118

UNIDADE 4. Patrimônio e cidadania

LEGENDA: Centro histórico do município de Diamantina, em Minas Gerais, que começou a ser povoado em 1713. FIM DA LEGENDA.

119

Boxe complementar:

Fim do complemento.

120

DESAFIO À VISTA!

Capítulos 13 e 14

Qual é a importância de preservar o Patrimônio Material e Imaterial da Humanidade?

CAPÍTULO 13. Patrimônio Material e Imaterial da Humanidade

Em 1972, a Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco) elaborou a primeira Lista de Patrimônio Mundial, escolhendo bens considerados importantes para o mundo todo e que, portanto, deveriam ser preservados.

Entre eles destacavam-se os bens que poderiam ser classificados como Patrimônio Cultural Mundial.

Patrimônio Cultural Mundial

“– os monumentos: obras arquitetônicas, de escultura ou pinturas monumentais, elementos ou estruturas de caráter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos, que tenham um Valor Universal Excepcional desde o ponto de vista da história, de arte ou de ciência;”

“– os conjuntos: grupos de construções, isoladas ou reunidas, cuja arquitetura, unidade e integração à paisagem tenham um Valor Universal Excepcional [...].”

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Patrimônio mundial : fundamentos para seu reconhecimento – a convenção sobre proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972: para saber o essencial. Brasília, DF: Iphan, 2008. p. 11. Disponível em: http://fdnc.io/fZr. Acesso em: 12 jan. 2021.

1. Localize e retire do texto informações sobre um exemplo de cada tipo de patrimônio cultural listado a seguir.
   1. Monumentos.
   2. Conjuntos.

121

2. Qual é o principal critério para um bem ser declarado Patrimônio Mundial?

3. Observe as fotos de alguns elementos considerados Patrimônio Cultural Mundial.

LEGENDA: Centro histórico na cidade de Guimarães, em Portugal, composto de um conjunto de construções históricas, inscrito na lista de Patrimônio Cultural Mundial em 2001. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: Estátua da Liberdade, nos Estados Unidos, inscrita na lista de Patrimônio Cultural Mundial em 1984. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: Palácio de Abomey, no Benin, inscrito na lista de Patrimônio Cultural Mundial em 1985. FIM DA LEGENDA.

• Que foto representa cada tipo de Patrimônio Cultural Mundial: escultura, obra arquitetônica ou grupo de construções (conjunto)?

122

Patrimônio Natural Mundial

Ainda em 1972, a Unesco listou os elementos que poderiam fazer parte do Patrimônio Natural Mundial.

1. Quando solicitado pelo professor, leia o texto em em voz alta.

   Patrimônio Natural Mundial

   Se trata de locais representativos ou excepcionais.

   – Certas formações físicas e biológicas: florestas, geleiras, ilhas, cavernas, montanhas etc.

   – Hábitat de espécies animais e vegetais em perigo de extinção : recifes de coral, florestas tropicais, manguezais etc.

   – Locais ou zonas estritamente delimitadas como parques nacionais.

   Patrimônio Mundial. Projeto Escolas Associadas (PEA) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) . Disponível em: http://fdnc.io/fZs. Acesso em: 10 jan. 2021.

   Glossário:

Fim do glossário.

LEGENDA: Parque Nacional de Banff, no Canadá, inscrito na lista de Patrimônio Natural Mundial em 1984. FIM DA LEGENDA.

2. Qual dos elementos não pode ser incluído como Patrimônio Natural: floresta, montanha, palácio, manguezal ou ilha?

123

Explorar fonte histórica escrita

As Ilhas Galápagos, no Equador, que são consideradas Patrimônio Natural Mundial, sofreram um problema em 2019.

Um problema...

O vazamento de 2.270 litros de diesel ocorrido neste domingo na ilha de San Cristóbal não afetou nenhuma espécie da fauna única do arquipélago de Galápagos, afirmou o governo do Equador nesta segunda-feira [...].

O local é habitado por leões-marinhos, tartarugas, aves e répteis, como iguanas, mas “nenhuma espécie foi afetada neste incidente, tampouco nas áreas turísticas. A situação é normal no arquipélago.”, garantiu o ministro [do Meio Ambiente do Equador].

Nenhuma espécie foi afetada por vazamento em Galápagos, afirma governo do Equador. Revista ISTOÉ , 23 dez. 2019. Disponível em: http://fdnc.io/fZu. Acesso em: 26 ago. 2020.

Glossário:

Fim do glossário.

1. Qual é o problema descrito na notícia?

2. Esse problema afetou Galápagos?

3. Que palavra aparece destacada no texto? O que ela significa?

4. Com a ajuda de um adulto de sua convivência, pesquise em livros ou na internet o nome de quatro animais que vivem na Floresta Amazônica e o que eles costumam comer.
   • Elabore uma pequena produção de escrita incluindo a palavra fauna, os nomes dos animais pesquisados e o que eles costumam comer.
   5. Em casa, leia seu texto em voz alta para um adulto de sua convivência.

LEGENDA: Ilhas Galápagos, no Equador, inscritas como Patrimônio Natural Mundial em 1978. FIM DA LEGENDA.

124

Patrimônio Cultural Imaterial Mundial

Nas últimas décadas, intensificou-se o debate sobre patrimônio. Por isso, em 2003, a Unesco incluiu uma nova categoria: o Patrimônio Cultural Imaterial Mundial.

Patrimônio Cultural Imaterial

O Patrimônio Cultural Imaterial consiste nas práticas, expressões, conhecimentos e habilidades que comunidades, grupos e, por vezes, indivíduos reconhecem como parte de seu patrimônio cultural. [...] [O Patrimônio Cultural Imaterial] normalmente é expresso em uma das seguintes formas: tradições orais; artes performáticas; práticas sociais, rituais e eventos festivos; conhecimentos e práticas relacionadas à natureza e ao universo; habilidades artesanais tradicionais.

STOLTON, Sue; DUDLEY, Nigel; SHADIE, Peter (coord.). Gestão do Patrimônio Mundial Natural . Brasília: Unesco Brasil, Iphan, 2016. Disponível em: http://fdnc.io/fZw. Acesso em: 25 ago. 2020.

LEGENDA: Karagoz, teatro de sombras com fantoches tradicional na Turquia, inscrito como Patrimônio Cultural Imaterial Mundial em 2009. FIM DA LEGENDA.

1. Liste alguns elementos que podem ser classificados como Patrimônio Cultural Imaterial.

2. Que relação pode ser estabelecida entre o Karagoz e o texto que você acabou de ler?

125

Um dos exemplos de Patrimônio Cultural Imaterial Mundial é o canto popular transmitido de geração em geração no Alentejo, região do sul de Portugal.

Leia o trecho da letra de uma canção popular do Alentejo.

Se fores ao Alentejo

O mar deixou o Alentejo

Donde trouxe canções de oiro

Mas volta a matar saudades

Nas ondas do trigo loiro [...]

Sobe o Sol e abrasa a terra

A fecundar as espigas

À sombra das azinheiras

Na dolência das cantigas [...]

Por lonjuras e planuras

Oh solidão, solidão

Eu quero paz no trabalho

Pra poder ganhar o pão

Composição popular. Se fores ao Alentejo. Em: Confidências a guitarra . Lisboa: Philips, 1991. CD.

Glossário:

Fim do glossário.

LEGENDA: Vista aérea da região do Alentejo, em Portugal. Foto de 2020. FIM DA LEGENDA.

3. Com a orientação do professor, vocês vão escolher uma melodia para essa letra de canção. Depois, a turma será dividida em três grupos. Cada grupo vai cantar um dos versos, seguindo a melodia combinada coletivamente. Boa apresentação!

4. Elabore uma produção de escrita, em forma de letra de canção, sobre um local que você conhece.

126

Patrimônio Mundial em perigo

Anualmente, a Unesco publica uma lista de elementos considerados Patrimônio Mundial que se encontram em perigo, como os exemplos citados neste infográfico, que já foram incluídos em algumas das listas anuais.

1. Quando solicitado pelo professor, leia em voz alta uma das legendas das fotos.

Fonte: Marcel Vincenti. Da Áustria ao Egito: estes Patrimônios da Humanidade estão em perigo. UOL, 21 abr. 2019. Disponível em: http://fdnc.io/fZx. Acesso em: 11 jan. 2021.

Observação: Representação de mapa-múndi sem escala para fins didáticos. Fim da observação.

127

2. Localize e retire informações de uma das legendas das fotos e registre as informações a seguir.
   1. Nome e localização de um dos patrimônios em perigo.
   2. Perigo que ameaça esse patrimônio.

3. Na sua opinião, o que pode ser feito para proteger esse patrimônio?

128

CAPÍTULO 14. Patrimônio Mundial no Brasil

O governo brasileiro assinou a Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em 1977. Nos anos seguintes, o Brasil teve diversos bens declarados como Patrimônio Mundial da Humanidade.

Observe na linha do tempo as datas em que cada bem brasileiro foi declarado Patrimônio Mundial, de acordo com a legenda.

Observação: Representações de bens declarados como Patrimônio Mundial no Brasil feitas com base em imagens diversas com finalidade meramente ilustrativa. Fim da observação.

129

1. No período de 1980 a 1999, quais tipos de bens brasileiros foram mais reconhecidos como Patrimônio Mundial?

   

2. O professor dividirá a turma em cinco grupos. Cada grupo deverá pesquisar um dos centros históricos brasileiros que foram considerados Patrimônio Cultural Mundial entre 1980 e 1999.
   • Investigue em livros e na internet os motivos pelos quais o centro histórico pesquisado pelo seu grupo foi considerado Patrimônio Cultural Mundial.

130

Observação: Representações de bens declarados como Patrimônio Mundial no Brasil feitas com base em imagens diversas. Imagens com finalidade meramente ilustrativa. Fim da observação.

131

3. No período de 2000 a 2019, quais tipos de bens brasileiros foram mais reconhecidos como Patrimônio Mundial?

4. Selecione um dos bens brasileiros considerado Patrimônio Cultural Imaterial Mundial. Investigue em livros e na internet por que ele foi declarado Patrimônio Mundial.

132

O tombamento

Uma das formas de preservar o Patrimônio Cultural, Natural e Imaterial é por meio do tombamento.

1. Quando solicitado pelo professor, leia o texto em voz alta.

   O tombamento

   O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

   O que pode ser tombado?

   O tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. [...]

   O que é o tombamento. Secretaria da Cultura de Alagoas . Disponível em: http://fdnc.io/fZz. Acesso em: 11 jan. 2021.

LEGENDA: Farol da Barra, no município de Salvador, no estado da Bahia, tombado em 1938. FIM DA LEGENDA.

2. Localize e retire do texto as informações para responder às questões a seguir.
   1. Qual é o objetivo do tombamento?
   2. Que tipos de bens podem ser tombados?

133

O tombamento de determinado bem pode gerar polêmica entre os moradores, como no caso do município de Antônio Prado, no Rio Grande do Sul, que teve 47 construções tombadas.

3. Quando solicitado pelo professor, leia em voz alta uma das opiniões a seguir.

   Opinião 1

   [...] a propriedade tombada, casa Pastore Carlo, construída entre 1930 e 1931, é motivo de orgulho para nós, eis que somos uma das famílias responsáveis por conservar o mais significativo acervo arquitetônico e urbanístico da cultura de imigração italiana no Brasil.

LEGENDA: Casas tombadas durante a década de 1980 no município de Antônio Prado, no estado do Rio Grande do Sul. FIM DA LEGENDA.

Opinião 2

– Quem “ganhou” e quem perdeu com o tombamento?

– Quanto tempo ainda será necessário para se desmontar uma mentira?

[...]

– Até quando o município (representado pelos pagadores de impostos estes à beira do furto) continuará a jogar dinheiro no lixo do turismo local?

[...]

– Até quando teremos que carregar nas costas todo esse “patrimônio”?

Ronei Marcilio. Antônio Prado – 30 anos de tombamento: favoráveis e contrários se manifestam. Grupo Solaris , 17 ago. 2020. Disponível em: http://fdnc.io/fZA. Acesso em: 26 ago. 2020.

4. Interprete e relacione os textos “Opinião 1” e “Opinião 2” e responda às questões a seguir.
   1. Qual texto é favorável ao tombamento e que argumento seu autor utiliza para defender essa ideia?
   2. Qual texto é contrário ao tombamento e que argumento seu autor utiliza para defender essa ideia?

134

Tempo, tempo...

Os bens que fazem parte do Patrimônio Mundial podem passar por mudanças ao longo do tempo, como é o caso do centro histórico da cidade de São Luís, no estado do Maranhão. Em 1997, ano em que a Unesco reconheceu o centro histórico de São Luís como Patrimônio Cultural Mundial, a região apresentava algumas construções bem conservadas e outras malconservadas.

Em 1997...

O centro histórico da cidade de São Luís (Maranhão) foi escolhido ontem como Patrimônio Histórico da Humanidade pela Unesco. [...]

São casarões coloniais dos séculos XVIII e XIX, exemplares da arquitetura portuguesa. Foram erguidos com pedras [...], barro e cal. Expõem em sua fachada exemplos de azulejos portugueses.

Atualmente, o centro histórico de São Luís abriga residências e comércio.

São Luís vira Patrimônio da Humanidade. Folha de S.Paulo , 5 dez. 1997. Disponível em: http://fdnc.io/fZB. Acesso em: 19 jan. 2021.

LEGENDA: Casarão em centro histórico, no município de São Luís, no estado do Maranhão. Foto de 1997. FIM DA LEGENDA.

1. Localize e retire do texto informações sobre os casarões de São Luís e responda às questões a seguir.
   1. De que arquitetura eles são originários?
   2. De que material eles foram feitos?
   3. Como são suas fachadas?

2. Por que, em 1997, a Unesco reconheceu o centro histórico de São Luís do Maranhão como Patrimônio Cultural Mundial?

135

Em 2020...

Cerca de 150 casarões do centro histórico de São Luís correm o risco de desabar, de acordo com a Defesa Civil do Maranhão. [...]

Por se tratar de imóveis que possuem características únicas, como azulejos coloniais trazidos pelos portugueses e pedras de cantaria que moldam portas e janelas, a restauração pode custar milhões de reais. Mas muitas dessas peças estão malconservadas. [...]

Alguns casarões que foram abandonados pelos donos foram desapropriados e estão sendo recuperados, em uma parceria feita pelo governo federal e a prefeitura de São Luís. As edificações devem ser usadas como moradia popular.

Alex Barbosa. Mais de 150 casarões do centro histórico de São Luís correm risco de desabar, diz Defesa Civil. G1 , 1º fev. 2020. Disponível em: http://fdnc.io/ft9. Acesso em: 12 jan. 2020.

Glossário:

Fim do glossário.

LEGENDA: Casarão malconservado no município de São Luís, no estado do Maranhão. Foto de 2020. FIM DA LEGENDA.

3. Qual é o problema citado na reportagem e que solução tem sido aplicada em alguns casos?

4. Em casa, leia o texto em voz alta para um adulto de sua convivência.

136

RETOMANDO OS CONHECIMENTOS

Capítulos 13 e 14

Avaliação de processo de aprendizagem

Agora, você vai verificar sua aprendizagem. Responda as atividades a seguir em uma folha avulsa conforme orientação do professor.

1. Observe as imagens.

LEGENDA: Vista do Parque Nacional do Grand Canyon, nos Estados Unidos. Foto de 2019. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: São Petersburgo, na Rússia. Foto de 2019. FIM DA LEGENDA.

1. Qual é a imagem que representa um Patrimônio Cultural? Por quê?

2. Qual é a imagem que exemplifica um Patrimônio Natural? Por quê?

2. Leia o trecho.

   Esse tipo de patrimônio é um bem considerado valioso para o mundo todo. Pode ter um grande valor cultural ou apresentar características naturais importantes para preservar a memória da humanidade.

   • O texto se refere aos critérios de classificação de Patrimônio Municipal ou de Patrimônio Mundial? Explique.
   3. Sobre o tombamento, responda às questões a seguir.
      1. Quem pode realizá-lo?
      2. Qual é seu objetivo?
      3. Que tipo de bem pode ser tombado?

137

4. Leia a notícia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

   Patrimônio Material, no estado do Acre

   Em 2011, o Iphan realizou o primeiro tombamento no estado, com a inscrição da Casa de Chico Mendes e de seu acervo no Livro do Tombo Histórico. O imóvel está localizado no município de Xapuri, [...]. Chico Mendes se consagrou como um dos principais protagonistas dos movimentos socioambientais das décadas de 1970 e 1980 pela preservação da cultura dos “povos da floresta”.

   Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Patrimônio Material – AC. Disponível em: http://fdnc.io/fZC. Acesso em: 30 mar. 2021.

   • Localize e retire do texto as seguintes informações.
   1. Ano do tombamento.
   2. O patrimônio tombado.
   3. O motivo pelo qual esse patrimônio foi tombado.

      Autoavaliação

      Agora é hora de você refletir sobre seu próprio aprendizado.

      Copie as perguntas a seguir e responda cada uma delas com uma das seguintes opções: completamente, parcialmente ou não consegui.

1. Reconheci os critérios para classificação de Patrimônio Cultural e Natural Mundial?

2. Interpretei as fontes históricas visuais e orais facilmente?

3. Localizei na linha do tempo os bens brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial?

4. Li os textos com facilidade?

5. Expliquei o que é tombamento e citei exemplos?

138

DESAFIO À VISTA!

Capítulos 15 e 16

Como a luta por direitos contribui para a conquista da cidadania?

CAPÍTULO 15. Cidadania

A ideia de cidadania é muito antiga: surgiu há mais de2.800 anos. De lá para cá, muita coisa mudou.

1. Quando solicitado pelo professor, leia o texto em voz alta.

   Atenas, na Grécia antiga...

   O termo cidadão nos transporta à Grécia antiga. O direito à cidadania [...] significava discutir e tomar as decisões sobre os rumos da economia, da administração e dos assuntos militares [...].

   [...]

   Nesse período da história, cidadania significava o direito do indivíduo de expressar suas opiniões sobre as decisões do Estado e votar, conforme a sua vontade. [...]

   Wilson Teixeira Moutinho. Cidadania. Prefeitura Municipal de Várzea Grande . Disponível em: http://fdnc.io/fZD. Acesso em: 12 jan. 2021.

LEGENDA: Atenas, uma das cidades da Grécia antiga, onde a cidadania se desenvolveu. Foto de 2020. FIM DA LEGENDA.

2. Em Atenas, na Grécia antiga, a cidadania incluía quais direitos?

   

3. O que mais você sabe sobre a palavra “direito”? Conte aos colegas.

139

A democracia ateniense organizava a participação das pessoas na política.

Quem era cidadão?

[...] não podemos esquecer que a noção de cidadania ateniense era extremamente limitada se comparada aos dias de hoje. As mulheres, por exemplo, eram normalmente excluídas dos debates políticos, assim como escravos, estrangeiros e indivíduos não abastados . De tal modo, o cidadão ateniense era necessariamente do sexo masculino, livre e detentor de propriedades, o que afastava a maioria da população da política [...].

Leandro Augusto Martins Junior. Cidadania e democracia na Antiguidade. Educação Globo . Disponível em: http://fdnc.io/fZE. Acesso em: 24 ago. 2020.

Glossário:

Fim do glossário.

LEGENDA: Detalhe de vaso de 550 a.C. representando mulheres na Grécia antiga. FIM DA LEGENDA.

4. Por que, segundo o texto, o sistema de cidadania ateniense afastava a maioria da população?

   

5. O professor dividirá a turma em grupos, que representarão um dos grupos da sociedade ateniense listados abaixo.

   Mulheres

   Escravos

   Estrangeiros

   Indivíduos sem riquezas

   Na sua vez, defenda o direito à cidadania das pessoas representadas pelo seu grupo.

140

Política e poder

Na Grécia antiga, assim como atualmente, a cidadania estava ligada à política e ao poder.

1. Leia em voz alta trechos de uma entrevista com o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

   Política e poder

   Pergunta – O que é política?

   Betinho – Política tem a ver com poder – ela nasce de uma relação de poder que se estabelece entre as pessoas ou grupos de uma sociedade. [...] Acho que o grande desafio da definição de política está em desvendar o que é poder. [...] Poder é uma relação, mas um tipo especial de relação em que existe domínio . Se há domínio, há subordinação , ou o poder não se estabeleceria. Então, para que ninguém exerça o domínio nem se subordine ao outro, deve haver equilíbrio na relação entre as pessoas.

   Carla Rodrigues e Herbert de Souza. Ética e cidadania . São Paulo: Moderna, 1994. p. 20.

   Glossário:

Fim do glossário.

LEGENDA: Protesto de estudantes no município de Belém, no estado do Pará. Foto de 2019. FIM DA LEGENDA.

2. Copie as alternativas que correspondem a algumas características do poder segundo Betinho.
   1. Relação entre pessoas ou grupos de uma sociedade.
   2. Relação de uma pessoa consigo mesma.
   3. Não existe dominação.
   4. Existe dominação.

141

Mas será que a política ocorre apenas nas reuniões dos governantes ou está presente também em nosso cotidiano?

Para saber mais sobre isso, leia outro trecho da entrevista com Betinho.

Política no cotidiano das pessoas

Pergunta – Como a política está no cotidiano das pessoas?

Betinho – [...] A política se dá em todas as relações. Na família, por exemplo, existe uma relação de poder entre todos os seus integrantes.

[...] Na escola, por exemplo, quando o aluno tem ou não tem voz, se pode ou não participar, se tem condições ou não de interferir nas deliberações que o afetam diretamente.

Carla Rodrigues e Herbert de Souza. Ética e cidadania . São Paulo: Moderna, 1994. p. 21.

LEGENDA: Reunião de pais e professores em escola pública no município de Venha-Ver, no estado do Rio Grande do Norte. Foto de 2019. FIM DA LEGENDA.

3. Localize e retire informações do texto e responda: para Betinho, a política está apenas nas reuniões dos governantes? Explique.

4. Em sua escola, os alunos podem participar de decisões que influenciam o seu cotidiano? Se sim, quais?

5. Em casa, reconte para um adulto de sua convivência o texto lido em classe.

142

Cidadania e conquista de direitos

Em diversos locais, em diferentes tempos, os grupos sociais lutaram pela conquista de direitos.

Um dos momentos importantes na luta pelos direitos de cidadania ocorreu na França em 1789, quando parte da população enfrentou o governo de um rei e de um grupo de nobres que não permitia que a maioria da população tivesse direitos de participação política nem igualdade perante a lei.

1. Quando solicitado pelo professor, leia o texto em voz alta.

   A Marcha das Mulheres

   Em meio a crises econômicas e financeiras, [...] a população da França do século XIX era assolada pela fome. [...]

   Protestando contra a escassez de alimentos, mulheres do mercado parisiense deram início à Marcha das Mulheres a Versalhes no dia 5 de outubro de 1789. [...] a marcha se dirigiu aos armazéns do Hotêl de Ville [em Paris] em busca de pão. Para garantir que ninguém continuaria a passar fome, [...] marcharam a Versalhes [onde estavam os membros da Assembleia Nacional, a corte e o rei].

   Mobilizações das mulheres ao longo da história: reivindicação de direitos básicos. Repórter Unesp , 9 maio 2017. Disponível em: http://fdnc.io/fZF. Acesso em: 19 jan. 2021.

LEGENDA: Palácio de Versalhes, na França. Foto de 2019. FIM DA LEGENDA.

2. Localize e retire informações do texto para completar o esquema a seguir no caderno.

   Motivos dos protestos das mulheres francesas → Ação realizada por elas para manifestar seu protesto

143

Paralelamente às revoltas que ocorriam por toda a França, a Assembleia Francesa discutiu e aprovou, em agosto de 1789, um documento chamado Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que excluía as mulheres dos direitos de cidadania.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

A importância desse documento nos dias de hoje é ter sido a primeira declaração de direitos e fonte de inspiração para outras que vieram posteriormente [...].

O professor [Bruno Konder Comparato] chama a atenção sobre os direitos sociais não mencionados explicitamente no texto do documento. “Ela se concentra mais nos direitos civis, que garantem a liberdade individual [...] e nos direitos políticos, relativos à igualdade de participação política [...].”

Renata Costa. Como surgiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão? Revista Nova Escola , 7 mar. 2018. Disponível em: http://fdnc.io/fZH. Acesso em: 27 ago. 2020.

LEGENDA: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, óleo sobre madeira de Jean-Jacques François, 1789. FIM DA LEGENDA.

3. Localize e retire informações do texto para responder às questões a seguir.
   1. Explique a importância desse documento.
   2. O documento garantiu direitos de cidadania às mulheres?
   3. Que característica do direito civil é citada no texto?
   4. E do direito político, que característica é mencionada no texto?

144

Conquistas do século XX

1. Quando solicitado pelo professor, leia o texto de um dos quadros em voz alta.

2. O professor organizará a turma em grupos. Cada grupo deverá criar uma apresentação em formato de telejornal sobre um dos documentos citados acima. Para preparar essa apresentação, os grupos deverão coletar informações sobre o documento e definir estratégias e recursos que serão utilizados.

145

Explorar fonte histórica escrita

A Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, foi assinada por diversos países, chamados nesse documento de Estados Partes.

Faça uma leitura silenciosa do texto.

Artigo 31

1. Os Estados Partes reconhecem o direito da criança ao descanso e ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas próprias da idade, bem como à livre participação na vida cultural e artística.

2. Os Estados Partes devem respeitar e promover o direito da criança de participar plenamente da vida cultural e artística e devem estimular a oferta de oportunidades adequadas de atividades culturais, artísticas, recreativa e de lazer, em condições de igualdade.

Convenção sobre os Direitos da Criança. Unicef Brasil . Disponível em: http://fdnc.io/fta. Acesso em: 12 jan. 2021.

1. A imagem abaixo representa um dos direitos das crianças citados no artigo 31? Por quê?

LEGENDA: Meninas brincando de amarelinha no município de Santaluz, no estado da Bahia. Foto de 2018. FIM DA LEGENDA.

2. O que os países que assinaram o documento devem fazer para garantir esses direitos?

146

CAPÍTULO 16. Cidadania no Brasil

No Brasil, também ocorreram diversas lutas por cidadania ao longo do tempo. Uma dessas lutas foi pela mudança no sistema de votação durante os anos 1920.

Nessa época, o voto era aberto, isto é, o eleitor deveria declarar publicamente o candidato escolhido. Desse modo, os eleitores sofriam pressão por parte dos detentores de poder e, muitas vezes, eram obrigados a votar nos candidatos indicados por esses poderosos.

Esse tipo de voto era chamado popularmente de “voto de cabresto”, em referência a uma correia colocada na cabeça dos animais e utilizada para controlá-los.

Observe uma charge sobre esse tipo de voto.

LEGENDA: Charge de Storni, revista Careta, 1927. FIM DA LEGENDA.

1. Descreva como foi representado o eleitor e qual é a ligação dele com o político.

2. Por que essa charge representa o “voto de cabresto”?

147

Além da mudança no sistema de votação, nas décadas de 1920 e 1930, os brasileiros lutaram para conquistar outros direitos. Um dos pontos altos dessa luta foi a reunião, em 1933, da Assembleia Constituinte, responsável por elaborar a Constituição, lei máxima do país.

3. Quando solicitado, leia o texto em voz alta.

   Constituição de 1934

   O voto passou a ser secreto [...]. A idade mínima para ser eleitor passou a ser 18 anos.

   Nessa constituição, os trabalhadores conseguiram que fosse aprovada a lei das oito horas de trabalho por dia, do descanso semanal pago, do direito à assistência médica, à educação e às férias anuais.

   Liliana Iacocca e Michele Iacocca. Entre nesse livro : a Constituição para crianças. São Paulo: Ática, 2003. p. 22.

LEGENDA: Reunião de representantes do estado de Minas Gerais na Assembleia Constituinte de 1934. FIM DA LEGENDA.

4. Localize e retire do texto as informações para responder às questões a seguir.
   1. O que mudou no sistema de voto?
   2. Essa mudança poderia diminuir a prática do “voto de cabresto”? Por quê?
   3. Liste os direitos conquistados pelos trabalhadores.
   4. Selecione um desses direitos e explique por que ele foi uma conquista importante.

148

A luta pelo voto feminino

Entre 1900 e 1930, foram apresentados diversos projetos visando regulamentar e garantir o direito de voto às mulheres, mas todos foram rejeitados. Porém, aos poucos, a luta pelo voto feminino foi crescendo, como citado no texto a seguir.

Quem lutava pelo voto feminino?

Esse primeiro grupo que se levanta são jornalistas e professoras [...]. Muitas também eram advogadas, do grupo da médica Bertha Lutz. Era um movimento heterogêneo de mulheres que se sentiam excluídas da participação política. Elas até tinham escolaridade, mas, ao não ter direitos políticos, não podiam se candidatar a cargos públicos e não tinham voz no processo legislativo [...].

Juliana Dal Piva. Há 90 anos, uma mulher se alistava para votar pela primeira vez. O Globo , 8 mar. 2018. Disponível em: http://fdnc.io/ftd. Acesso em: 8 jan. 2021.

LEGENDA: Mulheres em congresso discutindo o direito ao voto feminino, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Foto de 1922. FIM DA LEGENDA.

1. Liste as profissões das mulheres citadas no texto.

2. O que essas mulheres tinham e o que elas não tinham?

149

A luta das mulheres pelo voto promoveu mudanças no sistema de votação no Brasil. Observe a seguir algumas dessas mudanças.

1932

Direito ao voto apenas para as mulheres casadas que tivessem permissão dos maridos e para as solteiras ou viúvas que tivessem renda própria.

1934

Direito de voto a todas as mulheres, mas o voto feminino não era obrigatório como era para os homens.

1965

O voto feminino passou a ser obrigatório, tal como o masculino.

Boxe complementar:

Fim do complemento.

150

Os direitos sociais e culturais

Além dos direitos civis, como a liberdade, e dos direitos políticos, como o direito de votar e ser votado, a cidadania envolve os direitos sociais, que foram conquistados ao longo do tempo.

1. Quando solicitado, leia o texto em voz alta.

   Direitos sociais

   Os direitos sociais [...] são os seguintes: o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado , para si e para sua família, o que inclui alimentação, vestimenta, moradia [...]; o direito à educação , que assegura a todos o acesso à educação fundamental, obrigatória e gratuita; o direito à saúde física e mental, que implica a criação de condições que possibilitem a todos a assistência médica em caso de enfermidade [...].

   Bernardo Novais da Mata-Machado. Direitos humanos e direitos culturais. IFRN, 30 mar. 2007, p. 2. Disponível em: http://fdnc.io/fZM. Acesso em: 17 mar. 2021.

2. Observe as fotografias e responda às questões.

LEGENDA: Casas no município de Bálsamo, no estado de São Paulo. Foto de 2020. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: Moradores em situação de rua, no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Foto de 2019. FIM DA LEGENDA.

1. A que direito se referem as imagens?

2. Em qual delas esse direito está sendo garantido? E em qual não está? Explique.

151

Ao lado dos direitos civis, políticos e sociais, há também os direitos culturais. Esses envolvem elementos que podem contribuir para o respeito à diversidade e à pluralidade de modos de vida existentes no Brasil.

Direitos culturais

O campo dos direitos culturais abrange [...] expressões artísticas, manifestações culturais e folclóricas locais, regionais e nacionais; práticas de ensino e aprendizagem; esporte e lazer. O campo dos direitos culturais [...] penetra também no modo e estilo de vida cotidiana (trabalhar, comer, vestir, habitar, cuidar da saúde do corpo e da mente; o relacionamento com amigos, colegas de trabalho, parentes, vizinhos e a comunidade próxima); assim como nos valores, formas de pensar e agir, e concepções de mundo [...].

Natalia Morato Fernandes. A cultura como direito: reflexões acerca da cidadania cultural. Semina : Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 32, n. 2, p. 175, jul./dez. 2011. Disponível em: http://fdnc.io/fZP. Acesso em: 8 jan. 2021.

LEGENDA: Apresentação de Bumba meu boi no município de Leverger, no estado do Mato Grosso. Foto de 2020. Essa manifestação cultural está presente em diversas localidades brasileiras. FIM DA LEGENDA.

3. Liste três direitos culturais citados no texto.

4. Converse com um adulto de sua convivência sobre uma manifestação cultural existente na localidade em que você vive e conte aos colegas suas descobertas.

5. Elabore uma produção de escrita incluindo tudo que você aprendeu sobre a palavra “direitos”. Apresente os vários significados de direitos e exemplos de direitos conquistados ao longo da história. Dê um título ao texto.

152

RETOMANDO OS CONHECIMENTOS

Capítulos 15 e 16

Avaliação de processo de aprendizagem

Agora, você vai verificar sua aprendizagem. Responda as atividades a seguir em uma folha avulsa conforme orientação do professor.

1. Observe as imagens.

LEGENDA: Reunião de associação de moradores no município de Inhangapi, no estado do Pará. Foto de 2019. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: Reunião de vereadores na Câmara do município de Blumenau, no estado de Santa Catarina. Foto de 2019. FIM DA LEGENDA.

• De acordo com nossos estudos, em quais das imagens está representada uma ação política? Por quê?

2. Copie as frases relativas ao direito de voto feminino colocando-as na ordem cronológica, da mais antiga para a mais nova.
   1. Direito de voto a todas as mulheres, mas o voto não era obrigatório, como no caso dos homens.
   2. O voto feminino passou a ser obrigatório, tal como o masculino.
   3. Direito de voto apenas para mulheres casadas, com autorização do marido, ou solteiras e viúvas que tivessem renda própria.

3. Sobre o sistema de votação na década de 1930, responda.
   1. O que era o voto de cabresto?
   2. Qual foi a importância do voto secreto?

4. Na Constituição de 1934 os trabalhadores conquistaram muitos direitos. Explique a importância de cada um dos direitos listados a seguir.
   1. Jornada de oito horas de trabalho diárias.
   2. Descanso semanal pago.
   3. Assistência médica gratuita.
   4. Férias anuais remuneradas.

153

5. A Convenção sobre os Direitos da Criança definiu diversos direitos, como os retratados nas imagens a seguir.

LEGENDA: Direito à educação. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: Direito à alimentação. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: Direito ao lazer e à recreação. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: Direito à proteção. FIM DA LEGENDA.

1. Qual desses direitos apareceu no artigo 31, que estudamos em classe?

2. Quem deve garantir esses direitos?

   Autoavaliação

   Agora é hora de você refletir sobre seu próprio aprendizado.

   Copie as perguntas a seguir e responda cada uma delas com uma das seguintes opções: completamente, parcialmente ou não consegui.

1. Identifiquei as etapas da conquista do voto feminino?

2. Interpretei as fontes históricas visuais e orais com facilidade?

3. Identifiquei o exercício da política no cotidiano das pessoas?

4. Li os textos facilmente?

5. Identifiquei as conquistas da Constituição de 1934?

154

O QUE EU APRENDI?

Avaliação de resultado

Agora é a hora de você descobrir como estão seus conhecimentos sobre os assuntos estudados ao longo do ano. Responda as atividades a seguir em uma folha avulsa conforme orientação do professor.

1. Explique a importância do Rio Nilo para os egípcios antigos em relação aos seguintes aspectos.
   1. Agricultura.
   2. Acesso à água.

2. A religião tinha muita ou pouca importância na vida dos egípcios e chineses antigos? Explique.

3. Sobre as mudanças na organização política do Egito antigo, faça as atividades.
   1. Classifique as frases a seguir, criando duas listas com base nos períodos indicados em azul.

      Quadro: equivalente textual a seguir.

      Antes do Estado egípcio	Depois do Estado egípcio

      • Poder concentrado nas mãos de um governante assessorado por servidores públicos.
      • Poder espalhado por diversos governantes de cada nomo.
      • Cobrança descentralizada de impostos.
      • Cobrança unificada de impostos em todo o território.
      2. Todos os pesquisadores concordam que o Estado surgiu no Egito antigo? Explique.

4. Cite uma característica da forma de marcar o tempo dos seguintes povos.
   1. Romanos antigos.
   2. Chineses antigos.

5. Selecione um dos povos antigos estudados e cite o acontecimento que esse povo acredita que marca o início da contagem do tempo.

6. Leia a frase: “A característica principal dos calendários dos indígenas waiãpis e suyás é a ligação das atividades humanas com as mudanças na natureza”.
   • A informação da frase está correta? Justifique sua resposta com um exemplo.

155

7. Escolha um dos calendários africanos estudados, registre o nome do povo e uma característica do calendário.

8. Leia o texto e localize a informação que responde à pergunta a seguir.

   Monumentos

   Os monumentos são marcos que compõem a cidade e a identidade de seus cidadãos, nos fazendo lembrar da nossa história e de uma memória coletiva.

   Taubaté homenageia liderança indígena com monumento ao índio Piquerobi. PortalR3 . Disponível em: http://fdnc.io/fZQ. Acesso em: 10 mar. 2021.

   • O que são os monumentos e qual é sua importância?
   9. Você estudou dois grupos sociais que são pouco representados pelos monumentos. Elabore duas pequenas listas a partir dos itens indicados em azul a seguir.

      Quadro: equivalente textual a seguir.

      Nome do grupo social	Motivo de esse grupo ser pouco representado nos monumentos

   10. Indique um marco da memória estudado em classe relacionado às seguintes culturas.
       1. Indígena.
       2. Africana.
       3. Italiana.
       4. Portuguesa.
   11. Observe a imagem.

LEGENDA: Rio Mindu, no município de Manaus, no estado do Amazonas. Foto de 2019. FIM DA LEGENDA.

1. Essa é uma fonte histórica oral ou visual?

2. Que tipo de problema é retratado na imagem?

156

12. Sobre as cidades brasileiras há cerca de 300 anos, responda: onde as pessoas descartavam os dejetos domésticos?

13. Observe a imagem a seguir.

LEGENDA: Apresentação de dança tradicional, na Índia. Foto de 2018. FIM DA LEGENDA.

1. A fotografia reproduzida constitui que tipo de linguagem?

2. E a dança realizada pelas pessoas, que tipo de linguagem representa?

14. Copie as informações sobre as jornadas de trabalho e classifique-as de acordo com o período correspondente.

    Quadro: equivalente textual a seguir.

    Antes de 1932	Após 1932	Após 1988

    • Jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
    • Jornada de 10 a 12 horas de trabalho diário.
    • Jornada de 8 horas diárias e 48 horas semanais.
    15. Observe e interprete as fotografias a seguir, que registram a produção de automóveis em duas épocas.

LEGENDA: Linha de montagem de automóveis em 1960. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: Linha de montagem de automóveis em 2020. FIM DA LEGENDA.

• Cite uma mudança na produção de automóveis ocorrida entre as duas épocas.

157

16. Escolha a linguagem visual ou a escrita e retrate um local de que você gosta.

17. Observe as fotos que retratam dois Patrimônios Mundiais.

LEGENDA: Parque Nacional de Los Glaciares, na Argentina. Foto de 2021. FIM DA LEGENDA.

LEGENDA: Bairro histórico de Quebec, no Canadá. Foto de 2020. FIM DA LEGENDA.

1. Qual das imagens representa um Patrimônio Cultural Mundial? Por quê?

2. Qual das imagens representa um Patrimônio Natural Mundial? Por quê?

18. Explique o que é tombamento e cite dois exemplos de elementos que podem ser tombados.

19. Identifique duas formas de participação política das pessoas.

20. Cite dois direitos das crianças presentes na Convenção sobre os Direitos da Criança.

21. Explique a importância das seguintes conquistas garantidas pela Constituição de 1934.
    1. Voto secreto.
    2. Direitos trabalhistas.

22. Organize as etapas da conquista do voto feminino nos anos em que ocorreram.

    Quadro: equivalente textual a seguir.

    1932	1934	1965

    • A todas as mulheres, mas não obrigatório.
    • Apenas para mulheres casadas, com permissão do marido, ou solteiras e viúvas com renda própria.
    • A todas as mulheres, com caráter obrigatório.