra e não outra foi feita para garantir a precisão do que se quer dizer e a formalidade necessária para esse gênero discursivo. Fim da observação.
  1. Qual é o objetivo do ECA?
PROFESSOR Resposta: O objetivo do ECA é estabelecer quais são os direitos da criança e do adolescente, garantindo-os por lei. Fim da observação.
  1. Para a lei, quem pode ser considerado criança? E adolescente?
PROFESSOR Resposta: Segundo o ECA, considera-se criança a pessoa de até doze anos e adolescente a pessoa até dezoito anos, exceto em alguns casos expressos em lei em que se considera a pessoa até os 21 anos.
  1. Para quais crianças e adolescentes se aplicam a lei?
PROFESSOR Resposta: O ECA afirma que a lei se aplica a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de qualquer natureza.
  1. Quais são os direitos da criança e do adolescente?
PROFESSOR Resposta: No art. 4º é possível identificar os principais direitos das crianças e dos adolescentes: “direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
MANUAL DO PROFESSOR

Durante a correção da questão 1, esclareça que o título pode ser identificado em “Título 1”. Os artigos são identificados por “Art. 1o”, “Art. 2o” etc. No trecho, os artigos apresentam apenas “Parágrafo único”, em outros casos, poderiam ser identificados pelo símbolo “§”. As alíneas são identificadas pelas letras “a)”, “b)”, “c)” etc. Mostre que cada um desses itens funciona de forma hierárquica, isto é, os títulos apresentam artigos que podem conter os parágrafos. Os parágrafos, por sua vez, podem conter alíneas.

A questão 6 exige que os estudantes relacionem o conteúdo do texto legal com sua experiência de vida, seja por meio da observação de seu entorno, seja por meio de informações a que têm acesso de formas variadas. Durante a correção desse exercício, fique atento ao relato de situações que podem exigir a interferência de um adulto ou mesmo do Conselho Tutelar e encaminhe o problema à direção da escola, para que providências sejam tomadas de modo institucional. É importante os estudantes observarem que, embora os direitos sejam legalmente garantidos, isso não significa que, na realidade, todos tenham acesso a eles. Ressalte que os indivíduos e a sociedade organizada podem e devem exigir o cumprimento das leis, o que nem sempre é tarefa fácil, mas é sempre necessária.

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  1. Complete, nas lacunas da imagem a seguir, quais são os direitos da criança e do adolescente envolvidos em cada situação:
Imagem: Quadro com as seguintes palavras: Alimentação – Convivência familiar e comunitária – Cultura Dignidade – Educação – Esporte – Lazer – Liberdade – Profissionalização – Respeito – Vida – Saúde. Fim da imagem.
Imagem: Esquema. Diversas ilustrações da turma da Mônica, sendo: Ilustração 1. Um homem com roupas brancas, máscara, segurando um bebe no colo. Abaixo, espaço para preencher. Resposta: Saúde. 2. Magali, menina robusta, usando um vestido amarelo e segurando uma fatia de melancia com as mãos e sorrindo. Abaixo, espaço para preencher. Resposta: Alimentação.  3. Chico Bento, um menino usando blusa amarela e calça xadrez. Ele está sentado em uma carteira escolar, segurando um lápis sobre o papel com a língua de fora. Abaixo, espaço para preencher. Resposta: Educação. 4. Cebolinha, menino com cinco fios de cabelos, usando blusa verde e short preto. Ele está olhando na direção de um passarinho voando. Abaixo, espaço para preencher. Resposta: Liberdade. 5. Mônica, menina com dentes destacados, usando um vestido vermelho de mãos dadas com seu pai e sua mãe. Sobre sua cabeça há corações. Abaixo, espaço para preencher. Resposta: Convivência familiar e comunitária. 6. Franjinha, menino loiro com franja, usando um jaleco e segurando um tubo de vidro na mão. Abaixo, espaço para preencher. Resposta: Profissionalização.  7. Titi, menino com os dentes da frente à mostra, usando blusa listrada e short, sentado embaixo de uma árvore segurando um livro aberto. Abaixo, espaço para preencher. Resposta: Cultura.  8. Cascão, menino com cabelo crespo, camiseta amarela e macacão xadrez e Jeremias, menino negro, usando chapéu vermelho e roupas brancas. Eles estão correndo atrás de uma bola. Abaixo, espaço para preencher. Resposta: Lazer.  9.Lucca, menino com cabelos lisos, blusa listrada e sentado em uma cadeira de roda, segurando uma bola na direção de uma cesta. Abaixo, espaço para preencher. Resposta: Esporte. 10. Quadrado, com espaço para preencher. Resposta: Respeito 11. Quadrado, com espaço para preencher. Resposta: Dignidade  12. Quadrado, com espaço para preencher. Resposta: Vida  Fim da imagem.

FONTE: SOUSA, Mauricio de. Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente. Instituto Mauricio de Sousa, Brasil, 2020. Disponível em: http://fdnc.io/gw1. Acesso em: 30 abr. 2021.

Imagem: Ícone: Atividade oral. Fim da imagem.
  1. Você conhece alguma situação em que não há respeito a esses direitos? Qual?
PROFESSOR Respostas pessoais. Atenção professor: Resposta pessoal. Os estudantes podem comentar situações em que não há respeito a esses direitos, por exemplo, crianças e adolescentes que não conseguem ir à escola, que passam fome, que são abandonadas pelos pais, que são discriminadas por alguma razão etc. Fim da observação.
Imagem: Ícone: Atividade oral. Fim da imagem.
  1. De quem é o dever de fazer esses direitos serem cumpridos?
PROFESSOR Resposta: De acordo com o ECA, é dever “da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público” assegurar esses direitos.
Imagem: Ícone: Atividade em grupo. Fim da imagem.
  1. Agora, forme grupos com seus colegas e escolham um direito da criança e do adolescente para pesquisá-lo e conhecê-lo melhor. Lembrem-se da missão: vocês precisam enviar uma proposta como governantes do mundo para ajudar crianças e adolescentes.
MANUAL DO PROFESSOR

A atividade 10 inicia o trabalho de planejamento da pesquisa que os estudantes realizarão na etapa seguinte. Nesse momento, eles já podem ser organizados em grupos, que serão os mesmos a partir da próxima etapa do projeto. Uma boa estratégia para essa organização é utilizar o método de trabalho em grupo da professora da Universidade de Stanford, Rachel Lotan. A especialista em ensino para a equidade considera que os estudantes possuem conhecimentos e habilidades distintos que se complementam no trabalho em grupo, ou seja, avalia que cada indivíduo pode contribuir para a aprendizagem do outro.

Organize as atribuições dos integrantes do grupo. Esclareça que todos devem participar de todas as etapas e ser corresponsáveis pelo bom desenvolvimento de todas as etapas do trabalho. Além disso, ressalte que cada integrante terá um papel atribuído por meio de sorteio. Entre esses papéis, estão:

  1. facilitador: responsável pela leitura e compreensão;
  1. monitor de recursos: responsável por solicitar ou mediar a atuação do grupo com ferramenta ou material;
  1. repórter: responsável por registrar as atividades e compartilhá-las;
  1. harmonizador: responsável por assegurar que todos realizem as atividades e sejam ouvidos;
  1. controlador do tempo: responsável por mensurar e monitorar o tempo estipulado para a realização das atividades.

    Enfatize que, durante a realização das atividades propostas, as trocas de papéis serão possíveis, a fim de que o trabalho flua da melhor maneira possível. Se isso for necessário, evite atribuir um papel que apenas reforce habilidades já desenvolvidas por determinado estudante. Nesse contexto, sua atuação como mediador e organizador do trabalho é essencial. Faça intervenções que contribuam para que o grupo busque, com a maior autonomia possível, soluções para os problemas vivenciados pela equipe.

    Nesse momento, cada grupo de estudantes deve ter em mente a missão a ser cumprida, já que é ela que determinará todo o desenvolvimento do trabalho, e definir um tema para sua pesquisa, considerando os interesses individuais. É importante que você acompanhe os grupos para garantir que todos os estudantes tenham a oportunidade de se manifestar e a escolha seja feita de forma democrática, após as argumentações de cada um. Lembre aos estudantes de que a tomada de decisão deve ser coletiva.

MP73

Etapa 2 Vamos pesquisar?

Imagem: Ilustração. Uma menina negra com cabelos crespos, usando uma tiara nos cabelos, camiseta amarela, macacão roxo e tênis. Ela está em pé, com a mão esquerda na cintura e a mão direita estendida para o lado. Ao redor,  borda azul com espiral amarela à esquerda. Acima fita rosa, amarela e verde. À direita, fita rosa, amarela e laranja. Ao meio, o texto: Olá, amigo! Fiquei feliz em ver que você encontrou outros amigos interessados em nossa missão! O que vocês fariam como governantes do planeta para ajudar crianças e adolescentes? Para responder a essa pergunta, leiam mais sobre o que diz o ECA a respeito do direito escolhido e pesquisem em revistas, jornais e sites na internet por notícias e reportagens de casos em que esse direito não foi respeitado. Vamos lá? Beijos, Mel. Fim da imagem.

Boxe complementar:

Pensamento computacional

Imagem: Ícone: Pensamento computacional. Fim da imagem.

Divida o problema em partes menores para analisar os detalhes.

Fim do complemento.

  1. Qual direito da criança e do adolescente vocês escolheram?

_____

PROFESSOR Resposta pessoal.
  1. O que o ECA diz sobre esse direito? Descreva a seguir.

_____

PROFESSOR Resposta pessoal. Atenção professor: Espera-se que os estudantes sintetizem o que entenderam sobre a legislação em relação ao direito escolhido. Fim da observação.
MANUAL DO PROFESSOR

Etapa 2 – Vamos pesquisar?

Nessa etapa, os estudantes estarão organizados nos mesmos grupos já formados na etapa anterior. Esclareça que todos vão trabalhar, pesquisar e colaborar para que o grupo seja bem-sucedido em sua missão. Observe que você fará intervenções e orientações pontuais ao longo das atividades, com o objetivo de esclarecer dúvidas e ajudar a conduzir a atividade da melhor forma possível. Relembre que todos são responsáveis pelo bom desempenho coletivo e, portanto, devem participar de todas as atividades propostas. Acompanhe os estudantes para observar suas atuações individuais e também suas participações nos respectivos grupos. Faça registros em seu diário de bordo, os quais serão úteis ao longo do processo avaliativo.

Vale destacar que os trechos autênticos do ECA podem ser muito difíceis para as crianças, já que foram redigidos em linguagem típica de textos normativos. Para tentar contornar a dificuldade de compreensão desse material, é possível fazer a mediação com textos de apoio, como o da revista especial da Turma da Mônica, disponível no link: http://fdnc.io/gw1 (acesso em: 16 abr. 2021), e com tirinhas do Plenarinho, disponível no link: http://fdnc.io/g2e (acesso em: 16 abr. 2021).

Uma possibilidade de compartilhamento dos textos é fazer com a turma uma roda de leitura coletiva desses materiais, de modo que cada grupo identifique o direito que escolheu e o que o ECA diz sobre ele.

Além disso, oriente os estudantes a buscar em jornais, revistas e sites notícias que apresentam situações de desrespeito aos direitos das crianças e dos adolescentes e as registrem em seus diários de bordo. Se possível, poderão imprimi-las e colá-las, ou ainda fazer registros sintéticos de seu conteúdo.

As atividades propostas nessa etapa levam os estudantes a dividir um problema em partes menores, para que os detalhes sejam analisados. Tais procedimentos estimulam o desenvolvimento do pensamento computacional.

Oriente os grupos, em um primeiro momento, a anotar no diário de bordo as respostas dadas às questões 1 e 2, estimulando a apresentação sintética do que foi compreendido por todos a respeito do texto legal.

MP74

Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
  1. Leia o texto a seguir que comenta sobre algumas violações do ECA.

Pandemia de Covid-19 traz impactos para a aplicação do ECA

Desde meados de março [de 2020], as crianças e os adolescentes paranaenses (e brasileiros, de modo geral) não vão mais à escola em função das necessárias medidas adotadas para conter a propagação do coronavírus.

Com isso, meninos e meninas, junto com suas famílias, estão aprendendo a frequentar aulas num formato diferente, o on-line . Essa situação traz um primeiro desafio para a implementação de um importante direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 30 anos nesta semana (13 de julho), que é a garantia de educação para todos, haja vista que muitos não têm acesso à internet ou computador para acessar os materiais disponibilizados.

Mas há outras questões preocupantes relacionadas à pandemia que representam ameaça para a efetivação da lei. [...] A crise econômica, que acompanha a sanitária, também pode fazer com que mais crianças e adolescentes passem por privações e sejam conduzidas a trabalhar, o que pode prejudicar ainda mais o seu desenvolvimento sadio.

Para o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, o momento atual, permeado de diversas dificuldades, exige esforço redobrado de toda a sociedade para a plena garantia dos direitos das crianças e adolescentes. [...]

FONTE: MPPR. Pandemia de Covid-19 traz impactos para a aplicação do ECA. Ministério Público do Paraná, 17 jul. 2020. Disponível em: http://fdnc.io/gw2. Acesso em: 10 fev. 2021.

Imagem: Ilustração. Um menino sentado em uma cadeira com os braços sobre os livros e a mesa, a mão no rosto e cabeça baixa. Atrás, um televisor e um tablete. Na parte superior, uma construção, ao lado o símbolo do sinal do wifi com uma linha vermelha sobreposta, à direita uma pequena casa.  Fim da imagem.
PROFESSOR Atenção professor: Ver orientações no Manual do Professor. Fim da observação.
Imagem: Ícone: Atividade em grupo. Fim da imagem.
Imagem: Ícone: Atividade oral.  Fim da imagem.
  1. Você sabe o que é a covid-19? Faça uma busca em revistas, jornais e sites e conte para seus colegas o que encontrou.
  1. Na pandemia da covid-19, como aulas on-line afetaram o direito à educação?
  1. Sem ter como frequentar a escola, que outros direitos da criança e do adolescente você acha que podem ser afetados?
  1. Por que crianças e adolescentes não podem ser obrigados a trabalhar?
MANUAL DO PROFESSOR

Pandemia de Covid-19 traz impactos para a aplicação do ECA

Apresente aos estudantes o texto “Pandemia de Covid-19 traz impactos para a aplicação do ECA” que acompanha o exercício 3 e explore com eles as pistas que permitem classificar o texto como informativo e como o título esclarece o assunto abordado ou o local de publicação. Concluída essa etapa, peça aos grupos que o leiam silenciosamente. Além disso, mostre que o texto foi construído a partir de dados, informações e declarações. Antes de pedir que façam a atividade, pergunte que lembranças trazem de sua vida escolar durante o período da pandemia e como as avaliam.

Após as exposições orais, oriente os alunos a redigir as respostas dos itens a até d. Para isso, será necessário organizar o momento de pesquisa de modo que os grupos tenham acesso a diferentes fontes, tais como textos escritos impressos e digitais, audiovisuais, jornais, revistas, sites, enciclopédias, entre outras. Com relação ao item c, é essencial considerar que muitas crianças e adolescentes fazem a refeição principal do dia nas escolas e, além disso, a escola é um importante espaço de trocas culturais, práticas de esportes e convívio com colegas, professores e funcionários. Principalmente para os adolescentes, ela também é um local para profissionalização, onde eles decidem seus projetos de vida e podem começar a cursar disciplinas de seu interesse profissional. No caso de escolas técnicas, há inclusive a certificação de uma profissão.

Orientações

  1. Após a leitura, peça aos estudantes que respondam às questões.
    1. Espera-se que os estudantes encontrem que a Covid-19 é uma doença causada pelo vírus Sars-CoV-2, também chamado de “coronavírus”. O vírus causou uma pandemia que se iniciou no fim do ano de 2019.
    1. De acordo com o texto, muitos brasileiros não têm acesso à internet ou a um computador para acessar os materiais das aulas on-line. Assim, muitas crianças e muitos adolescentes ficaram privados do direito à educação.
    1. Uma possibilidade de resposta é dizer que, sem a escola, as crianças e os adolescentes podem ter afetados seus direitos à alimentação, à cultura, ao esporte, à convivência comunitária e à profissionalização.
    1. Segundo o texto, quando crianças são obrigadas a trabalhar, isso prejudica o seu desenvolvimento e viola o direito à saúde. Também é possível dizer que, por consequência, o trabalho as retira da escola, violando o direito à educação.

      Em relação à questão d, discuta brevemente com os estudantes que o trabalho precoce não corresponde ao auxílio em tarefas simples do lar, mas a jornadas exaustivas comparadas às de um adulto. Explore também que crianças e adolescentes têm direito a escolherem como querem seguir com sua vida profissional, preparando-se para o mundo do trabalho.

      Antes de organizar a produção textual, solicite aos grupos que retomem as notícias e reportagens que localizaram sobre situações de desrespeito aos direitos de crianças e adolescentes ou suas sínteses. Lembre-os de que tais materiais foram registrados nos diários de bordo.

MP75

Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
Imagem: Ícone: Atividade em grupo. Fim da imagem.
Imagem: Ícone: Atividade oral.  Fim da imagem.
  1. Releiam as notícias e reportagens que vocês escolheram sobre os desrespeitos ao direito escolhido. Discutam as questões a seguir e façam anotações no diário de bordo.
PROFESSOR Respostas pessoais.
  1. Onde e quando a situação ocorreu?
  1. Quem foram os envolvidos?
  1. De que forma a situação contraria os princípios do ECA?
  1. Como poderia ter sido resolvida?

Boxe complementar:

Hora de escrever

Imagem: Ícone referente ao boxe. Fim da imagem.

Em grupo, escrevam uma história em quadrinhos que explique para outras crianças o que elas precisam saber sobre o direito da criança e do adolescente que vocês escolheram. Utilizem o texto do Plenarinho como modelo. Confiram algumas dicas para a escrita:

  1. Definam os personagens e o cenário da história.
  1. Planejem o roteiro da história, o que os personagens vão fazer nas cenas e o que vão dizer.

    Lembrem-se da importância de esclarecer sobre o direito da criança e do adolescente escolhido.

  1. Em uma folha à parte, desenhem quadrinhos com o auxílio de uma régua.
  1. Dentro de cada quadrinho, desenhem o cenário e os personagens nas ações escolhidas. Se desejarem, vocês podem colorir o desenho.
  1. Acrescentem balões de diálogo que indicam o que os personagens estão dizendo. Vocês podem utilizar pontuações que ajudam a caracterizar cada situação, por exemplo, usar mais de um ponto de exclamação (!) para mostrar espanto.
  1. Revisem o texto para verificar se não há nenhum erro ortográfico. Se necessário, consultem um dicionário.
  1. Compartilhem a história em quadrinhos com os outros grupos e, depois, disponibilizem uma versão na biblioteca da escola para que colegas de outras turmas possam aprender mais sobre o direito escolhido.

Fim do complemento.

MANUAL DO PROFESSOR

Hora de escrever

Para a elaboração da história em quadrinhos, peça aos grupos que retomem as informações sobre o ECA e sobre as situações de desrespeito a ele. Oriente-os sobre a organização desse gênero textual. Ressalte que a HQ deve mostrar com clareza o direito escolhido, para que outras crianças possam compreendê-lo.

A história em quadrinhos pode ser feita à mão, com papel e lápis de cor ou em plataformas digitais. Se a opção escolhida for a primeira, destaque a importância do bom aproveitamento do espaço da folha, da construção de balões em tamanhos adequados para que as falas caibam e da legibilidade do texto.

Caso seja feita a opção pelo uso de plataformas digitais, é importante que os estudantes tenham noção de como usá-las, já que muitas são em inglês. Por isso, o ideal é que você prepare uma aula sobre aplicativos ou sites para o desenvolvimento de tirinhas. Outra solução é pedir aos estudantes que conhecem essas ferramentas que atuem como tutores dos colegas.

Mostre a eles a relevância do cuidado estético, que atrairá os leitores para conhecer o conteúdo apresentado. Lembre a todos de que é possível haver quadrinhos sem falas de personagens e, nesses casos, o desenho deve ser, por si só, capaz de transmitir a informação desejada.

Após a elaboração da primeira versão escrita, proponha que a revisão seja feita considerando, por exemplo, se os recursos expressivos típicos dos quadrinhos foram usados, como a presença de onomatopeias e de pontuação expressiva. Os grupos devem verificar também se a ideia foi expressa de forma clara e adequada. Solicite também que façam uma revisão ortográfica e, em caso de dúvidas, consultem um dicionário ou recorram a você.

Após a revisão dos textos, peça aos estudantes que finalizem a produção, compartilhando-a com a turma. Sugestões de melhorias podem ser incorporadas à versão final enviada à biblioteca.

MP76

Etapa 3 Experimentando

Imagem: Ilustração. Uma menina negra com cabelos crespos, usando uma tiara nos cabelos, camiseta amarela, macacão roxo e tênis. Ela está sentada, segurando um caderno e um lápis com as mãos. Ao redor, borda azul com espiral amarela à esquerda. Acima fita rosa, amarela e verde. À direita, fita rosa, amarela e laranja. Ao meio, o texto: Olá, amigos! Vejo que estão animados em ser governantes do mundo para ajudar crianças e adolescentes. Com base no direito da criança e do adolescente que vocês pesquisaram, é hora de pensar em propostas de solução e experimentá-las na prática. Beijos, Mel.  Fim da imagem.
PROFESSOR Atenção professor: Veja as orientações no Manual do Professor. Fim da observação.
Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
  1. Retomem os dados da pesquisa sobre o direito da criança e do adolescente escolhido.
Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
Imagem: Ícone: Atividade em grupo.   Fim da imagem.
Imagem: Ícone: Atividade oral.  Fim da imagem.
  1. Discutam em grupo quais soluções seriam possíveis como governantes do mundo para que o direito da criança e do adolescente não seja mais desrespeitado. Organizem um quadro como esse no diário de bordo.

Quadro: equivalente textual a seguir.

Violações do direito da criança e do adolescente

Possíveis soluções do grupo

_____

_____

PROFESSOR Resposta pessoal. Atenção professor: Espera-se que os estudantes pensem em soluções diversas relacionadas ao direito escolhido, como campanhas de conscientização, projetos de ação, projetos de lei, melhoria de serviços básicos (como saúde, alimentação, educação etc.). Fim da observação.
MANUAL DO PROFESSOR

Etapa 3 – Experimentando

Cada grupo deve aprofundar a discussão a respeito do direito de crianças e adolescentes escolhido por ele a partir dos dados e das informações obtidos durante a pesquisa. É importante que os estudantes compreendam não apenas a importância desse direito para o desenvolvimento sadio das crianças e adolescentes, como também a necessidade de garantir o acesso a ele. Ressalte que a garantia legal à saúde para todos não se reflete na realidade de crianças e adolescentes que vivem em regiões sem saneamento básico. Espera-se que percebam que é imprescindível que o ECA seja respeitado. Para isso, os grupos devem analisar as informações e os dados pesquisados, os registros já feitos no diário de bordo e as ideias apresentadas na história em quadrinhos acerca do direito escolhido pelo grupo.

Reforce que, muitas vezes, o desrespeito a um direito da criança e do adolescente acarreta outros desrespeitos. Mostre, por exemplo, que, se a criança ou o jovem não tem acesso à saúde, isso pode prejudicar ou até mesmo impossibilitar o acesso à educação, ao esporte, ao lazer etc. Oriente os grupos a discutir essa relação entre os direitos. Depois, os grupos devem registrar no diário de bordo possíveis soluções para que esse desrespeito não ocorra. Se o ECA considera que assegurar os direitos de crianças e adolescentes é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, seria interessante que os grupos pensassem em soluções que pudessem ser desenvolvidas em cada um desses segmentos.

Oriente os estudantes a responder às questões 2 e 3, de modo que preencham o quadro sugerido com o registro de uma forma de desrespeito ao direito escolhido pelo grupo, bem como uma sugestão que possa colaborar para que não seja mais desrespeitado. Caso tenham escolhido o direito à educação, podem registrar, por exemplo, a falta de vagas em escolas públicas ou a ausência de recursos financeiros para ter acesso a livros de leitura. Sugestões como a elaboração de um projeto de lei que garanta vagas para todos ou uma ação comunitária para arrecadar fundos para a compra e a distribuição de livros podem ser possíveis soluções para os respectivos problemas. No primeiro caso, será necessária a elaboração de texto normativo e, no segundo, de cartazes para promover a sensibilização e a conscientização da comunidade.

MP77

Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
  1. Quais tipos de texto podem contribuir para essas soluções? Responda em seu diário de bordo.
PROFESSOR Resposta pessoal. Atenção professor: Espera-se que os estudantes reflitam sobre quais textos podem apoiar a solução pensada. Por exemplo, caso seja uma campanha de conscientização, é preciso produzir cartazes. Fim da observação.
Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
  1. Pesquisem em revistas, jornais e sites quais têm sido as ações da sociedade para solucionar os desrespeitos ao direito da criança e do adolescente escolhido. Organizem um novo quadro no diário de bordo.
PROFESSOR Resposta pessoal. Atenção professor: Espera-se que os estudantes comparem suas soluções com aquelas que já existem na sociedade. Alguns órgãos oficiais, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), podem ser fontes interessantes para que os estudantes pesquisem o que já tem sido feito para ajudar crianças e adolescentes. Fim da observação.

Quadro: equivalente textual a seguir.

Violações do direito

da criança e do adolescente

Soluções feitas pela sociedade

_____

_____

Boxe complementar:

Pensamento computacional

Imagem: Ícone: Pensamento computacional. Fim da imagem.

Organize as informações encontradas e selecione quais são relevantes

Fim do complemento.

Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
  1. Com base nas informações encontradas na pesquisa, revejam as soluções pensadas pelo grupo.
  1. Façam uma lista final de quais soluções podem ser realizadas pelo grupo.
  1. Apresentem a lista para o professor e os demais grupos.
  1. Escolham uma das soluções e justifiquem por que ela é a mais interessante de ser executada.
PROFESSOR Atenção professor: Os estudantes devem registrar o que pretendem produzir para a solução da pergunta investigativa: E se uma criança governasse o mundo? A lista de ideias favorece a troca de soluções entre os grupos, ampliando o repertório de possíveis ações a serem feitas. Rever as soluções pensadas anteriormente, com base na pesquisa de outras ações já realizadas pela sociedade, é fundamental para verificarem quais já são feitas e quais são possíveis de se fazer. Fim da observação.
MANUAL DO PROFESSOR
  1. Oriente os grupos a buscar, em sites, jornais e revistas, informações sobre ações anteriormente empreendidas pela comunidade, pela sociedade ou pelo poder público, com o objetivo de solucionar o problema do desrespeito ao direito escolhido. Em seguida, usando as informações obtidas, peça a eles que preencham o quadro apresentado na questão 4. Pesquisar sobre iniciativas já tomadas e aquelas que estão sendo realizadas e compará-las com as soluções apresentadas pelo grupo amplia o repertório de soluções, além de permitir o aprofundamento da discussão e, assim, auxiliar os estudantes a avaliarem a possível eficácia de suas propostas. No link: http://fdnc.io/4PZ (acesso em: 17 abr. 2021), é possível conhecer algumas iniciativas que buscam promover o respeito aos direitos de crianças e jovens.

    No exercício 5, os itens propostos exigem que os estudantes dividam um problema em partes menores, para que os detalhes sejam analisados. Tais procedimentos estimulam o desenvolvimento do pensamento computacional.

    A partir da comparação entre as soluções pesquisadas e aquelas propostas pelo grupo, primeiramente deve ser elaborada e registrada no diário de bordo uma lista final apresentando as soluções cuja realização o grupo considera possível.

    Em seguida, incentive cada grupo a apresentar essa lista para a classe, o que pode ser feito oralmente ou pela circulação das listas entre os grupos. É importante que você também tenha acesso à lista de todos os grupos e possa, assim como os estudantes, fazer observações e sugestões que colaborem para a reflexão a respeito das possibilidades de ações que viabilizem a realização das soluções apresentadas. Após essa troca colaborativa, cada grupo deve escolher a solução mais eficaz e criativa. Finalmente, todos devem fazer, em seu diário de bordo, o registro da solução e da justificativa dessa escolha. É fundamental que o grupo perceba que tal solução deverá responder à pergunta investigativa: E se uma criança governasse o mundo?

MP78

Etapa 4 Hora de produzir!

Imagem: Ilustração. Uma menina negra com cabelos crespos, usando uma tiara nos cabelos, camiseta amarela, macacão roxo e tênis. Ela está sentada, com o braço esquerdo estendido para o lado e sorrindo. Ao redor,  borda azul com espiral amarela à esquerda. Acima fita rosa, amarela e verde. À direita, fita rosa, amarela e laranja. Ao meio, o texto: Olá, amigos! Que ótimas ideias vocês tiveram, estou orgulhosa! Vamos planejar como a solução definida anteriormente pode ser colocada em prática? Sigam o roteiro. Beijos, Mel. Fim da imagem.
PROFESSOR Atenção professor: Veja as orientações no Manual do Professor. Fim da observação.

Boxe complementar:

Pensamento computacional

Imagem: Ícone: Pensamento computacional. Fim da imagem.

Escreva a sequência de instruções para solucionar o problema. Utilize texto e/ou desenhos.

Fim do complemento.

Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
  1. Escrevam no diário de bordo um roteiro de planejamento de como executar a solução definida anteriormente.

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

MATERIAIS NECESSÁRIOS

DESENVOLVIMENTO

RESULTADOS ESPERADOS

Imagem: Ícone: Atividade em grupo. Fim da imagem.
  1. Seguindo o planejamento, coloquem a ideia em ação! Por exemplo, se vocês pensaram em criar uma biblioteca comunitária para que crianças e adolescentes tenham mais acesso à cultura, precisam arrecadar livros.
MANUAL DO PROFESSOR

Etapa 4 – Hora de produzir!

Os grupos deverão elaborar um roteiro no diário de bordo com as etapas da realização da solução pensada para que o direito de crianças e adolescentes passe a ser respeitado. Ao organizarem a sequência das etapas desse roteiro de solução, os estudantes utilizarão habilidades importantes para o desenvolvimento do pensamento computacional.

Para a atividade 1, lembre-os de que, como governantes, eles têm o dever de buscar soluções para os problemas enfrentados por crianças e jovens que têm seus direitos desrespeitados; para isso, devem estabelecer um objetivo coerente com a ação proposta para alcançá-lo. Como cada grupo escolheu um direito previsto pelo ECA, as soluções apresentadas serão diferentes e é justamente este o objetivo do projeto integrador: diversificar os caminhos investigativos e valorizar as soluções encontradas.

Incentive-os a apresentar argumentos que comprovem a eficiência da solução proposta, elencando seus pontos positivos no diário de bordo e listando o material necessário para a execução da ação planejada.

Para o desenvolvimento de uma solução possível, oriente os estudantes a registrar todas as fases do trabalho. Dê mais atenção aos pontos que não ficaram muito claros, para que eles aprofundem a discussão. Você pode sugerir que eles listem uma sequência das ações necessárias para a solução.

Você fará intervenções pontuais ao longo das atividades, para esclarecer dúvidas e ajudar os grupos a desenvolver cada etapa, para que, ao final do roteiro construído no diário de bordo, eles registrem os resultados que esperam alcançar com a solução executada pelo grupo.

Você também deve registrar no seu diário de bordo a participação, o empenho e a contribuição de cada estudante nas etapas do trabalho, bem como a relação de respeito e colaboração entre os integrantes do grupo.

  1. Oriente os grupos a observar o funcionamento de todas as ações planejadas e a anotar no diário de bordo tudo que acontecer, de acordo com as orientações da atividade 2. Depois da ação realizada, os grupos devem registrar no diário se houve algum acontecimento inesperado durante as etapas. Eles podem indicar o que poderia ter sido mais bem planejado e se ainda é possível fazer alterações na solução escolhida para que ela seja melhorada. Por exemplo, a biblioteca comunitária conseguiu tornar os livros mais acessíveis para crianças e jovens? Quais foram os obstáculos encontrados no processo?

MP79

Etapa 5 Compartilhando as descobertas

Imagem: Ilustração. Uma menina negra com cabelos crespos, usando uma tiara nos cabelos, camiseta amarela, macacão roxo e tênis. Ela está em pé com os braços estendidos, o esquerdo para baixo e o direito para cima. Ao redor, borda azul com espiral amarela à esquerda. Acima fita rosa, amarela e verde. À direita, fita rosa, amarela e laranja. Ao meio, o texto: Missão cumprida, amigos! Vocês têm tudo para ser ótimos governantes do planeta. Com a ideia que tiveram, muitas crianças e adolescentes poderão ser ajudados. Que tal agora compartilhar a ideia com outros grupos e conhecer quais foram as soluções pensadas por eles para defender os direitos da criança e do adolescente? Até a próxima! Beijos, Mel. Fim da imagem.
PROFESSOR Atenção professor: Veja as orientações no Manual do Professor. Fim da observação.
Imagem: Ícone: Atividade no diário de bordo.  Fim da imagem.
  1. Retomem as anotações do diário de bordo sobre a solução produzida pelo grupo.
  1. Com o professor, de acordo com a solução pensada por cada grupo, planejem como ela pode ser compartilhada. Por exemplo, se a ideia for a criação de uma biblioteca comunitária, ela pode ser divulgada para os colegas por meio de convites para visitação.
  1. Busquem conhecer as produções feitas pelos outros grupos. Envolvam-se nas propostas dos colegas para ajudar crianças e adolescentes.
  1. Divulguem a solução de vocês e dos outros grupos para familiares e para a comunidade.
  1. Avaliem com o professor a possibilidade de criar um evento na escola que tenha como objetivo promover os direitos da criança e do adolescente.
MANUAL DO PROFESSOR

Etapa 5 – Compartilhando as descobertas

Peça aos estudantes que leiam as anotações feitas no diário de bordo. Esclareça a eles que as produções de solução são diferentes porque cada grupo escolheu um direito proposto pelo ECA.

Por ser uma atividade relevante em função de sua temática, explique a importância de os grupos compartilharem suas soluções com a turma e com a comunidade escolar. Planeje formas de realizar esse compartilhamento e aprofundar o envolvimento com as propostas de outros grupos. No caso da biblioteca comunitária, podem ser elaborados convites e/ou panfletos para que os colegas possam conhecer melhor a biblioteca e contribuir para sua valorização como leitor, doador de livros ou colaborador do projeto. Os convites devem apresentar com clareza horário de funcionamento, local e forma de participação. Procure incentivar os estudantes a perceber que são agentes transformadores; por isso, podem e devem agir para interferir na realidade, buscando maneiras de solucionar problemas.

Em seguida, sugira aos alunos que organizem um evento na escola com o objetivo de divulgar para a comunidade em geral e familiares as soluções apresentadas pelos grupos. Essa divulgação poderá ser feita por meio de cartazes, rodas de conversa, músicas, poemas, enfim, tudo o que possa atrair a atenção para os direitos de crianças e jovens. O importante é que o evento seja bem planejado, que todos tenham uma função previamente definida e saibam o que e como apresentarão no dia. Para isso, ensaios podem ajudar os estudantes a se sentirem mais seguros.

MP80

Etapa 6 O que aprendemos?

Responda em seu diário de bordo as questões a seguir. Depois, converse com os colegas sobre o que achou delas.

Quadro: equivalente textual a seguir.

Sim

Não

Mais ou menos

Autoavaliação

Respondi à questão “E se uma criança governasse o mundo?”?

Contribuí para o trabalho em grupo?

Agi com respeito com todos os integrantes do grupo?

Escolhi materiais que contribuíram para a produção do projeto?

Utilizei o diário de bordo para fazer anotações que ajudaram na investigação?

Resolvi a missão apresentando uma solução para ajudar crianças e adolescentes?

Avaliação do grupo

Realizamos todas as tarefas solicitadas pela Mel?

Pesquisamos em fontes confiáveis e coletamos dados e informações sobre o direito da criança e do adolescente escolhido?

Conseguimos trocar ideias e conhecimentos obtidos nas pesquisas?

Seguimos todos os combinados entre os integrantes do grupo?

Avaliação coletiva do projeto

O projeto contribuiu para vocês conhecerem o ECA e como são os textos de lei?

O projeto contribuiu para vocês aprenderem sobre os direitos da criança e do adolescente?

O projeto contribuiu para vocês investigarem situações em que há desrespeito aos direitos da criança e do adolescente?

O projeto contribuiu para vocês mobilizarem a criatividade, ao propor soluções que contribuam para ajudar crianças e adolescentes?

MANUAL DO PROFESSOR

Etapa 6 – O que aprendemos?

Nesta última etapa do projeto, convide os estudantes para uma roda de conversa sobre o processo que vivenciaram em busca de solução para um problema tão grave como a violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Conclusão: Avaliação

Incentive-os a se expressarem à vontade sobre as etapas do trabalho, sobre as pesquisas que realizaram e o que aprenderam com elas, sobre o conhecimento das leis que determinam os direitos e deveres de crianças e jovens e como esse conhecimento pode contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, que ofereça oportunidades para todos, sem discriminações. Peça a eles que comentem sobre as iniciativas que já foram tomadas para combater o desrespeito aos direitos de crianças e jovens e levantem hipóteses para justificar por que o desrespeito ainda ocorre a despeito dessas atitudes combativas. Questione-os se deveria haver participação de crianças e adolescentes na elaboração dos direitos e deveres atribuídos a eles, e o que fariam, quais causas defenderiam, caso isso acontecesse.

Na sequência, esclareça aos estudantes a importância desta etapa de avaliação. Oriente-os a responder às perguntas avaliativas em seus respectivos diários de bordo. Ressalte que você também tem um diário de bordo e o usa para registrar o desenvolvimento do trabalho e dos envolvidos, e que é um instrumento para orientar suas ações. Leia em voz alta as questões e explique as diferenças entre autoavaliação, avaliação do grupo e avaliação do projeto. A respeito da autoavaliação, esclareça que este é um importante instrumento para desenvolver autonomia e autocrítica; por isso, deve ser um momento de reflexão individual sobre seu desempenho.

Durante a avaliação do grupo, todos os integrantes devem ter participação ativa. Tal avaliação deve ocorrer em duas etapas: primeiro, realizada individualmente, e, depois, discutida por todos os membros. O compartilhamento de ideias é essencial e deve ocorrer de forma saudável. Circule pelos grupos e interfira, se julgar necessário.

Aproveite para apresentar sua avaliação do trabalho, valendo-se de suas anotações no diário de bordo. Destaque as contribuições individuais e peça a validação do grupo.

Para finalizar, proponha a avaliação individual do projeto e, em seguida, amplie-a, solicitando que compartilhem suas opiniões. Destaque que há questões que analisam procedimentos e outras, conteúdos.

Esse é o momento de destacar a importância dos processos avaliativos, já que contribuem para o reconhecimento de virtudes e de pontos que ainda precisam ser aperfeiçoados.

Liste dúvidas e observações que surgiram ao longo da etapa. Se necessário, retome algumas questões que foram apresentadas no início do projeto e que não foram discutidas ou respondidas por conta do direcionamento das atividades. Esse também é o momento de esclarecer eventuais dúvidas a respeito do tema do projeto e, se necessário, retomar questões levantadas ao longo das etapas que não foram respondidas.

MP81

Boxe complementar:

Para continuar a investigação

Imagem: Ícone: Atividade oral.  Fim da imagem.

  • BRASIL. Câmara dos Deputados, Secretaria de Comunicação Social, Plenarinho [texto de Maria Amélia Elói et al. ]. ECA em tirinhas para crianças. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.

    Disponível em: http://fdnc.io/gvY. Acesso em: 11 fev. 2021.

    A publicação ECA em tirinhas para crianças, feita pela Câmara dos Deputados, ajuda crianças a entenderem em linguagem simples como funciona o Estatuto da Criança e do Adolescente. As tirinhas ajudam a visualizar o que cada um dos itens do estatuto significa na prática.

  • ROCHA, Ruth. Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha. São Paulo: Salamandra, 2014.

    Neste livro infantil ilustrado, Ruth Rocha apresenta em versos os direitos da criança, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança, proclamada em 1959 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

  • SOUSA, Mauricio de. Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Disponível em: http://fdnc.io/gw1. Acesso em: 15 mar. 2021.

    Os famosos personagens do gibi da Turma da Mônica explicam para as crianças o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma divertida e fácil de entender. Nas explicações da turma, é possível acompanhar o que significa cada um dos direitos da criança e do adolescente.

  • UNICEF.

    Disponível em: http://fdnc.io/4PZ. Acesso em: 15 mar. 2021.

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) trabalha pela garantia dos direitos da criança e do adolescente ao redor do mundo. No Brasil, concentra seus esforços em meninos e meninas excluídos, vulneráveis e vítimas de violência, em diversos projetos de ação.

Fim do complemento.

MANUAL DO PROFESSOR

Finalize apresentando sua autoavaliação, focando na forma como agiu ao longo das etapas e como contribuiu para os trabalhos dos grupos. Analise também a pertinência do uso do diário de bordo como instrumento para auxiliar as avaliações formativas realizadas ao longo do processo. Compartilhe com a equipe pedagógica o trabalho desenvolvido, apresente os dados e os registros presentes em seu diário de bordo e destaque como o projeto contribuiu para a aprendizagem dos estudantes. Todo esse processo avaliativo contribui para regular as expectativas do processo de aprendizagem de cada um dos estudantes e de toda a turma.

Leia com os estudantes as sugestões de leitura apresentadas e pergunte por qual se interessaram. Você poderá aproveitar para fazer uma visita com eles à biblioteca da escola ou da região e buscar livros que abordem esses temas.